DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254474
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 25792.000083/2024-74.
Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 33.168.659/0001-00 -
SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL S.A.. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a retificação da planilha de custos e formação
de preços referente ao cargo de técnico de apoio em pesquisa e desenvolvimento sênior,
no submódulo 2.3 - benefícios mensais e diários, especificamente nos itens: b - auxílio
alimentação e e - cesta básica. Essa retificação visa atualizar os valores relacionadas a esses
benefícios, conforme detalhado na referida planilha.. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.606.819,48. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254448
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25385.000093/2021-69.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE.
Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais
12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
007/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso
ii, da lei 8.666/93, com início na data de 07/03/2025 e término em 07/03/2026. Vigência:
07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.890.168,32. Data de
Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254448
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25385.000374/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM
SAUDE. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA ..
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 006/2022, conforme
previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93,
com início na data de 22/02/2025 e término em 22/02/2026.. Vigência: 22/02/2025 a
22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.460,70. Data de Assinatura:
13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254448
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25385.000015/2020-83.
Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado:
00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem como objeto o reajuste do valor contratual, referente a adequação
do valor total global, aplicando-se o índice ipca referente ao período de 10/2023 a
10/2024.. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
266.399,26. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 254447
Nº
Processo:
25384000323202442.
Objeto: Aquisição
de
INSUMOS
DE
EXPEDIENTE. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90077-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 19/02/2025) 254420-25201-2025NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça,
nomeado pela Portaria nº 1.971, de 1º de agosto de 2017, expedida pelo Exmo. Sr. Ministro
de Estado da Saúde, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, de 02 de agosto de
2017, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 760/2017-PR, de 1º de junho de
2017, expedida pela Presidência da FIOCRUZ, INTIMA a interessada Gdetect Comercial E
Importadora De Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda, com razão social anterior Garcimar
Comercial e Importadora de Equipamentos Eletro Eletronicos Ltda, inscrita no C.N.P.J. sob o
nº 11.357.127/0001-89, por meio do seu representante legal, para ciência de aplicação da
sanção administrativa de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000566202451. Objeto: Amostrador de Ar Automatico MAS-
100NT - marca Merck. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 08h30 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000793/2024-96.
Inexigibilidade 
Nº
92/2025. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 34.583.675/0001-22 - LABVANTAGE LATAM LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para sustentação da solução de gerenciamento de informações
laboratoriais
- lims
(laboratory information
management system),
contemplando
licenciamento de software, serviços de configuração, manutenção e sustentação de
software.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2025 a
19/02/2028. Valor Total: R$ 7.769.898,50. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000097/2025-61.
Inexigibilidade 
Nº
69/2025. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 66.886.144/0006-00 - LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de item da marca allen bradley.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
28/07/2025. Valor Total: R$ 2.444,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 399/2022.
Nº Processo: 25386.000554/2022-74.
Pregão. Nº 184/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 399/2022, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2025 a 19/08/2027, conforme
justificativa técnica [sei 4670053] e nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 19/02/2025 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.472.971,20. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Portaria e
Atendimento ao Público (porteiro, recepcionista, ascensorista e operador de mesa
telefônica) nos campi da Fiocruz RJ, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o
fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2025) 254420-25201-2025NE000034
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 25380.000040/2023-50.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços.. Vigência: 19/02/2025 a 20/06/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$
31.990,60. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.587.967,07. Data de Assinatura:
19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
Ministério do Trabalho e Emprego
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO AMAZONAS
de contratar com a FIOCRUZ, pelo prazo de 3 (três) meses, decorrente da inexecução total
do objeto relacionado à Nota de Empenho 2019NE802008, e Pedido de compras nº
4100007293 - UASG 254446, nos autos do processo eletrônico SEI nº 25387.100448/2019-
84, cuja fundamentação legal encontra amparo no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993
c/c art. 8º da Portaria nº 306, de 13/12/2001. Foi procedido o registro da sanção no SICAF,
em atenção ao disposto nos arts. 32 e 35 da IN SEGES/MPDG nº 3/201.
JORGE SOUZA MENDONÇA
Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO Nº 3/2025
(Processos físicos)
A chefe do Setor de Multas e Recursos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada
de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados de que o recurso administrativo interposto, relativo a Auto de Infração e/ ou o débito constante
da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, não foi conhecido ou provido. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação
da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF pode ser emitida pela internet, por
meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, menu "Processo Físico", opção "Emitir DARF". Os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão
ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego/AM, situada na Av. André Araújo, 140, Aleixo, Manaus-AM, CEP 69060-001. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de
Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa
da União e posterior cobrança executiva judicial. O contato da unidade de Multas e Recursos encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por
meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento.

                            

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