DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1000111800012024
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e
Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº:
1000111800012024 - Pregão Eletrônico - SRP nº: 06/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS E
EVENTUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL.
Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor
Preço - Por Item. Valor global estimado: R$ 1.514.077,43 (hum milhão, quinhentos e quatorze
mil, setenta e sete reais e quarenta e três centavos); Data da abertura da sessão pública:
10/03/2025. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC
- BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino/AL, 19 de fevereiro de 2025.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1000110400012024
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e
Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº:
1000110400012024 - Pregão Eletrônico - SRP nº: 07/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS E
EVENTUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL.
Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor
Preço - Por Item. Valor global estimado: R$ 2.107.193,87 (dois milhões, cento e sete mil cento
e noventa e três reais e oitenta e sete centavos); Data da abertura da sessão pública:
10/03/2025. Horário da abertura da sessão pública: 14:00 horas (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC
- BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino/AL, 19 de fevereiro de 2025.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
Tipo: Maior desconto por lote de itens.
Processo n.º 20241002031AVFG
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no
fornecimento de material de construção, para atender as necessidades das secretarias e
órgãos públicos do município de Olho d'Água das Flores - AL.
Data de realização: 10 de março de 2025, às 09h15min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Administrativo nº: 01020001/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar
visando atender as necessidades do município de Olivença/AL.
Espécie: Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura da sessão pública: 06 de março de 2025
Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília).
Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br
O
Edital 
encontra-se
disponível
em
https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-
AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.
Olivença- AL, 19 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS SILVA SOBRINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Administrativo n.º 11140021/2024
Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto:
Contratação empresa especializada para aquisição de Vestuários adequados para uso das
atividades extracurriculares nas escolas, referente ao Programa Escola em Tempo Integral,
oferecidas aos alunos matriculados nas instituições escolares da Secretaria Municipal de
Pariconha - Alagoas. Data de realização: 12 de março de 2025, às 08h30. Informações:
licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Paripueira, AL, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto Chamamento Público para CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS
ESPECIALIZADAS
NO
FORNECIMENTO DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO,
ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E PINTURAS do Município de Paripueira,
conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação
ocorrerá a partir da data da publicação e o edital e seus anexos ficarão disponíveis por
tempo indeterminado. Edital, seus anexos e informações: http://www.paripueira.al.gov.br,
licitacoes.cplparipueira@gmail.com e sede da CPL.
JOSÉ VALTER DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Alagoas torna público que fará realizar
Contratação Direta na modalidade Eletrônica, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, conforme
a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SACOLAS E
EMBALAGENS PLÁSTICAS DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PORTO CALVO/AL Tipo:
Menor Preço - por item. Abertura e início da sessão: 26/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília).
LOCAL: O aviso de dispensa e a documentação estarão disponibilizados, na integra,
no sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br
e no sitio eletrônico oficial da Prefeitura pelo endereço www.portocalvo.al.gov.br
Porto Calvo/AL, 19 de fevereiro de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP
Pregão Eletrônico nº 06/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço funerário continuado com
fornecimento de urna - Data/Horário: 12 de MARÇO de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de
Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do
município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no
endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro,
Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por
meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP
Pregão Eletrônico nº 07/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de
preços de aquisição de Peixes e componentes para Semana Santa, destinados às famílias em
situação de vulnerabilidade social do Município de Santana do Ipanema/AL - Data/Horário:
14 de MARÇO de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede
da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana
do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP
Pregão Eletrônico nº 08/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de
preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço continuado
manutenção de ar condicionado e diversos - Data/Horário: 14 de MARÇO de 2025, às 09:30
(nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se
disponível
no
site: http://bnc.org.br/,
no
portal
do
município, através
do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede
da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana
do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.
KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP
Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de blocos de concreto intertravado, com
exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 11 de março de 2025 às 09:30hs
(nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada
na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis,
e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE PRAZO AO CONTRATO N° 008/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO. PE Nº 171/2023.,CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa
Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: M
R DA SILVA SANTOS EVENTOS, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n°
13.690.895/0001-85. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência contratual do contrato nº 008/2025 - PE nº 171/2023, que se trata de
Prestação de Serviços de Locação e Instalação de Estrutura e Equipamentos para
Realização de Eventos Artísticos/Culturais. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE
PRAZO Fica prorrogado o contrato nº 008/2025 em 48 (quarenta e oito) meses,
contados a partir de 22/02/2025, passando a ter cobertura contratual até 22/02/2029,
de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, que permite a celebração de contratos
de prestação de serviços a serem executados de forma contínua por até 60 (sessenta)
meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração, conforme justificativa
devidamente motivada. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: O valor global do contrato é de R$
16.635.905,90 (dezesseis milhões seiscentos e trinta e cinco mil novecentos e cinco
reais e noventa centavos), correspondente à prestação dos serviços de locação de
estrutura para eventos, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência
e na Ata de Registro de Preços que fundamentou a contratação. SUBCLÁUSULA
SEGUNDA: Para fins de planejamento orçamentário e financeiro, estima-se que o
desembolso médio anual será de R$ 4.158.976,48 (quatro milhões, cento e cinquenta
e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), obtido a
partir da divisão do valor total do contrato pelo período de 4 (quatro) anos,
observando-se a disponibilidade orçamentária e os créditos consignados a cada
exercício financeiro, nos termos do art. 14 da Lei nº 8.666/1993 VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Termo Aditivo é até o dia 22 de fevereiro de 2029, a partir de sua
assinatura, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Teotônio Vilela, 14 de
fevereiro de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito.

                            

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