DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS - Mantenedora: Sociedade Visconde
de São Leopoldo - CNPJ 58.191.008/0001-62 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas
no período de 15/01/2025 a 12/02/2025, no seguinte livro de registro e números: Livro 2025-01 -
registros números 2270001 a 2270080. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada,
em até quinze dias, no endereço https://ww2.unisantos.br/adig/visualizarDiplomaDigital/.
Santos-SP, 15 de fevereiro de 2025.
MARCOS MEDINA LEITE
Reitor
COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.242.700/0001-46
AVISO DE LICENÇA
A COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 10.242.700/0001-46,
torna público o requerimento da Licença de Instalação (LI) ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), em 20 de fevereiro de 2025, através do
Processo nº 02001.043101/2023-95, para a Linha de Transmissão (LT) 500 kV Marimbondo
2 - Campinas C1 CS, com aproximadamente 389 km de extensão, a ser implantada em 32
municípios, sendo 31 municípios no estado de São Paulo e 1 no estado de Minas Gerais.
Para isso, foi apresentado o Relatório de Atendimento às Condicionantes da Licença Prévia
(LP) n° 703/2025.
Rio de Janeiro-RJ, 19 de fevereiro de 2025.
JOSÉ MAURÍCIO SCOVINO DE SOUZA
Diretor Técnico
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXTRATO RECURSO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou PROCEDENTE o recurso interposto pela
empresa REAVEL VEICULOS LTDA. P.A. 001/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 001/2025.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
veículos zero km tipo ambulância pick-up 4x4 para atender as demandas dos municípios
integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS.
Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br.
Montes Claros-MG, 19 de fevereiro de 2025.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do Consórcio
COMPETENCE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
CNPJ nº 87.371.613/0001-13 - NIRE 43200333092
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025
I - Data, horário e local: 10 de fevereiro de 2025., às 10:00 horas, na sede
social 
da
sociedade, 
localizada
na 
cidade 
de
Porto 
Alegre/RS,
na 
Avenida
Independência, nº 925, sala 707, Bairro Independência, CEP 90.035-076. II - Convocação
e Presenças: Dispensada a convocação em face da presença da totalidade dos sócios
G5 Crowd Sourcing Participações Societárias Ltda e João Satt Filho. III - Mesa Diretora:
Presidente, João Satt Filho; Secretária, Marlene Teresinha Chassott. IV - Ordem do dia:
deliberar acerca da redução do capital social, porque considerado excessivo, nos
termos do artigo 1.082, inciso II, da Lei nº 10.406 de 2002. V - Deliberações tomadas
por unanimidade de votos: (a) aprovam lavrar a ata na forma de sumária. (b) aprovam
reduzir o capital social, nos termos do inciso II do artigo 1.082 da Lei nº 10.406 de
2002, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), mediante a restituição do
valor das quotas à sócia G5 Crowd Sourcing Participações Societárias Ltda. (c) aprovam
que a restituição somente será eficaz após o prazo de 90 (noventa) dias da publicação
desta ata, nos termos do artigo 1.084 da Lei nº 10.406 de 2002. (d) aprovam alterar
o contrato social em ato apartado, de modo a refletir a redução de capital ora
aprovada, e que será levado a registro na Junta Comercial do Estado do Rio Grande
do Sul após o transcurso do prazo referido na letra (c) acima, passando o capital social
da sociedade a ser de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), dividido em 2.000.000
(dois milhões de quotas), no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuído
entre os sócios: G5 Crowd Sourcing Participações Societárias Ltda R$: 1.987.910 quotas,
no valor de R$1.987.910,00 (um milhão novecentos e oitenta sete mil e novecentos e
dez reais), e João Satt Filho 12.090 quotas no valor de R$12.090,00 (doze mil e
noventa reais). VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, da qual se lavrou a presente ata.
Porto Alegre-RS, 10 de fevereiro de 2025.
JOÃO SATT FILHO
Presidente da Mesa
MARLENE TERESINHA CHASSOTT
Secretária da Mesa
G5 CROWD SOURCING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
CNPJ nº 07.466.060/0001-43 - NIRE 43209771742
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025
I - Data, horário e local: 10 de fevereiro de 2025 às 10:30 horas, na sede social da
sociedade, localizada na cidade de Porto Alegre/RS, na Avenida Independência, nº 925, sala 707,
Bairro Independência, CEP 90.035-076. II - Convocação e Presenças: Dispensada a convocação em
face da presença do único sócio João Satt Filho. III - Mesa Diretora: Presidente, João Satt Filho;
Secretária, Marlene Teresinha Chassott. IV - Ordem do dia: deliberar acerca da redução do capital
social, porque considerado excessivo, nos termos do artigo 1.082, inciso II, da Lei nº 10.406 de 2002.
V - Deliberações tomadas por unanimidade de votos: (a) aprova lavrar a ata na forma de sumária.
(b) aprova reduzir o capital social, nos termos do inciso II do artigo 1.082 da Lei nº 10.406 de 2002,
no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), mediante a restituição do valor das quotas ao
sócio João Satt Filho. (c) aprova que a restituição somente será eficaz após o prazo de 90 (noventa)
dias da publicação desta ata, nos termos do artigo 1.084 da Lei nº 10.406 de 2002. (d) aprova alterar
o contrato social em ato apartado, de modo a refletir a redução de capital ora aprovada, e que será
levado a registro na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul após o transcurso do prazo
referido na letra (c) acima, passando o capital social da sociedade a ser de R$ 220.000,00 (duzentos
e vinte mil reais), dividido em 220.000 (duzentos e cinte mil quotas) no valor nominal de R$ 1,00
cada uma, atribuído ao único sócio: João Satt Filho 220.000 quotas. VI - Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata.
