DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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209
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
constantes no termo de referência e seus anexos; Início de cadastro de proposta:
24/02/2025 à 9h; Limite para impugnação: 04/03/2025 até às 17h; Limite de acolhimento
das propostas: 07/03/2025 às 08h; Tipo de licitação: menor preço por item; Data da
sessão: 07/03/2024 - Horário da Sessão: 9h; (Horário de Brasília); Local: Plataforma Bolsa
Nacional de Compras - https://bnc.org.br/; Modo de disputa: Aberto; Regência legal: Lei
Federal 14.133/2021 regulamentada pelo Decreto Municipal 013/2024; Informações: O
edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC, no mesmo endereço
eletrônico citado; outras informações através do e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com;
Jutaí (AM), 19 de fevereiro de 2025.
MESSIAS LIMA DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público a Suspensão da Concorrência nº 001/2025 - CML/PM. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a
pavimentação de vias públicas urbanas na zona norte do município de Manaus/AM (2ª Fase
- Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), conforme Ofício nº 0455/2025 -
SSGP/DPI/SEMINF, a qual seria realizada no dia 20/2/2025, às 8h30. A Nova data será
publicada oportunamente, na forma da Lei. Informações: Comissão de Licitação, Avenida
Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone:
(92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 19 de fevereiro de 2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão
de Licitação - CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CPC/PMNA
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, torna público que fará realizar a seguinte sessão de:
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para reforma e construção de
infraestrutura no parque da cultura no município de Novo Aripuanã/AM, conforme projeto
básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. Data da abertura: 14 de
março de 2025. Hora: 14:30h (Horário de Brasília). Regência legal: Lei nº 14.133 de abril de
2021. Local da abertura: Comprasnet (www.comprasnet.gov.br). Informações: O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala
de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de
Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às
17:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência
(transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã (AM), 19 de fevereiro de 2025.
THYEGO VALE DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo n.º 359/2025; Julgamento: Menor Preço Global;
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A CMC da Prefeitura Municipal de Nova
Olinda do Norte/AM torna público aos interessados que realizará o procedimento
licitatório: C. E. nº 001/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de
pavimentação de estrada vicinal no Município; Data Sessão: 07/03/2025 às 10h00min
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br.
O
Edital estará
disponível
no
site: http://www.licitanet.com.br.
Demais
esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13hs,
de segunda a sexta-feira.
Nova Olinda do Norte/AM, 19 de fevereiro de 2025.
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Agente de Contratação Decreto Municipal
300/PMNON/GP/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
Origem: Ata de Registro de Preços N°82/2023, Pregão Presencial N°86/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: M. C. Rodrigues Junior LTDA CNPJ Nº:
10.650.757/0001-84. Objeto: Fornecimento de material permanente e mobiliário para
atender as necessidades das secretarias municipais. Prazo do Contrato: 12 meses. Valor do
Contrato: R$ 1.013.655,10. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação;
Programa: 12.365.0070.2028.0000 - Manutenção da Rede de Ensino - Pré Escola; Natureza
da despesa: 4.4.90.52.00 - Material Permanente; Fonte: STN 1.542 - Transferências do
Fundeb - Complementação da União - VAAT 15% (011 - Fundeb 30%) - R$ 376.261,24;
Unidade:
02.04.01
-
Secretaria
Municipal
de
Administração;
Programa:
04.122.0011.2010.0000 - Manutenção da Secretaria de Administração; Natureza da
despesa: 4.4.90.52.00 - Material Permanente; Fonte: STN 1.500 Recursos não Vinculados de
Impostos (Exerc.Corrente) - (10-RO) - R$ 386.713,02. Unidade: 04.01.01-Fundo Municipal
de Saúde; Programa: 10.301.0052.2062 -Manutenção do Programa de Atenção Básica a
Saúde/SUS; Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Material Permanente; Fonte: STN 1.600
Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços (APS) - R$159.635,22. Unidade: 04.01.01-Fundo
Municipal de Saúde; Programa: Programa de Trabalho: 10.302.0052.2061-Manutenção do
Programa de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Natureza
da despesa: 4.4.90.52.00 - Material Permanente; Fonte: STN 1.600 Transf. Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços (MAC) - R$91.045,62. Gabinete do Prefeito em Parintins, 14 de janeiro de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG. PREFEITO DE PARINTINS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
Dispensa de Licitação nº 04/2025. Objeto: Construção de 2(duas) salas de aula na Escola
Santa Luzia no município de Parintins/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins.
