DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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203
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025
Processo: 202500016000645. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública.
Contratada:
GRÁFICA E
EDITORA
COMUNICAÇÃO VISUAL
LASER
SETE LTDA,
CNPJ
41.806.677/0001-07. Objeto: Confecção de panfletos, cartões, agendas e calendários.
Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 104.493,50 (cento e quatro mil
quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Data Assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2024
Processo: 202400016044730. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.619.767/0005-15. Objeto:
Aquisição
de
equipamentos
de
informática.
Vigência:
12
meses.
Recurso:
25000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$ 170.600,00 (cento e setenta mil e
seiscentos reais). Data Assinatura: 13/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2024
Processo: 202400016044730. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: AMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.102.540/0001-09. Objeto:
Aquisição
de
equipamentos
de
informática.
Vigência:
12
meses.
Recurso:
25000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$ 10.270,40 (dez mil duzentos e
setenta reais e quarenta centavos). Data Assinatura: 13/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2024
Processo: 202400016044730. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.199.011/0001-03.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Vigência: 12 meses. Recurso:
25000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta
reais). Data Assinatura: 13/01/2025.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
SISLOG: 105922.
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de produtos diversos de
uso "em comum". O agente de contratação responsável pelo procedimento em tela
comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 24/01/2025 foi adiada
sine die, em razão de reformulação do edital bem como seus anexos.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo de contratação n. SISLOG 103803, processo SEI nº 202400005002507, resultado:
Lotes 1 e 9 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 17.567.378/0001-74 - LABMED
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME. Valor Total: R$ 9.999,12. Lotes 2, 3, 7, 10 e 11
- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTIFICA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Total: R$ 22.110,10. Lotes 4 e 5 - Situação:
Adjudicado. Homologado à empresa: 04.724.729/0001-61 - MAXLAB PRODUTOS PARA
DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. Valor Total: R$ 8.011,22. Lotes 6 e 13 - Situação:
Fracassados. Lotes 8 e 12 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 19.741.896/0001-
98 - MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP. Valor Total: R$ 7.783,00.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo de contratação n. SISLOG 105002, processo SEI nº 202400005009596,
resultado: Lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa:
55.240.499/0001-04 - HIPERDENTAL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA. Valor Total:
R$ 182.275,40. Lote 5 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 97.533.241/0001-38
- MHM DO COUTO COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 1.650,00.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO 1º
PROCESSO N° 2024.120206.25918 - CAEMA - CAEMA; CONTRATO N° 045/2024-PRJ;
ADITIVO 1º; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO -
CAEMA; C.N.P.J. (MF) n. º 06.274.757/0001-50, doravante denominada CONTRAT A N T E ,
neste ato representado respectivamente por seu Diretor Presidente Eng.º MA R CO S
AURÉLIO ALVES FREITAS, portador do documento de identidade n.º 179.***27, SESP/MA ,
CPF nº 471.***.153-34 e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.º RODRIGO
SALES DA SILVA, portador do documento de identidade nº 019***8120011 SEP-MA e do
CPF n.º 018.***.803-48; CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 12.260.240/0001-04, representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº
8.521/D-GO, CIC n.º 813.***.471-91; OBJETO: Considerando ter havido interesse recíproco
entre os contratantes de alterar o valor do contrato em epígrafe, em decorrência de
constatação de erro material no orçamento estimado em razão do preço unitário do item
10.10.01 - GRUPO GERADOR 56/ 85 KVA, C/ QUADRO AUTOMATICO - COMPLETO,
INCLUSIVE TANQUE DE COMBUSTÍVEL, que foi indevidamente inserido como R$ 143.114,44
(cento e quarenta e três mil e cento e quatorze reais e quarenta e quatro centavos) sem
BDI e R$ 162.406,27 (cento e sessenta e dois mil e quatrocentos e seis reais e vinte e sete
centavos) com BDI, quando deveria ser R$ 81.181,26 (oitenta e um mil e cento e oitenta
e um reais e vinte e seis centavos) sem BDI e R$ 92.124,49 (noventa e dois mil e cento e
vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos) com BDI, esta cláusula passa, a partir
desta data, a prevalecer da seguinte forma:
3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 21.198.718,22 (vinte e um milhões e
cento e noventa e oito mil e setecentos e dezoito reais e vinte e dois centavos).