Porto Alegre-RS, 10 de fevereiro de 2025.
JOÃO SATT FILHO
Presidente da Mesa
MARLENE TERESINHA CHASSOTT
Secretária da Mesa
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE
ITANHANGÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do SR Itanhanga/MT, convoca todos da categoria
econômica do empresário ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou
jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural,
inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, e quem, proprietário ou
não, e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos da legislação
vigente, explore imóvel rural que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a
subsistência e progresso social e econômico, do município de Itanhanga/MT, para se reunirem
em assembleia geral, a realizar-se às 19:00 horas do dia 21 de março de 2025, Avenida Brasília,
s/n, local Câmara Municipal de Itanhanga/MT, 78579-000, na cidade de Itanhanga -MT, a fim
de deliberar sobre Composição dos membros da diretoria do Sindicato Rural de Itanhanga/MT
e Conselho Fiscal, Discussão e aprovação do Estatuto Social; . Autorização para solicitar a
filiação do sindicato junto à Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso - Famato;
Discussão e aprovação do Regulamento Geral do Processo Eleitoral. Para conhecimento dos
interessados e para os efeitos legais, publica-se o presente Edital.
Itanhanga-MT, 19 de fevereiro de 2025.
ANDERSON JUNIOR MACHADO
Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE ITAPOÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS
DE CARGAS DE ITAPOÁ/SC, por seu representante da categoria e subscritor, Sr. Plinio
Nestor Dias, inscrito no CPF sob o nº 0XX.6XX.6XX-28, nos termos da Portaria MTE Nº
3.472, DE 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19
de outubro de 2023, CONVOCA todos os Transportadores Autônomos de Cargas do
município de Itapoá do Estado de Santa Catarina/SC, para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária de fundação, a ser realizada no endereço Geral Vila da Gloria, 613 -
Centro - IPA - CEP 89.249-000 - Itapoá - SC, no dia 12 de março de 2025, às 10h00min em
primeira convocação às 10h30min em segunda e última convocação com qualquer número
de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do
edital; 2) Aprovação da fundação do SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE
CARGAS DE ITAPOÁ/SC; 3) Aprovação do Estatuto Social; 4) Eleição, Apuração e Posse da
Diretoria e Conselho Fiscal; 5) Aprovação da filiação as entidades de grau superior; 6)
Assuntos Correlatos.
Itapoá-SC, 18 de fevereiro de 2025.
PLINIO NESTOR DIAS
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS FRENTISTAS DE
IPATINGA E REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Editais publicados no Diário Oficial da União - Seção 3 - nº 33 - Edição de
17 de fevereiro de 2025, e no Jornal Diário do Comércio - Caderno Economia - página 13
- Edição de 15 a 17 de fevereiro de 2025, ONDE SE LÊ: "de abastecimento de G.L.P.", LEIA-
SE: "de abastecimento de G.L.V."
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ALIANÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, pela Comissão Pró Fundação
do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município da Aliança/PE - SINPROEMA, com sede
e foro no município do Aliança - PE, neste ato representado por sua Presidente, Mércia Veloso
Correia Rodrigues, brasileira, casada, Professora aposentada, inscrita no CPF 5XX.XX6.XX4-X9,
RG 3.4XX.6XX SDS/PE, PIS/PASEP 1.7XX.0XX.7XX-0, residente e domiciliada na Rua Epitácio
Moreira, nº 70, Macujê, Aliança - PE, CEP 55.890-000; CONVOCA todos os Profissionais da
Educação do município: Ativos, Inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder
Executivo vinculados ao Regime Estatutário, celetista e contratado da Cidade da Aliança, Estado
de Pernambuco, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos
Profissionais da Educação do Município da Aliança/PE - SINPROEMA, em conformidade com as
Portarias 3.472/2023 e 1.342/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, que será
realizada no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 09 horas em primeira convocação e às
09h30min em segunda e última convocação com qualquer número de Profissionais da
Educação presentes no local da Assembleia, Rua 14, nº 10, Vila da Cohab, Aliança - PE - CEP
55890-000, a fim de deliberarem sobre: 1) Fundação do Sindicato dos Profissionais da Educação
do Município da Aliança/PE - SINPROEMA para representar a categoria dos Ativos e Inativos, da
Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo vinculados ao Regime Estatutário,
celetista e contratado na base territorial do Município da Aliança; 2) Leitura e Deliberação do
Estatuto do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município da Aliança/PE - SINPROEMA;
3) Eleição, Apuração dos votos e Posse da Primeira Diretoria Executiva e Conselho Fiscal,
Membros Titulares e Suplentes do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município da
Aliança/PE - SINPROEMA.
Aliança - PE, 14 de fevereiro de 2025.
MÉRCIA VELOSO CORREIA RODRIGUES
Presidente da Comissão de Pró Fundação
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
COMPRASGOV Nº 90009/2025 - DERACRE
SEI Nº 0038.013334.00151/2024-13
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de Pavimentação e
revitalização de vias urbanas no Estado do Acre nas cidades de Acrelândia, Sena Madureira e Rio
Branco.

                            

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