DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo n° 06/2025 ao Processo Administrativo nº 055/2024 -
Dispensa Eletrônica n° 90036/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Smart Kon Elevadores
Ltda. CNPJ 30.150.065/0001-84, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com eventual reposição de peças e
acessórios originais ou similares, contemplando todo o sistema dos 02 (dois) elevadores,
localizados no Prédio da Nova Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de
Janeiro CRF-RJ na Praça Tiradentes, 50 Centro Rio de Janeiro/RJ. Valor total R$ 46.800,00.
Data da assinatura: 14/02/2025. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Termo de Parceria - Chamamento Público n° 005/2024 - Contratante: Conselho Regional de
Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado:
Instituto de Ciência Tecnologia e Qualidade Industrial Ltda. CNPJ 10.564.067/0001-02,
Objeto: Conceder benefícios relativos a Serviços de Educação continuada aos
farmacêuticos, Técnicos e Funcionários da Autarquia, podendo o benefício ser estendido
aos respectivos cônjuges e dependentes. Data da assinatura: 13/02/2025. Vigência: O
presente termo terá prazo de vigência de até o fim da presente gestão, em 31/12/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO:
DISPENSA. Processo
Administrativo: 002/2023.
Contratante:
NETSPEED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de Licenças, Acessos,
Produtos e
Serviços -
TCGP, pacote
inovação trio
(FOLHA DE
PAGAMENTO,
CONTABILIDADE, ESCRITA FISCAL), para a CONTRATADA. 2º Termo Aditivo ao Contrato, a
partir do dia 27/02/2025 até o dia 26/02/2026, nas hipóteses elencadas no parágrafo do
artigo 57, IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor anual R$ 4.321,20 (quatro mil, trezentos e
vinte e um reais e vinte centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 90001/2025,
homologado, Grupo 01 - LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 28.927.482/0001-49
R$ 709.310,00 ; GRUPO 02 - AFP INDUSTRIA DE MOVEIS SERVICOS E COMERCIO LTDA -
CNPJ: 28.265.790/0001-56 R$ 108.532,80; GRUPO 04 - JW INDUSTRIA E COMERCIO DE
CORTINAS E PERSIANAS LTDA - CNPJ R$: 42.019.236/0001-10 R$ 12.965,00; ITEM 59 - FULL
TIME EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ: 1 7.991.542/0001-76 R$ 1.792,00; ITEM 61 -
35.631.227 ANDRE JESUS CAMPOS DE SOUZA - CNPJ: 35.631.227/0001-10 R$ 15.800,00;
ITEM 66 - BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 94.684.099/0001-31 R$ 1.299,63
Rio de janeiro 19 de fevereiro de 2025
WILEN HEIL E SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90004/2025 - UASG 389496
Nº Processo: 002/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual aquisição de materiais gráficos personalizados, conforme condições, quantidades
e Exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a
partir de 20/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos
endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações.
Rio de janeiro 19 de fevereiro de 2025
DIEGO DO REGO BARROS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 5ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - CREFITO-5 - UASG 928000
No extrato de Aviso de Licitação n° 90001/2025, publicado no Diário Oficial da
União, edição n.° 31, seção 3, página n.° 158, de 13/02/2025. Onde se lê: que fará realizar
no dia 28 de fevereiro de 2025. Leia-se: 06 de março de 2025.
LUCIELE DAIANE DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE PENALIDADE
APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDIC O,
DR. ADERBAL CARVALHO SILVEIRA SOBRINHO, CREMEB 11.632
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o
disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada
nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 78/2021, julgado na 1ª Câmara do
Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da
mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 6º, 32 e 87 do Código de Ética Médica
(Resolução CFM nº 1931/2009) que correspondem aos artigos 1º, 6º, 32 e 87 do Código de
Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018), ao DR. ADERBAL CARVALHO SILVEIRA
SOBRINHO, inscrito neste Conselho sob nº 11.632.
Salvador, BA 10 de fevereiro de 2025
OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL À MÉDICA,
DRA. BÁRBARA MARIA MATHEUS CARNEIRO, CREMEB 26.230
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o
disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos
do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 54/2023, julgado na 1ª Câmara do Conselho Regional
de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos
18, 111, 112, 114 e 117 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) à DRA.
BÁRBARA MARIA MATHEUS CARNEIRO, inscrita neste Conselho sob nº 26.230.
Salvador, BA 10 de fevereiro de 2025
OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO
MÉDICO, DR. BRUNO DA CUNHA GOMES, CRM-BA 32.258
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o
disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos
autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 57/2021, julgado na 7ª Câmara do Tribunal
Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da
sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da
mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº
1931/2009) que correspondem aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM
nº 2217/2018) ao DR. BRUNO DA CUNHA GOMES, inscrito neste Conselho sob nº 32.258.
