DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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198
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: IBDE - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial, CNPJ
71.587.463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes. Para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 01 (um) diploma no período de 28/11/2024 no seguinte livro de registro
e sequência numérica: [Livro 3 - registro nº 23958]. A relação do diploma registrado
poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.fpa.art.br/diploma
São Paulo - SP, 19 de fevereiro de 2025.
NILCELIA EXPEDITO DA SILVA
Coordenadora da Secretaria
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025
Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: CONTENCO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Contratação de
serviço de Manutenção de Pressurizadores
e célula de
interfaceamento. Valor: R$ 69.000,00. Fonte de Recursos: PETRONAS - ANP 22135-8.
Fundamento legal: Inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 09/2025
Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: CONTENCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de Calibração dos Transdutores de Pressão e Células de
Cargas. Valor: R$ 70.500,00. Fonte de Recursos: PETRONAS - ANP 22135-8. Fundamento
legal: Inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE
AVISOS DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇO Nº 1/2025
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº. 001/2025 - Tipo: Menor Preço
Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Aquisição
de Equipamentos
e Materiais
Permanente. Fonte
de
Recursos: Convênio nº. 961289/2024. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do
dia 20/02/2025. Abertura das Propostas: 28/02/2025, às 09:00h Horário de Br a s í l i a / D F.
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇO Nº 2/2025
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº. 002/2025 - Tipo: Menor Preço
Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Aquisição
de Equipamentos
e Materiais
Permanente. Fonte
de
Recursos: Convênio nº. 961292/2024. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do
dia 20/02/2025. Abertura das Propostas: 28/02/2025, às 09:00h Horário de Br a s í l i a / D F.
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇO Nº 3/2025
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº. 003/2025 - Tipo: Menor Preço
Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Aquisição
de Equipamentos
e Materiais
Permanente. Fonte
de
Recursos: Convênio nº. 971393/2024. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do
dia 20/02/2025. Abertura das Propostas: 28/02/2025, às 09:00h Horário de Br a s í l i a / D F.
Os interessados em adquirir os Editais acima referido, poderão solicitar por e-mail:
cromaciojfn@gmail.com
ou jeyseassuncao@santacasarecife.org.
Informações poderão
ser
solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 99152-6680.
Recife, 19 de fevereiro de 2025.
CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO
Pregoeiro
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 ao TERMO DE CONTRATO Nº 01/2024 - COM INEXIBILIDADE N°
01/2024
Contratada:
TMC LARA
NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS
LIMITADA com
CNPJ
nº
43.028.838/0001-04 objeto: INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA FARMÁCIA CENTRAL E DE
MATERIAIS. Autorização: 30/2025 Processo Administrativo Nº 4201/2024. Vigência de
02/01/2025 a 02/01/2026 Empenhos nº31/2025 Valor Global: R$ 137.712,12 Assinatura
02/01/2025. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 ao TERMO DE CONTRATO Nº 01/2022 - DECORRENTE DO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021 Contratada: INSTITUTO MORGAN EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ESPORTE com CNPJ nº 10.733.807/0002-78 objeto: SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO TIPO II
COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) Autorização: 32-33/2025 Processo
Administrativo Nº 4253/2024. Vigência de 08/01/2025 a 07/01/2026 Empenhos nº 76-77/2025
Valor
Global:
R$
857.506,44
Assinatura 07/01/2025.
THIAGO
CAMPOS
AMADO
-
Superintendente do SAME/FM
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 ao TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020 - DECORRENTE DA CARTA
CONVITE
N° 002/2020
Contratada: SOFTPARK
INFORMÁTICA LTDA
com CNPJ
nº
00.752.995/0001-47 objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADO, VISANDO À
DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE - TECNOLOGIA INTEGRA DA )
Autorização: 54-55-56/2025 Processo Administrativo Nº 4199/2024. Vigência de 21/01/2025 a
20/01/2026 Empenhos nº 117-118-119/2025 Valor Global: R$ 175.920,00 Assinatura
20/01/2025. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM
TERMO ADITIVO Nº 001/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 09/2021 - DECORRENTE DA CARTA
CONVITE N° 002/2021 Contratada: EDUARDO LUIZ LANFRANCHI - ME com CNPJ nº
14.726.831/0001-50 Objeto: O objeto do Termo aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO,
COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE E ACRÉSCIMO CONTRATUAL do Contarto n° 009/2021, pelo
período de 12 (doze) meses. Autorização: 734/2024 Processo Administrativo Nº 3218/2024.
