DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de
vias no Município de Traipu/AL.
Tipo: MAIOR DESCONTO.
Data e hora da sessão de disputa: 10/03/2025, às 09h30min (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com.
Traipu-AL, 17 de fevereiro de 2025.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 008/2025; Data da assinatura: 19/02/2025; Contratada L.ZANOTT O - LT DA -
ME, CNPJ nº 11.891.599/0001-17, Objeto: Registro de Preço para contratação de
empresa especializada em fornecimento de material de limpeza para atender Unidades
Básicas de Saúde - UBS, Postos de Saúde - PS; setores da Vigilância Sanitária,
Epidemiologia e Endemias, ações e campanhas programadas da Atenção Básica e
Vigilância em Saúde, na zona rural do município, como também outros setores do FMS
(DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PTFD, CER, LABOR, CAPS) da Secretaria
Municipal de Saúde, na área urbana do município; Vigência: 12 (doze) meses contada
a
partir
da
data
de
sua
assinatura;
Dotação
orçamentária:219.10.
240066/3010067/3052277/3020072.
2050/2054/2066/2073/2083; Fonte
de
Recurso:
1500/1600;
Natureza de
Despesa 33.90.30.00.00;
Valor
Global: R$
439.687,43
(Quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e três
centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025-SEMUSA/PMLJ. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 006/2025-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025-SEMUSA, Processo nº
17.12.2024/005 -SEMUSA; Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa
especializada em fornecimento de material de limpeza para atender Unidades Básicas de
Saúde - UBS, Postos de Saúde - PS; setores da Vigilância Sanitária, Epidemiologia e
Endemias, ações e campanhas programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, na
zona rural do município, como também outros setores do FMS (DRH, DPO, DCC, DCMP,
DRP, CPL, CMS) e MAC (PTFD, CER, LABOR, CAPS) da Secretaria Municipal de Saúde, na
área urbana do município, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: L. Z A N OT T O -
LTDA-ME CNPJ nº 11.891.599/0001-17; Valor referente ao Lote 01; R$ 402.849,00
(Quatrocentos e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais), Lote 02 R$ 7.098,43 (Sete mil
noventa e oito reais e quarenta e três centavos); Lote 03; R$ 29.740,00 (Vinte nove mil
setecentos e quarenta reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
DCC/SEMED/PMM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SEGOV/PMM CONTRATO Nº 5/2024
- DCC - SEMED - PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.
Contratado: NORTECOM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.940.469/0001-52. Objeto:
Aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) Aparelhos Condicionadores de Ar, com
Instalação Inclusa, Visando Atender as Necessidades das Unidades Escolares da Educação
Infantil do Município de Macapá, Pertencentes a Secretária Municipal de Educação -
SEMED/PMM, por meio de Assistência Financeira do FNDE/MEC Conforme Aditivo de
Termo de Compromisso PAR no 201900920-5, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor contratado:
1.251.747,00 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e sete
reais). fontes FNDE/PAR-201900920-5, FONTE: 1569-Outras Transferências do FNDE-
Unidade Gestora: 04.01- Programa de Trabalho:12.122.0001.2.053-Categoria Econômica:
44.90.52. Vigência: 12 meses, a contar de 20.03.2024 e encerramento em 20.03.2025.
Macapá - AP, 20 de março de 2024. Madson Millor Lima Rodrigues. Secretário -
SEMED/PMM.
AVISO DE ALTERAÇÃO
DE SUPRESSÃO DE ITEM DO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Processo Administrativo n° 3401.0093/2025 - SEMOB/PMM.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PREDIOS EM GERAIS, NO
MUNICIPIO DE MACAPA. O Supremo Tribunal Federal traz na sumula 473, a autotutela
administrativa, em seu significado que a Administração Pública tem o poder - dever de
controlar seus próprios atos, revendo-os quando inoportunos, através dos critérios de
mérito administrativo, conveniência e oportunidade, e anulando-os quando ilegais,
procedendo a sua revisão de ofício ou por provocação, independentemente da apreciação
do Poder Judiciário.
Não pode a administração indicar
critérios que restrinjam ao caráter
competitivo da licitação, desta forma com fundamento do princípio da razoabilidade: Ficam
suprimidos do edital e de suas exigências os itens 9.3.6, 9.3.7 e 9.3.8. Ficam mantidas as
demais condições do edital e seus anexos integrantes.
Macapá - AP, 19 de fevereiro de 2025.
