DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 09/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 0000652-
76.2025.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB,
CNPJ 06.017.798/0001-60;
CONTR AT A DA :
COMERCIAL CAMPO NOBRE EIRELI; CNPJ: 05.566.867/0001-22; OBJETO: Prorrogar a
vigência do contrato nº 09/2021 -TRE/PB, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia
24/05/2025, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia
23/05/2026, bem como reajustar seu valor unitário; DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025;
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 186.902,00; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo
Contratante, Luís Henrique de Sousa Rodrigues, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: PAD 10009/2023.
Pregão. Nº
41/2023. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANA.
Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de alteração
- o presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato, nos termos do art. 124
da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 19/02/2025 a 15/06/2026. Valor do Termo Aditivo R$
0,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70019
Nº Processo: 16.968/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) durante as sessões ordinárias,
extraordinárias e solenes, eventos com público externo e interno do Tribunal Regional Eleitoral do
Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin,
224 - Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90003-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 19/02/2025) 70019-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 0002028-84.2023.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 327.***.***-59 - JOSELIA
LEAL DE SOUSA. Objeto: Conceder o reajuste do preço pactuado no contrato n° 21/2023,
passando a quantia mensal da contratação de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para R$
1.568,40 (um mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), representando um
acréscimo mensal de R$ 68,40 (sessenta e oito reais e quarenta centavos), tendo em conta a
variação positiva do ipca divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística, cuja
variação no período de fevereiro/2024 a janeiro/2054 foi de 4,559870 %, conforme quadro
demonstrativo de cálculo anexo, com efeitos financeiros a contar de 13/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 94.104,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: GRUPO PENSAR EDUCACAO (CNPJ N 36.023.964/0001-00). CEDENTE: Tribunal
Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de
Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 17 de
março de 2025, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n
157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a
entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:
17/02/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Francisco Vilton
Soares Rodrigues pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70021
Nº Processo: 00200281720246218. Objeto: Prestação de serviços continuados de
monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas, pronto atendimento e controle do local
monitorado em 06 unidades da Justiça Eleitoral.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/02/2025
das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto
Alegre/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90003-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/02/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora Geral
(SIASGnet - 19/02/2025) 70021-00001-2025NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2024.0.000009274-0 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90006/2025 Registro de
preços para prestação de serviços gráficos, pelo prazo de 12 meses. Espécie: Ata de Registro de
Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 18/2025 Fornecedor: MULTI SERVIÇOS GRÁFICOS E
SOLUÇÕES LTDA (CNPJ: 34.922.703/0002-70). ITEM 2, 1500 und, valor unit. R$7,00; ITEM 3, 50
und, valor unit R$42,00; ITEM 4, 50 und, valor unitário R$42,00. A especificação completa do item
encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2024.0.000009274-0 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90006/2025
Registro de preços para prestação de serviços gráficos, pelo prazo de 12 meses. Espécie:
Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 19/2025 Fornecedor: IDPROMO
COMERCIAL LTDA (CNPJ: 17.791.755/0001-54). ITEM 5, 2000 und, valor unit. R$1,68.. A
especificação completa do item encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da
internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
ASSESSORIA JURÍDICA
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União às empresas RB COMÉRCIO VAREJISTA EM
MATERIAIS LTDA., CNPJ nº 28.148.886/0001-34; 56.165.916 ADRIANA SCHREIDER DE LIMA
DOS SANTOS, CNPJ nº 56.165.916/0001-56; E MARCOS VINÍCIUS MACHADO DE JESUS
ALCÂNTARA, CNPJ nº 48.449.658/0001-01, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data
de publicação da sanção. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no
processo administrativo nº 2024.0.000039116-0.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
AVISOS DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União à empresa ALFA RIO DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 37.242.392/0001-05, pelo prazo de 30 (trinta)
dias, a partir da data de publicação da sanção. A penalidade é resultado das irregularidades
apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000043529-9.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União à empresa 41.246.688 Robson Ferreira dos
Santos, CNPJ nº 41.246.688/0001-71, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de
publicação da sanção. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo
administrativo nº 2024.0.000050869-5.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO 2023.0.000004167-7. OBJETO: Apostilamento do Contrato n. 73/2023, firmado
com a TOTAL PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA., em razão de reajuste autorizado no valor
de R$3.730,77, decorrente da aplicação do IPCA de 04,227580% para o período de
11/07/2023 a 10/07/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3
Convênio 01/2023. Processo n.º 0002989-21.2022.6.23.8000. Contratada: GEAP Autogestão
em Saúde. Objeto: Realizar ajuste no Convênio por Adesão n.º 01/2023, prorrogar o prazo
de vigência pelo período de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 28 de março de
2025, conforme previsto em sua cláusula Vigésima - Da Vigência e incluindo o parágrafo
único da Cláusula Décima Terceira - Dos Mecanismos de Regulação. Valor: R$ 4.800,000,00.
Vigência: 13/02/2025 a 28/03/2028. Data da Assinatura: 13/02/2025. Assina pelo TER/RR,
Sr. Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral; Pela Contratada: Douglas Vicente Figueredo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TRE/RR 2TAP CT00011/2022; SEI 0000744-37.2022.6.23.8000; Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a
despesa do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º
11/2022; RORAIMA ENERGIA S/A; CNPJ: 02.341.470/0001-44; Assinatura: 17/02/2025. Pelo
TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 3
Contrato 18/2022. Processo n.º 0000748-74.2022.6.23.8000. Contratada: Roraima Energia
S.A.
Objeto:
Apostilamento das
notas
de
empenho
2025NE000062 -
ENERGIA
e
2025NE000063 - COSIP. Valor: R$ 141,67. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025. Data da
Assinatura: 17/02/2025. Assina pelo, Sr. Antônio Ferreira Gomes, Secretário de
Administração, Logística e Orçamento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TRE/RR 2TAP CT0020/2022; SEI 0000749-59.2022.6.23.8000; Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a
despesa do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º
20/2022; RORAIMA ENERGIA S.A; CNPJ: 02.341.470/0001-44; Assinatura: 17/02/2025. Pelo
TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TRE/RR 5TAP CT00007/2021; SEI 0000848-63.2021.6.23.8000; Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a
despesa do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 7/2027;
ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 21.785.298/0001-62; Assinatura: 19/02/2025. Pelo
TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
Processo nº 0002424-34.2021.6.27.8080. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica nº 1/2021. Signatários: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE/TO e Academia
Brasileira de Direito Eleitoral - ABRADEP. Objeto: Promover a prorrogação da vigência da
cooperação por mais 24 meses, a partir de 12/03/2025. Assinatura: 18/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 0005853-50.2024.6.27.8000; Contratante: Tribunal
Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Proseg Consultoria e Serviços Especializados Ltda.,
CNPJ/MF Nº 11.505.498/0001-60. Objeto: Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do
contrato em razão do aumento do valor do salário mínimo para R$ 1.518,00 (um mil e quinhentos
e dezoito reais), a partir de 01/01/2025, conforme Decreto nº 12.342, de 30/12/2024 e promover
a adequação do Contrato 47/2024 à Resolução n. 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Do
novo valor mensal: R$ 6.261,22, retroativo a 01/01/2025. Data de Assinatura: 18/02/2025.