Contratada: C G PRESTES - ME CNPJ Nº 28.440.651/0001-11. Valor do contrato: R$
218.743,50. Prazo do contrato: 90 dias. Unidade: 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.365.0061.1007.0000-Construção, Ampliação e/ou
Reforma de Escolas - Ensino Infantil -Pré Escola; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES; Fonte
de Recursos: STN 1.542 Transferências
do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) - (11-FUNDEB 30% / VAAT 15%).
Parintins, 31 de janeiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. PREFEITO DE PARINTINS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da
assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025, com fulcro no art.
75, VIII, § 6º nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº
051/2025 de 21 de janeiro de 2025 e AUTORIZA a contratação para execução de urgência
e continuidade do serviço público para Construção de 2(duas) salas de aula na Escola Santa
Luzia no município de Parintins/AM, em favor da proposta com o menor preço da empresa
C G PRESTES - ME CNPJ Nº 28.440.651/0001-11, no valor de R$ 218.743,50. Parintins-AM,
31 de janeiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 04/2025 - SRP Nº 03/2025 com critério de
julgamento Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar
123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de serviços
de locação, organização e realização de eventos para atender as secretarias.
Abertura do certame: 07/03/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital
completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.bll.org.br - BLL CO M P R A S .
Parintins/AM, 18 de fevereiro de 2025.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 05/2025 - SRP Nº 04/2025 com critério de
julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar
123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de material de
expediente e didático para atender as secretarias.
Abertura do certame: 10/3/2025, às 10h00min - horário de Brasília.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.bll.org.br
- BLL COMPRAS.
Parintins/AM, 18 de fevereiro de 2025.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO nº 05/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso
I e artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023,
Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas
aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento
de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de hospedagem com café da manhã em
atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins/AM.
Início da inscrição ordinária no dia 28/2/2025 das 08h00min às 12h00min na sede
desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o
Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.
Parintins/AM, 18 de fevereiro de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
A
Prefeitura
Municipal de
Pauini,
no
uso
de suas
atribuições
legais;
Considerando a necessidade de locação de imóvel urbano destinado as atividades
desenvolvidas pelo Departamento de Proteção Social Especial - DPSE do município de
Pauini, com fundamento no Artigo 12, inciso V do Decreto Municipal, de 25/03/2024, em
consonância com a Lei n° 14.133/21; Considerando a subjetividade que permeia a
contratação em epígrafe, verifica-se que a inexigibilidade de licitação é o meio mais
adequado para a locação do imóvel solicitado, uma vez que ficou demonstrado no
processo a peculiaridade de suas características de instalações e de localização nessa
escolha; Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em
conformidade com o disposto no artigo 74, V §5º da Lei 14.133/21 onde atesta que foram
cumpridas as exigências legais; Considerando, finalmente o que consta do Processo
017/17/2025-Secretaria de Assistência Social; Resolve: I - Declarar Inexigível o
procedimento licitatório, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e no artigo
12, inciso V do Decreto Municipal 018, de 25/03/2024, para a locação de imóvel urbano,
localizado na Rua Danilo Correa, 111, Primeiro Andar, no bairro Cidade Alta; CEP: 69.860-
000; da locadora Elizabeth Renovato de Moura; II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade
em questão pelo valor global de R$ 14.400,00, pelo prazo de 12 meses; À consideração
do Secretário Municipal de Assistência Social.
Pauini (AM), 28 de janeiro de 2025.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
A
Prefeitura
Municipal de
Pauini,
no
uso
de suas
atribuições
legais;
Considerando a necessidade de locação de imóvel urbano destinado para o atendimento
e serviços do Centro de Referência de Assistência Social, com fundamento no Artigo 12,
inciso V do Decreto Municipal 018, de 25/03/2024, em consonância com a Lei 14.133/21;
Considerando a subjetividade que permeia a contratação em epígrafe, verifica-se que a
inexigibilidade de licitação é o meio mais adequado para a locação do imóvel solicitado,
uma vez que ficou demonstrado no processo a peculiaridade de suas características de
instalações e de localização nessa escolha; Considerando que o parecer da Assessoria
Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 74, V §5º
da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais; Considerando,
finalmente o que consta do Processo 018/17/2025-Secretaria de Assistência Social;
Resolve: I - Declarar inexigível o procedimento licitatório, nos termos do artigo 74, inciso
V, da Lei 14.133/21 e no artigo 12, inciso V do Decreto Municipal 018, de 25/03/2024,
para a locação de imóvel urbano, localizado na Rua Francisco Linhares, 03 Loja térreo 03,
bairro Centro, CEP: 69.860-000; da locadora Maria do Socorro Moura Lopes, II - Adjudicar
o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 24.000,00 pelo prazo de
12 meses; À consideração do Secretário Municipal de Assistência Social.
Pauini (AM), 28 de janeiro de 2025.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
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