Salvador, BA 11 de fevereiro de 2025
OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
EDITAL DE CITAÇÃO
O
Conselho
Regional de
Medicina
do
Rio
Grande do
Norte,
em
conformidade com o disposto na Lei nº 3.268/1957, regulamentada pelo Decreto nº
44.045/58, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional
nº 033/2019, julgado pela 1ª Câmara de Julgamento de Processos do Tribunal Regional
de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, torna
pública, com fulcro no artigo 105 § 1º do Código de Processo Ético-Profissional
(Resolução CFM nº 2.306/2022), a aplicação da penalidade de "CENSURA PÚBLICA EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na alínea "c" do artigo 22 da Lei nº 3.268/1957, ao
médico Dr. RAFAEL ARAÚJO DE MEDEIROS
DANTAS, CRM/RN 8.433, que, por
unanimidade, foi caracterizada a infração ao artigo 1º (negligência), do Código de Ética
Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025.
MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA JULGAMENTO - PEP 91/2022
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
44.045/58, e de acordo com o preconizado nos artigos 41, inciso V, 42, Inciso II, e 45 da
Resolução CFM nº 2.306/22 do CPEP, TORNA PÚBLICA, a notificação do Sr. JOAO ANDRE
CORREIA, pois se encontra em lugar incerto e não sabido, para, em cumprimento ao que
determina o art. 88 do CPEP para os Conselhos de Medicina, informar que no dia 13/03/2025,
às 20:00, na 4ª Câmara de Julgamento deste Conselho, sito à Rodovia José Carlos Daux, nº
3890, Saco Grande- Florianópolis - SC, será julgado o PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL Nº
91/2022, sendo que é facultado as partes sustentar oralmente suas teses pelo tempo de 10
(dez) minutos e que após esclarecimentos e discussão, será concedido o tempo final de 05
(cinco) minutos para novas manifestações orais. Por fim, esclareço também que a defesa
poderá requerer o acompanhamento da sessão de julgamento por meio de videoconferência,
consoante art. 89 do CPEP, para isto, deverá solicitar com antecedência para o setor de
Processos, que disponibilizará dos meios adequados. Expeça-se este Edital, para que chegue
ao conhecimento da parte interessada, que será publicado na forma da Lei.
Florianópolis, 19 de fevereiro de 2025.
MARCELO LEMOS DOS REIS
Presidente do Conselho
EDITAL DE CITAÇÃO
DEFESA PRÉVIA - DR. ANTONIO CARLOS REBELLATO - CRM/SC 3944
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58,
consoante artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de
Medicina, TORNA PÚBLICA, a CITAÇÃO do médico ANTONIO CARLOS REBELLATO - CRM/SC
3944 em cumprimento ao que determina o art. 43 do Código de Processo Ético Profissional
para os Conselhos de Medicina, e de acordo com a impossibilidade da entrega do Ofício nº
4184/2024 CRM-SC - PEP, constante nos autos do PEP 27/2024, para apresentar D E F ES A
PRÉVIA no Processo Ético-Profissional 27/2024 - CRM/SC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da data da publicação deste edital, por se encontrar em lugar incerto e não sabido foi
expedido o referido edital. Na ausência de manifestação será declarada sua revelia e nomeado
defensor dativo.
Florianópolis, 19 de fevereiro de 2025.
DR. MARCELO LEMOS DOS REIS
Presidente Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO
O CRMV/MT, com sede na Rua Choffi, nº 178, Bairro Santa Rosa, CEP 78.040-085, inscrito no
CNPJ sob nº 00.963.637/0001-83, por intermédio do seu Presidente, comunica aos interessados, que fará
realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, de bens móveis
inservíveis (VEÍCULOS), que serão arrematados pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação na
forma que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, através do Leiloeiro Público Oficial Rodrigo
Schmitz, matriculado na JUCEMAT sob nº. 058/2021, contratado através do Credenciamento nº 003/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, XL, da Lei Federal Nº. 14.133/21. DIA DO ENCERRAMENTO: 07 de ABRIL de
2025; HORA DO ENCERRAMENTO: 10 horas o primeiro lote e os demais a cada três minutos (Hora Oficial
de Brasília UTC-3); LOCAL: Rede Mundial de Computadores no sítio www.hammer.lel.br; OBTENÇÃO DO
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo, bem como os demais elementos informativos, poderá ser
obtido através do Portal Transparência do site www.crmv-mt.org.br, ou então junto ao Leiloeiro Público
Oficial através do site www.hammer.lel.br ou do telefone/WhatsApp 0800 800 0086.
ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho