DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
procedimentos licitatórios para nova contratação por meio de locação de impressora
(outsourcing) para os serviços gráficos do Tribunal, conforme Proad nº 743/2025. Findo
prazo, o presente contrato não poderá mais ser aditado, uma vez que naquela data
acima estipulada terá atingido o limite de 60 (sessenta) meses, conforme inciso II, do
artigo 57, da Lei 8.666/93. Valor Total (30 meses): R$ 73.350,00. Assinaturas: Frank Luz
de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Jean Carlos Delgado, representante
da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 14393/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para execução
continuada de atividades de suporte técnico presencial de 2º nível a usuários (servidores e
magistrados) de soluções de TI no âmbito do TRT, disponibilizando 4 técnicos e 1 supervisor
para realização dessas atividades, a serem executadas com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital . Total de
Itens Licitados:
2. Edital: 20/02/2025 das
08h00 às 17h59.
Endereço: E-mail
Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90008-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são
apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as
especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Para a presente contratação, será
exigido piso salarial mínimo, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 19/02/2025) 80011-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO PROAD Nº 11220/2021. Contrato nº 58/2019. Partes: TRT e E.A.P. PINGO
REFRIGERAÇÃO EPP. CNPJ: 14.849.140/0001-43. Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº
58/2019, a partir do dia 01/03/2025, cujo objeto consiste na prestação dos serviços
técnicos de manutenção preventiva e corretiva no equipamento condicionador de ar, do
tipo central splitão inverter, instalado no pavimento térreo do prédio que abriga a Sede
Administrativa. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Vera Lucia de
Oliveira Ramires. Data: 19/02/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, na qualidade de Coordenadora do Comitê de Documentação e
Memória, instituído e designado por meio das Portarias GP/TRT16 nº 713/2022, de 16 de
novembro de 2022, e Portaria GP/TRT16 81/2025, de 03 de fevereiro de 2025, publicadas
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e nos Expedientes do Tribunal dos respectivos
períodos, de acordo com a LISTAGEM N.º 001/2025 - EDITAL CDM 001/2025 - 2ª VT DE
SÃO LUÍS - 2ª VT SLZ (2007), faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos 45
(quarenta e cinco dias) da data da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se
não houver oposição, o Apoio à Gestão Documental eliminará os documentos relativos aos
processos judiciais físicos autuados no ano de 2007, do período de 2007 a 2010, da 2ª Vara
do Trabalho de São Luís/MA. Os (as) interessados (as), no prazo citado, poderão requerer,
às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo,
mediante petição, com a respectiva qualificação, dirigida ao Comitê de Documentação e
Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão.
DESª MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Coordenadora do Comitê de Documentação e Memória
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 01/2025; Proad: 483/2025; Conveniados: TRT da 19ª Região,
CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL, CNPJ:
12.342.655/0001-27; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa
entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos
dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa TRT19 n. 79/2016, da
Resolução Administrativa CSJT n. 143/2014, bem como das Leis n. 11.416/2006,
12.774/2012 e 13.317/2016; Vigência: O presente Convênio vigerá pelo prazo de 4 (quatro)
anos, contados a partir de sua publicação;
Assinatura: 
18/02/2025; 
Signatários: 
Dr.
Antônio 
Adrualdo 
Alcoforado 
Catão,
Desembargador Decano no exercício da Presidência do TRT 19ª Região, por este Regional
e o Sr. Ellisson Santos a Silva, Prefeito do Município de Passo de Camaragibe-AL.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: N. Processo: 0001677-10.2024.4.01.8003. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos de climatização (Sistema VRF, splits, splitões, bebedouros, frigobares e
geladeiras) localizados na sede da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá, em
Macapá. Total de itens Licitados: 1 serviço. Edital: 1/2025. Endereço: Rodovia Norte
Sul, S/n., Infraero II - Macapá/AP ou https://https://portal.trf1.jus.br/sjap/. Entrega das
Propostas: a partir de 20/2/2025 às 10h no sítio www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/3/2025 às 10h no sítio www.gov.br/compras.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90037
Nº Processo: 16771020244018003. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de
climatização (Sistema VRF, splits, splitões, bebedouros, frigobares e geladeiras).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº,
Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2025) 90037-00001-2025NE000032
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0017127-84.2024.4. , publicada no D.O.U de 21/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços continuados em postos de agente de portaria nas dependências da
Seção Judiciária do Distrito Federal- SJDF, que compreenderá, além dos postos de serviços,
o fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços. Novo Edital: 20/02/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo
Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/03/2025,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE BARBOSA DE TOLEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2025) 090023-00001-2025NE011111
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90004
Nº Processo: 20381520244018007. Objeto: Aquisição de Aquisição de Garrafas
tipo Squeeze, com capacidade de 300ml, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento, devendo ser admitida uma tolerância de 10%
para mais e para menos na capacidade das garrafas térmicas que serão adquiridas.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino
Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90005-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES
Pregoeira
(SIASGnet - 19/02/2025) 90004-00001-2025NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90005
Nº Processo: 28114820244018011. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de copeiragem, limpeza e apoio administrativo técnico e operacional das
dependências e dos bens móveis das Subseções Judiciárias de Picos-PI, São Raimundo Nonato-
PI e Parnaíba-PI, de forma contínua dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, com
fornecimento de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, de acordo com as condições
e especificações constantes nos anexos deste edital. . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
20/02/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção.,
-
Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível nos sites: www.jfpi.ju.br; www.gov.br/compras; e, www.pncp.gov.br .
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
(SIASGnet - 19/02/2025) 90005-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 35/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CO LU M B I A
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 02.050.778/0001-30. OBJETO:
Prorrogação excepcional da vigência do Contrato por mais 09 (nove) meses, para o período
de 01/03/2025 a 30/11/2025 e acréscimo de cláusula de rescisão contratual amigável.
BASE LEGAL: artigos 57, § 4° e 79, III, da Lei n. 8.666 de 1993. PROCESSO ADMINIS T R AT I V O :
0002947-18.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2025. SIGNATÁRIOS: Luzival
Correia Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela contratante, e por
Rivaldo Fernandes de Almeida Filho, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 37/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: INVIOLÁVEL JI-PARANÁ
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ:
05.759.418/0001-0. OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato por mais 06
(seis) meses, para o período de 01/01/2025 a 30/06/2025 e acréscimo de cláusula de
rescisão contratual amigável. BASE LEGAL: artigos 57, § 4° e 79, III, da Lei n. 8.666 de 1993.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 
0003168-98.2019.4.01.8012.
DATA 
DE
ASSINATURA:
24/12/2024. SIGNATÁRIOS: Luzival Correia Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa em
exercício, pela contratante, e por João Maria Caetano, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: FG TECNO CENTER
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI. CNPJ: 29.811.993/0001-63. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, por mais 12 (doze) meses, para o período de
01/02/2025 a 31/01/2026 e garantia de aplicação de reajuste. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso
II, da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003533-55.2019.4.01.8012. DATA DE
ASSINATURA: 15/01/2025. SIGNATÁRIOS: Luzival Correia Ferreira, Diretor da Secretaria
Administrativa em exercício, pela contratante, e por Fagner Lemos Lopes, pela contratada.

                            

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