Vigência de 01/12/2024 a 30/11/2025 Empenhos nº 1754/2024 Valor Global: R$ 163.080,00
Assinatura 02/01/2025. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 ao TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 03/2023 - COM
INEXIBILIDADE N° 02/2023 Contratada: ANPPLA NEGÓCIOS E PROPRIEDADES LTDA com CNPJ nº
06.301.247/0001-24 Objeto: Instalação do Centro de Diagnóstico. Autorização; 89/2025
Processo Administrativo Nº 4768/2024. Vigência de 06/02/2025 a 06/02/2026 Empenhos nº
300/2025 Valor Global: R$ 10.730,46 Assinatura 06/02/2025. THIAGO CAMPOS AMADO -
Superintendente do SAME/FM
TERMO ADITIVO Nº 01/2025 ao TERMO DE CONTRATO Nº 01/2023 - DECORRENTE DA CARTA DE
CONVITE N° 003/2022 Contratada: EDUARDO LUIZ LANFRANCHI ME - TEWORKS CONSULT O R I A
EM TECNOLOGIA E SEGURANÇA com CNPJ nº 14.726.831/0001-50 Objeto: O objeto do presente
Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO CONTRATUAL do Contrato
n°001/2023, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização: 51/2025 Processo Administrativo Nº
4313/2024. Vigência de 10/01/2025 a 09/01/2026 Empenhos nº 108/2025 Valor Global: R$
175.998,00 Assinatura 09/01/2025. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
RETIFICADO
O Superintendente do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais, torna público a
"SUSPENSÃO TEMPORARIA" do PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2025 - RETIFICADO - Processo
Administrativo nº 2224/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a aquisição de
material de enfermagem, a fim de atender as necessidades do SAME/FM - Serviço de
Assistência Médica de Francisco Morato/SP, por um período de 12 (doze) meses, com as
conformidades do Termo de Referência. Tal suspensão se justifica em virtude de inconsistência
detectada entre nosso sistema de lançamento do Edital e a Plataforma BBMNET.
Francisco Morato/SP, 18 de fevereiro de 2025.
THIAGO CAMPOS AMADO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do
Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará às 09h30min. do dia 28/02/2025 em sua
sede localizada na Quadra 103 norte, Rua NO 05, Conj. 04, Lote 38, Palmas/TO, licitação
denominada PREGÃO PRESENCIAL Nº.01/2025, cujo objeto visa à contratação de empresa
especializada em serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos visando
atender atividades finalísticas do SENAR-AR/TO. Os interessados poderão retirar o Edital no
site da instituição: (https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-TO-
2020-564) ou solicitar através do e-mail: licitacao@senar-to.com.br. Maiores informações
através do telefone (63) 3219-9243.
GABRIELA RAMOS SAMPAIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Sistema de
Cabeamento Estruturado e Instalações Elétricas, com Tecnologia de Rede Tipo GPON, para
atender o Novo Mobiliário do Prédio da Administração Regional do SESC PARANÁ.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de março de 2025 (Rua Visconde do Rio Branco, 931,
Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO: ÀS 14h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas
interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/.