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - PRL/CAEMA; BASE LEGAL: Inteligência
da Lei n° 13.303/2016 e o nosso Regulamento admitem que se procedam alterações nos
contratos. ASSINATURA: 29/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO 3º
PROCESSO SEI Nº 2025.120.206.00996 - CAEMA; CONTRATO Nº 095/2022-PRJ;
ADITIVO 3º; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO -
CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Diretores,
Eng° MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.º 179.***27, SESP/MA, CPF nº 471.***.153-
34, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.° RODRIGO SALES DA SILVA, RG
n° 019***11, CPF: n° 018.xxx.803-48; CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
(MF) nº 12.260.240/0001-04, representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº 8.***/D-
GO, CIC n.º 813.***.471-91, OBJETO: Prorrogação de prazo; Execução e Vigência do
Contrato n 095/2022-PRJ, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, contados de 19.02.2025
a 15.11.2025 e de 22.08.2025 a 18.05.2026, respectivamente; MODALIDADE: Licitação
Pública Eletrônica N° 001/2022 - CAEMA/PRL; BASE LEGAL: Art.81 Os contratos celebrados
nos regimes previstos nos incisos I a V do art. 43 , do Regulamento de Licitações, Contratos
e Convênios da CAEMA, e demais normas pertinentes. ASSINATURA: 05/02/2025.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - EDITAL n. 09/2025
Processo n. SINFRA-PRO-2024/18249- OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução da obra de arte corrente sobre o Córrego Barreiro (PT01077), na
rodovia MT-020, OAC: BTCC 4,00 X 3,00m, padrão DER-MG (Estaca 336+14,00), no
município de Planalto da Serra/MT Lote: ÚNICO. A Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Logística, por meio da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que no
Aviso de abertura de licitação, publicado em 19/02/2025, no Diário Oficial do Estado de
Mato Grosso n° 28.934, página 430, Diário Oficial da União-Seção 3 n. 35, e no Jornal
Estadão de Mato Grosso, página 8.
Onde se lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2025 às 14h00min (horário de
Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br.,
Leia-se: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/03/2025 às 14h00min (horário de Cuiabá/MT),
através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. As demais informações
permanecem inalteradas. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br
Cuiabá/MT, 19 de fevereiro de 2025.
JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA
Comissão de Contratação - SINFRA - MT
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato
Grosso - SINFRA - MT
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que
realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo
critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE E ITEM, modo de disputa ABERTO. Aquisição de
bens
permanentes
para
o atendimento
fisioterapêutico,
terapêutico
ocupacional e
fonoaudiológico nos processos de reabilitação, readaptação e na avaliação e indicação de
próteses, órteses e meios auxiliares para os policiais militares e seus dependentes, oriundo do
Termo de Adesão nº 27/2021, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
DATA
DA
ABERTURA:
06/03/2025
às
10:00hs.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido
no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45/2023-SEGUP/FESPDS/PA
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do
Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS, CNPJ nº 35.516.470/0001-97 e a empresa
HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANCA S/A, CNPJ n° 13.644.990/ 0001-42. BASE LEGAL DO
APOSTILAMENTO:
Parágrafo 8º
do Art.
65, da
Lei nº.
8.666/93. OBJETIVO
DO
APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício
de
2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Previsão
Orçamentária:
Custeio
Unidade
Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso:
01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário); 02759000077( Recurso Próprio - Superávit);
Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.1268-3; Natureza de Despesa: 333904012.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 48/2023-SEGUP/FESPDS/PA
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do
Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS, CNPJ nº 35.516.470/0001-97 e a empresa
TAURUS ARMAS S/A, CNPJ n° 92.781.335/0001-02. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO:
Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização
da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2025. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Previsão Orçamentária: Investimento; Unidade Orçamentária: 21106;
Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso
Próprio - Ordinário); 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG.
1674- 8 - CONTA 13.188-1; Natureza de Despesa: 344905214.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Registro CGE:14-01055-1Número do Contrato: 006/2014
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Contratado: CONSÓRCIO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-HIDROGEO/JMR
Nº do Aditivo: 16 Objeto do aditivo: Prorrogar a vigência, sem acréscimo de valor.
Vigência do Contrato:8/4/2014 a 7/12/2023 Data da assinatura do aditivo: 7/12/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Registro CGE:14-01055-1Número do Contrato: 006/2014
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Contratado: CONSÓRCIO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-HIDROGEO/JMR
Nº do Aditivo: 17 Objeto do aditivo: Prorrogar a vigência, sem acréscimo de valor.
Vigência do Contrato:8/4/2014 a 7/12/2024 Data da assinatura do aditivo: 7/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Registro CGE:14-01055-1Número do Contrato: 006/2014
Contratante: SECRETARIA
DE ESTADO
DA INFRAESTRUTURA
E DOS
RECURSOS
H Í D R I CO S
Contratado: CONSÓRCIO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-HIDROGEO/JMR
Nº do Aditivo: 18 Objeto do aditivo: Prorrogar a vigência, sem acréscimo de valor.
Vigência do Contrato:8/4/2014 a 7/6/2025 Data da assinatura do aditivo: 7/12/2024
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