DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 320/2024
Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n°
320/2024, cujo objeto é Aquisição tubos pvc defofo 1-1,25 mpa pb jei (100 a 500)mm, no
sistema de registro de preços, fica transferida para o dia 07/03/2025 às 09h. Informações:
pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.
Salvador, 17 de fevereiro de 2025
GUSTAVO MOTA RAMOS
Agente de Licitação
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão /RP Nº 2024 008
Extrato do Contrato Nº 012/2025 - AFM 250006. Processo SEI Nº 039.0786.2024.0008157-
50. Partes: CERB E SIDRASUL SISTEMAS HIDRÁULICOS LTDA. Material: CMC. Fundamento:
Pregão/RP Nº 2024 008. Valor: R$ 110.000,00. Prazo: 15 Dias.
Pregão /RP Nº 2024 016
Extrato do Contrato Nº 011/2025 - AFM 250004. Processo SEI Nº 039.0812.2024.0008083-
13. Partes: CERB E BOMBAS VANBRO LTDA. Material: Eletrobomba Submersa. Fundamento:
Pregão/RP Nº 2024 016. Valor: R$ 90.712,73. Prazo: 30 Dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão /RP Nº 2024 028
Extrato do Contrato Nº 013/2025 - AFM 250007. Processo SEI Nº 039.0786.2024.0007360-
27. Partes: CERB E LUCIANO VILAS BOAS RIOS. Material: Tubo Aço Preto. Fundamento:
Pregão/RP Nº 2024 028. Valor: R$ 262.008,00. Prazo: 30 Dias.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241654
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241654, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916542024, até o dia 13/03/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2025
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250046 - IG Nº 1353824000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250046, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação de serviços de Buffet
(sistema self service), sob demanda para eventos e cerimônias a serem realizadas pela
Secretaria da Saúde do Ceará, na cidade de Fortaleza e região metropolitana, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900462025, até o dia 17/03/2025, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2025
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250066
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250066, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 900662025, até o dia 13/03/2025, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2025
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250077
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250077, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 900772025, até o dia 13/03/2025, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250090
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250090, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 900902025, até o dia 13/03/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2025
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250091
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250091, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 900912025, até o dia 13/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2025
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250096
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250096, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 900962025, até o dia 13/03/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2025
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
P R EG O E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20240090
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240090, Comprasnet no 95154/2024, de interesse da Secretaria da
Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO,
URBANA, TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE,
sendo declarada vencedora do certame a CONSTRUTORA CARNEIRO AZEVEDO LTDA CE,
com valor global de R$ 10.603.753,59 (Dez milhões, seiscentos e três mil, setecentos e
cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos).
Fortaleza, 17 de Fevereiro de 2025
EXPEDITO PITA JUNIOR
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81 /2024
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 081/2024, SISLOG 105335, processo SEI 202400005006144, para
eventual contratação de aquisição de reagentes e insumos utilizados pelas seções de
Bacteriologia, de Produção de Meios de Cultura e Reagentes, seção de Medicamentos,
Cosméticos, Saneantes e Produtos para saúde e seção de Físico-Química de Alimentos do
LACEN/GO em suas mais variadas análises. TR - Termo de Referência, anexo do Edital,
que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido
registrados, independentemente de transcrição. e padronizados pelo Ministério da Saúde,
por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, A
aquisição dos insumos visa também o atendimento da Meta "Manter 100% das
Investigações para Vigilância Laboratorial de Doenças, Eventos, Agravos e Produtos",
contida na Ação 2521 - Realizar 100% das demandas por investigação de vigilância
laboratorial de doenças/agravos, monitoramento de produtos para consumo humano,
serviços inerentes à Rede de Laboratórios e serviços administrativos e pactuada na
Programação Anual de
Saúde. Diante o exposto acreditamos
estar justificada
a
importância estratégica dos presentes insumos para as atividades finalísticas do
LACEN/GO. Os
Itens 001,
012, 015,
016, 019,
021, 025,
foram adjudicados
e
homologados à empresa: MERCK SA, CNPJ: 33.069.212/0008-50, Os itens 002, 005, 013,
014, 018, 026, 027, 028, 029, Foram adjudicados e homologados à empresa, MAXLAB
PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ: 04.724.729/0001-61, Os itens
008, 017. 020, 024. Foram adjudicados e homologados à empresa, CALIBRY METRO LO G I A
COMERCIO E CALIBRAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 11.227.424.0001/00, O item, 022. Foram
adjudicados 
e 
homologados
à 
empresa, 
SIGMA-ALDRICH 
BRASIL
LTDA, 
CNPJ:
68.337.658/0001-27. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação
disponível
nos
seguintes 
sítios:
https://sislog.go.gov.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 6 de Fevereiro de 2025.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 102/2024, SISLOG 108584, processo SEI 202400005030331, para a aquisição
de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de
Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de
Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de
Goiás. Os itens 001 e 005 foram adjudicados e homologados à empresa: ALFA COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.337.889/0001-68; para os itens 002, 003,
010, 011,
012 e 013
à empresa:
SANTÉ MEDICA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ:
16.699.864/0001-83; para o item 004 à empresa: ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ:
14.115.388/0001-80; para os itens 015 e 016 à empresa: CM HOSPITALAR S A, CNPJ:
12.420.164/0003-19; para os itens 006 e 007 à empresa: CHIESI FARMACÊUTICA LTDA ,
CNPJ: 61.363.032/0015-41; para os itens 008 e 009 à empresa: UNI HOSPITALAR C EA R A
LTDA, CNPJ: 21.595.464/0001-68; para o item 017 à empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; para o item 018 à empresa:
LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
53.000.455/0001-73 e para os itens 019 e 020 à empresa: NSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.729.047/0001-02. Restou fracassado o Item 014.
Conforme íntegra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios:
https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 30 de janeiro de 2025.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO