DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000201
201
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
19/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/03/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 18 de Fevereiro de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
COMPRASGOV Nº 90080/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.004661.00299/2024-56
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de
manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva com fornecimento de peças e acessórios
sob demanda em ELEVADORES, para atender as necessidades do Hospital de Urgência e
Emergência do Acre - HUERB, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
18/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/03/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
COMPRASGOV Nº 90082/2025 - SEASDH
SEI Nº 0860.016837.00065/2024-07
Objeto: Aquisição de material permanente (cadeiras de rodas) para proporcionar
melhor qualidade de vida para pessoas portadoras de deficiência física - momentânea e/ou
permanente.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
19/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/03/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 18 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2025
COMPRASGOV Nº 90081/2025 - PMAC
SEI Nº 0044.012010.00057/2024-11
Objeto: Aquisição de Uniforme para atividade física.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
18/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/03/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2025.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2025
COMPRASGOV Nº 90055/2025 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007391.00297/2024-81
Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar para atender as
necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de
abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 12/03/2025 às 09h15min (Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União
Seção 
3, 
no 
Jornal 
Opinião 
e 
nos 
sites: 
www.licitacao.ac.gov.br 
e
www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão de retificação.
Rio Branco-AC, 18 de Fevereiro de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
COMPRASGOV Nº 90014/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.012679.00023/2024-80
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Médicos
na área de Neurologia Clínica e Cirúrgica, adulto e pediátrico, contemplando equipe
multidisciplinar, equipamentos e instrumentais, com a finalidade de atender a demanda de
cirurgias em caráter eletivo e de urgência e emergência e a demanda ambulatorial da Rede
Estadual de Saúde.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 18/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e
nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de
haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão
demandante.
Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2025.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025
COMPRASGOV Nº 90029/2025 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007061.00161/2024-58
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS sólidos e líquidos para atender as necessidades
dos pacientes internados e assistidos na Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 19/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver
pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 18 de Fevereiro de 2025.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 200/2024
COMPRASGOV nº 90200/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007188.00069/2024-52
Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, para atender as demandas
Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
18/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/03/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.compras
net.gov.br, em razão de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2025.
GARDENIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 23/2025
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000001477/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP - 90.060/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Oncológicos - DFD 216/2024; Data de
realização: 14 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo:
04105.0000000228/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP - 91.017/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos (diversos) 02 - DFD 055/2024; Data de
realização: 14 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000094/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP - 91.053/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Medicamentos CEAF (Diversos) - DFD 024/2024; Data de
realização: 14 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000047/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP - 91.112/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de OPME (Neurovasculares) 01 - DFD 012/2024 - Data de
realização: 14 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000034/2025; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP - 90.061/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Oncológicos 02 - DFD 004/2025; Data de
realização: 14 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998;
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82
3315-7241.
Maceió, 17 de fevereiro de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESUMO DO CONTRATO Nº 84/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA BRE- EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS
EIRELI EPP. PROCESSOS: 010.0603.2023.0002093-30 e 010.0609.2024.0002528-68. OBJETO: Aquisição
de 01 (um) Trator Agrícola de 75 CV, para atender a Emenda de Transferência Especial à LOA nº
41660002, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da
Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024;
PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses.
PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 117.326,53 (cento e dezessete mil, trezentos e vinte e seis
reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função:
20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa:
4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0.366.600054.01.05.00.. Tipo de Recurso: Orçamentário.
ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Enzo Villela de Faria - Contratada.
RESUMO DO CONTRATO Nº 85/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ,
PROCESSOS SEI Nº 010.0603.2023.0002093-30 e 010.0609.2024.0002528-68. OBJETO: Aquisição de
01 (um) ARADO AGRÍCOLA, 01 (uma) GRADE HIDRÁULICA e 02 (duas) ROÇADEIRAS HIDR ÁU L I C A S ,
para atender a Emenda de Transferência Especial à LOA nº 41660002, de acordo com as especificações
do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela
CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do
contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses, sem prejuízo do período de
garantia técnica. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 33.434,00 (trinta e três mil quatrocentos
e trinta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20;
Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa:
4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0.366.600054.01.05.00; Tipo de Recurso: Orçamentário.
ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Vinícius Alalan de Carvalho - Contratada. .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa PRIME COMERCIAL LTDA. PROCESSO:
010.2391.2024.0002674-84.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2024, a partir
de 22 de novembro de 2024, findando-se em 22 de março de 2025. VALOR: O valor global do Contrato
permanece de R$12.764,75 (doze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).
ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Sharley Gomes da Silva - Contratada.