JABISON CORREA RODRIGUES
Pregoeiro - Secretaria Municipal de Governo
Decreto nº 278/2025 - PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-SEMAD/PMMZ
Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP, através da Secretaria Municipal de
Administração, CNPJ 05.986.427/0001-24. Fornecedor: J. R. P. Lacerda - ME, CNPJ:
07.126.271/0001-37. Origem: Dispensa Emergencial, Processo nº 040/2025-SEMAD/PMMZ,
Objeto: Contratação Emergencial para aquisição de Combustível para administração
municipal, secretarias e seus respectivos fundos. Valor Global R$ 3.336.800, Vigência do
Contrato: 27/01/2025 à 27/07/2025. Mazagão-AP, 27 de janeiro de 2025. Ana Dalva de
Andrade Ferreira. Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-SEMUSA/PMMZ
Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP, CNPJ 05.986.427/0001-24. Fornecedor:
Brasil Medicamento Ltda, CNPJ: 09.220.655/0001-40. Origem: Dispensa de Licitação Nº
003/2025-SEMUSA/PMMz, fundamentada pelo inciso VIII do art. 75 da Lei 14.133/2021,
Processo nº 209/2025-GAB/PMMZ, Objeto: contratação emergencial de empresa para o
fornecimento de MEDICAMENTOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS para
atender as necessidades das unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do
Mazagão/AP. Valor Global R$ R$ 1.728.719,11 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil,
setecentos e dezenove reais e onze centavos). Vigência do Contrato: 05/02/2025 à
04/08/2025. Mazagão-AP, 5 de fevereiro de 2025. ELCIMAR BRAGA DA COSTA. Secretário
Municipal de Saúde do Mazagão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - SEINC/PMPBA
REFERENTE Processo nº 23.015/2023 - SEINC/PMPBA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/23
CPL/PMPBA, Número de Contrato: 004/2025 - SEINC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS
LEVES ULTILITARIOS E VEICULOS PESADOS, QUE COMPOEM A FROTA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. Empresa Contratada: S P VIANA COMERCIO
E SERVIÇOS - MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.663.853/0001-71 Contratante: PREFEITURA
MUNICÍPIAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.925.131/0001-
00. Fundamento legal: art. 54 da Lei 8.666/93 combinado com o inciso XII, do art. 55 do
mesmo diploma legal. Valor Total de R$ 8.023.218,00 (oito milhões, vinte e três mil e
duzentos e dezoito reais). Data da Assinatura do contrato: 27/01/2025 . Pedra Branca do
Amapari - AP, 29 de janeiro de 2025. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito Municipal de
Pedra Branca do Amapari.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE ADIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de
Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o ADIAMENTO da Dispensa de Licitação nº
002/2025-SCL/SEMAD/PMS,
oriundo
do
processo
administrativo
nº
069/2024
-
SEMAD/PMS, na Forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos
termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução
Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM
e demais legislações aplicáveis.
Cujo Objeto é: a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos para atender o
Gabinete da Prefeitura Municipal de Santana. Cuja data da fase de lances estava marcada
para o dia 18/02/2025, fica ADIADO para 25/02/2025, das 08h00min às 14h00min, horário
de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615,
mesmo endereço onde o Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos poderão ser
integralmente adquiridos.
Santana-AP, 17 de fevereiro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de
Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o ADIAMENTO da Dispensa de Licitação nº
003/2025-SCL/SEMAD/PMS,
oriundo
do
processo
administrativo
nº
070/2024
-
SEMAD/PMS, na Forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos
termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução
Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM
e demais legislações aplicáveis.
Cujo Objeto é: a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada no fornecimento de materiais para instalação de rede lógica no
Gabinete do Prefeito do Município de Santana. Cuja data da fase de lances estava marcada
para o dia 18/02/2025, fica ADIADO para 25/02/2025, das 08h00min às 14h00min, horário
de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615,
mesmo endereço onde o Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos poderão ser
integralmente adquiridos.
Santana-AP, 17 de fevereiro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 237/2024-SEMED/PMT. O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE
TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO
CONTRATANTE, E A SENHORA ELIAN DA CONCEIÇÃO DA LUZ, COMO CONTRATADA. DO
FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Arts.
105 e 106, da Lei nº 14.133/2021. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
ALTERAR o Contrato nº 237/2024-SEMED, em sua Cláusula Segunda, prorrogando a vigência
do mesmo por mais 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº
237/2024-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 02 de fevereiro
de 2025 à 01 de fevereiro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas
as demais cláusulas e condições do Contrato nº 237/2024-SEMED. Tartarugalzinho-AP, 3 de
fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, tipo menor preço por item, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANORI, no dia 06/03/2025
às 10H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico https://bnc.org.br .
O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://bnc.org.br e no
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através
de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 19 de fevereiro de 2025.
RUAN DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação
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