DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-SEEC
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410028.001300/2024-15
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-SEEC
O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura
do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 06/03/2025 às 9:30hs (horário de
Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos
matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte,
jurisdição da 4ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em São Paulo do Potengi/RN,
conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e
www.rn.gov.br.
Natal-RN, 17 de fevereiro de 2025.
DALTON IVO SOUSA DE MEDEIROS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
revogação do lote 126 da etapa 02 (Irrecuperável), tendo como base as informações
prestadas pelo DTERS/DIMOB (fls. 245/248), torna pública a Revogação do Pregão
Eletrônico, acima informado, Processo 24/1300-0005303-0, cuja abertura foi publicada na
Seção 3, pg. 192 do Diário Oficial da União, do dia 08.01.2025. Os dados necessários da
referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.celic.rs.gov.br
e
www.compras.rs.gov.br.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 89 do Diário
Oficial
da União,
do dia
26.12.2024) a
qual encontra-se
disponível nos
sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Processo 24/1300-0001276-8.
Porto Alegre-RS, 19 de fevereiro de 2025.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90512/2024/SUPEL/RO
Superintendência
Estadual
De
Compras
e
Licitações
CONCORRÊNCIA
Nº.:
90512/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0009.009310/2024-95. Objeto: Construção
e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente - CBUQ, drenagem,
meio-fio, sarjeta e passeio público nas ruas do Município de Rolim de Moura/RO, conforme
Lote 01 - Convênio 839543; Lote 02 - Convênio 839537; Lote 03 - Convênio 839540; Lote
04 - Convênio 839542; Lote 05 - Convênio 839541, sob a coordenação do Departamento
Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através da Comissão de
Contratação de Obras, nomeada pela Portaria nº. 102 de 09 de dezembro de 2024, torna
público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital, que a sessão
de abertura do certame licitatório prevista para o dia 12 de março de 2025 às 10h (horário
oficial de Brasília) fica adiada para o dia 02/04/2025 às 10h (horário oficial de Brasília), em
razão de não ter saído em tempo hábil a publicação do aviso de licitação no Diário Oficial
da União - DOU.
Porto Velho-RO, 13 de fevereiro de 2025.
ERALDA ETRA MARIA LESSA
Presidente da Comissão de Contratação de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90487/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo 0036.038469/2024-90. Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico
com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item e lote,
para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição
de materiais de consumo do Grupo de Apresentação "LUVAS E EPI'S" - (Materiais Médico-
Hospitalares/Penso - Protetor facial - face shield reutilizável, óculos de proteção armação
na cor preta, Luvas Cirúrgica descartável estéril, Luvas de Procedimento Descartável Não
Estéril, Luvas Nitrílicas Longas e Curtas, pro-pés descartáveis e outros) - EXERCÍCIO 2025.
Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item e Lote. Método De Disputa: ABERTA. Valor
Estimado: R$ 7.627.104,70. Data de Abertura: 06/03/2025 às 10h00m. (horário de Brasília
DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-
feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/
compras/pt-br.ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras
informações através
do
telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho-RO, 12 de fevereiro de 2025.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023/SEINF. Proc.: administrativo nº
17101.004918/2022.14. Empresa: C S Construções & Serviços Ltda, CNPJ nº 13.302.077/0001-68. Objeto:
alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 300 (trezentos) dias.
Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias. Data da assinatura: 14/02/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha
Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de
Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Ailson de Castro e Silva, pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EMERGENCIAL
008/2025
Contratada:
CAMEL
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ:05.325.897/0001-47; Objeto: . Contratação de serviços de
Locação de Equipamento Combinado de Hidrojateamento e Sucção a vácuo para
manutenção operacional em sistemas de esgotamento sanitários operados pela DESO, no
estado de Sergipe Valor: R$ 5.733.187,20; Parecer Referencial: 001/2024 Base Legal: Art.29,
inciso XV da lei 13.303/2016, Roberto Santos Barros Junior - Presidente da CP L / D ES O.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: Aquisição de tubulações pvc e conjuntos motobombas a serem utilizados na de
ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Nossa Senhora das
Dores/SE. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 11/3/2025 às
08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/3/2025 às 8h30m. Referência de
tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30
de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DES O,
aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em
22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123
de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de
2014. Licitação com Ampla Concorrência. Recursos - Próprios da DESO. Parecer Jurídico: nº
034/2025. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
DIANE SANTOS PINHEIRO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio da Escola CAIC - Jorge
Humberto Camargo, localizada no município de Araguaína - TO, CNPJ/MF sob o nº.
01.071.395/0001-86 por meio do pregoeiro (a) Eliana Brito da Mota, promoverá Licitação na
modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura: 12/03/2025 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Associação de Apoio da
Escola CAIC - Jorge Humberto Camargo Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às
17h. Tel: (63) 3412-2022 e através do e-mail: caicjorgehcamargo@ue.seduc.to.gov.br.
Araguaína-TO, 10 de Fevereiro de 2025.
RAIMUNDO SOARES VELOSO SOBRINHO
Presidente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
No Diário Oficial da União nº 32 de 14 de fevereiro de 2025, seção 3, página 394, que publicou
o AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, a Prefeitura Municipal de Capixaba/AC,
através de seu Agente de Contratação, torna público a seguinte retificação: onde se lê: Abertura da Sessão
do Pregão Eletrônico: às 09h30min (horário de Brasília) do dia 27/02/2025, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet. Leia-se:
Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 09h30min (horário de Brasília) do dia 12/03/2025, quando
terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
http://www.gov.br/compras/pt-r/
Capixaba - AC, 14 de março de 2024.
DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de
educação em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e
Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a Aquisição de Coletes Salva-Vidas para
Atender os Alunos das Escolas Ribeirinhas da Zona Rural do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação
poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2024@gmail.com, eventuais interessados
podem apresentar proposta de preço no período de 20 a 26 de fevereiro de 2025,
oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do
dia 26/02/2025, ou por e-mail: cpmlmth2024@gmail.com.
Marechal Thaumaturgo - AC, 19 de fevereiro de 2025.
ECLINIO FURTADO DO NASCIMETO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de
Administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações
e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL, COM U N I C AÇ ÃO
DE MULTIMÍDIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação
poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2024@gmail.com, eventuais interessados
podem apresentar proposta de preço no período de 20 a 26 de fevereiro de 2025,
oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do
dia 26/02/2025, ou por e-mail: cpmlmth2024@gmail.com.
Marechal Thaumaturgo - AC, 19 de fevereiro de 2025.
NAGIENIA MARIA PINHEIRO BEZERRA