DARCI PIANA
Presidente do Conselho Regional
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE GRAJAÚ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO
Pelo presente Edital de Convocação,
o presidente do SINDICATO DOS
EMPREGADOS NO COMERCIO DE GRAJAU - MA (SINCOGRA), CNPJ 15.455.754/0001-03,
com sede na Avenida Maranhão nº 355 Canoeiro, Grajaú/MA, na forma do seu Estatuto
Social e da legislação vigente, CONVOCA todos os trabalhadores de Grajaú e Cidades
Circunvizinha, integrantes da categoria, associados ou não para participarem da
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada dia 21 de março de 2025, às
17:30 horas, em primeira convocação (e não havendo quórum mínimo, em segunda
convocação, às 17h00min), local da reunião - sede do SINCOGRA. Pautas: 1) Alteração
Estatutária: abrangência das categorias sem representatividade aos trabalhadores em geral,
como: no comercio atacadista, varejista, alimentação, gesseiras e inclusive os servidores
municipais da base territorial de Grajau e dos municípios circunvizinhos.
Grajaú - MA, 19 de fevereiro de 2025.
MARINADA LOPES DE ANDRADE
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV POR
ASSINATURAS, CABO, MMDS, DTH E TELECOMUNICAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de
Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações - SINSTAL ,
inscrito no CNPJ sob o nº 02.742.202/0001-34, neste ato representado por sua presidente,
Sra. Vivien Mello Suruagy, de acordo com as disposições legais e estatutárias e em
cumprimento à Portaria MTE 3.472/2023, convoca todos os membros da categoria
econômica das empresas prestadoras de serviços e instaladoras de sistemas e redes de TV
por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações, das empresas que exercem
atividades de cessão, locação e fornecimento de infraestrutura e elementos de redes
físicas ou digitais, aluguel de máquinas, equipamentos, antena e torres para redes de
telecomunicações, na base territorial que compreende os Estados do Acre, Alagoas,
Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio
de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo,
Sergipe e Tocantins, bem como as empresas prestadoras de serviços de Teleatendimento,
Telesserviços, Telemarketing, Call-Center, na base territorial que compreende os Estados
do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás,
Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais: municípios de Abadia dos
Dourados, Abaeté, Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Água Boa, Água Comprida, Aguanil,
Águas Formosas, Águas Vermelhas, Aimorés, Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Além Paraíba,
Alfenas, Alfredo Vasconcelos, Almenara, Alpercata, Alpinópolis, Alterosa, Alto Caparaó,
Alto Jequitibá, Alto Rio Doce, Alvarenga, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Amparo da Serra,
Andradas, Andrelândia, Angelândia, Antônio Carlos, Antônio Dias, Antônio Prado de Minas,
Araçaí, Aracitaba, Araçuaí, Araguari, Arantina, Araponga, Araporã, Arapuá, Araújos, Araxá,
Arceburgo, Arcos, Areado, Argirita, Aricanduva, Arinos, Astolfo Dutra, Ataléia, Augusto de
Lima, Baependi, Baldim, Bambuí, Bandeira, Bandeira do Sul, Barão de Cocais, Barão de
Monte Alto, Barbacena, Barra Longa, Barroso, Bela Vista de Minas, Belmiro Braga, Belo
Horizonte, Belo Oriente, Belo Vale, Berilo, Berizal, Bertópolis, Betim, Bias Fortes, Bicas,
Biquinhas, Boa Esperança, Bocaina de Minas, Bocaiuva, Bom Despacho, Bom Jardim de
Minas, Bom Jesus da Penha, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus do Galho, Bom Repouso,
Bom Sucesso, Bonfim, Bonfinópolis de Minas, Bonito de Minas, Borda da Mata, Botelhos,
Botumirim, Brás Pires, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Braúnas, Brazópolis,
Brumadinho, Bueno Brandão, Buenópolis, Bugre, Buritis, Buritizeiro, Cabeceira Grande,
Cabo Verde, Cachoeira da Prata, Cachoeira de Minas, Cachoeira de Pajeú, Cachoeira
Dourada, Caetanópolis, Caeté, Caiana, Cajuri, Caldas, Camacho, Camanducaia, Cambuí,
Cambuquira, Campanário, Campanha, Campestre, Campina Verde, Campo Azul, Campo
Belo, Campo do Meio, Campo Florido, Campos Altos, Campos Gerais, Cana Verde, Canaã,

                            

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