DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000208
208
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-CPL
O Prefeito Municipal De Coari no uso de suas atribuições legais, e Considerando
a deliberação da Comissão Municipal de Contratação - CMC/PMC, no procedimento referente
à Concorrência Eletrônica nº 007/2024-CPL; Considerando a inexistência de qualquer vício ou
irregularidade, resolve: I - Homologar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 007/2024-
CPL, Processo n° 0281/2024 - SEINFRA, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada na construção de
pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens
superficiais, profundas e sinalização no município de Coari, Contrato de Repasse N°
944410/2023/MDR/CAIXA, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor:
NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA 35.346.917/0001-27, pelo seguinte valor: R$
7.712.689,25 (Sete milhões, setecentos e doze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte
e cinco centavos); II - Adjudicar o menor preço global a empresa NORTHPAV PAVI M E N T AÇ ÃO
E LOCAÇÃO LTDA - 35.346.917/0001-27, para a Contratação de empresa especializada na
construção de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens superficiais, profundas e
sinalização no município de Coari, objeto do presente processo licitatório; III - Determinar ao
setor competente a convocação da proponente vencedora para assinatura do contrato, nos
termos da legislação pátria vigente; IV - Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos
Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal de
Circulação Diária e Diário Oficial da União.
Coari, 23 de dezembro de 2024.
KEITTON WYLLYSSON PINHEIRO BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 040/2025. Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos
controlados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. Parte
Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: Cuidar
Clínica Médica Ltda (CNPJ nº 44.831.355/0002-89). Valor do Contrato: R$ 547.334,00
(quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e trinta e quatro reais). Dotação orçamentária:
As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade
Orçamentária: 02.06 - Secretaria Municipal de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente.
Programa de Trabalho: 10.122.0011.2.023 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria
Municipal de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente. Unidade Orçamento: 03.02 - Fundo
Municipal de Saúde.
Programa de Trabalho: 10.302.00512.2.033
- Manutenção
e
Funcionamento de Unidade de Saúde. Programa de Trabalho: 10.301.0051. 2.034 -
Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. Programa de Trabalho:
10.301.0051. 2.035 - Manutenção e Funcionamento do Bloco de Atenção Básica. Programa
de Trabalho: 10.302.0051.2.036 - Manutenção e Funcionamento do Bloco de Média e Alta
Complexidade. Programa de Trabalho: 10.303.0051. 2.037 - Manutenção e Funcionamento
do Bloco de Assistência Farmacêutica. Programa de Trabalho: 10.305.0051. 2.038 -
Manutenção e Funcionamento do Bloco de Vigilância em Saúde. Programa de Trabalho:
10.301.0051. 2.046 - Manutenção e Funcionamento do Bloco de Gestão do SUS. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa
de Licitação nº 011/2025. Vigência da contratação: 29/01/2025 a 31/03/2025. Eirunepé/AM,
29 de janeiro de 2025. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES. Prefeita de Eirunepé/AM.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ATRAVÉS DO SETOR DE COMPRAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS, TORNA PÚBLICO a realização do seguinte certame:
Objeto: Contratação de empresa para transporte aéreo de cargas para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de
preços. Tipo: Menor preço por item; Data da abertura dos envelopes: 06 de março de
2025. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria
Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa
Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-
feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de
Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão
prestados pelo e-mail: licite.eirunepe@outlook.com.
Eirunepé (AM), 19 de fevereiro de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de contratação
Portaria nº 014/2025 - GP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna 
público
aos 
interessados
que 
realizara
no 
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002-2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PELO
CRITÉRIO DE MENOR PREÇO, PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE
IRANDUBA/AM, no dia 10 de março de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme
especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 18 de fevereiro de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna
público
aos
interessados
que 
realizara
no
endereço
eletrônico:
www.portal
decompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-
2025, CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NA COMUNIDADE DE PARICATUBA,
LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PARICATUBA, IRANDUBA/AM, no dia 11 de março de 2025, as
10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura
do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 18 de fevereiro de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
Processo Administrativo Nº 40/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 008/2025, que
tem por objeto a "Locação de Veículo para suprir as necessidades do Município de
Itamarati, na área da Saúde, Conforme Termo De Referência da DL Nº 008/2025.". Visando
atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às
empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este
órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email-
cml.itamarati@gmail.com ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua
Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, receberá de pessoas jurídicas
do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 20/02/2025 às
08h a 25/02/2025 às 13h, ao setor de Licitação.
Itamarati - AM, 19 de fevereiro de 2025.
HEDREY WEYNNER LIMA MAIA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
Processo Administrativo Nº 41/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 009/2025, que
tem por objeto a "Locação de Veículo para suprir as necessidades do Município de
Itamarati, na área da Saúde, Conforme Termo De Referência da DL Nº 009/2025.". Visando
atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às
empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este
órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email-
cml.itamarati@gmail.com ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua
Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, receberá de pessoas jurídicas
do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 20/02/2025 às
08h a 25/02/2025 às 13h, ao setor de Licitação.
Itamarati - AM, 19 de fevereiro de 2025.
HEDREY WEYNNER LIMA MAIA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
DE RATIFICAÇÃO
Considerando o exposto pela Assessoria Jurídica do Município, ratifico o
presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para contratação de R Moura Mota
Eventos - ME, estabelecida na Rua Juracy Magalhães, 560, bairro Ponto Central, CEP
44.075-115, Feira de Santana/BA, inscrita no CNPJ 35.550.529/0001-63, para a contratação
de serviços artísticos destinados à apresentação de show musical nacional, da banda
"Lambasaia", em alusão a comemoração do Aniversário de 70 Anos da cidade de Japurá.
Japurá/AM, 13 de Fevereiro de 2025.
VANILSON MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Termo de Contrato nº. 004/2025, oriundo do Inexigibilidade de Licitação nº.
003/2025-CPL/PMJ - Partes: Prefeitura Municipal de Japurá e a empresa R. Moura Mota
Eventos - ME; Objeto: contratação de serviços artísticos destinados à apresentação de
show musical nacional, da banda "Lambasaia", em alusão a comemoração do aniversário
de 70 anos da Cidade; Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor global registrado:
R$ 130.000,00; Vigência do Termo de Contrato: 3 meses a contar da assinatura deste
Termo de Contrato; Japurá, 14 de Fevereiro de 2025
DESPACHOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025
O Prefeito de Japurá, no uso de suas atribuições legais; Considerando, os
documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos
os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21, elaborado pela Comissão Permanente de
Contratação; Considerando, que a empresa participante apresentou todos os documentos
que comprovam o cumprimento dos requisitos; Considerando, que o referido
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente,
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo
sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
Considerando, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Procuradoria Jurídica
interna desta Prefeitura, opinando pela regularidade do certame e pela consequente
adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas
declaradas vencedoras; Resolve: I - Homologar a deliberação final do procedimento
licitatório referenciado, a empresa, R. Moura Mota Eventos - ME, estabelecida na Rua
Juracy Magalhães, 560, bairro Ponto Central, CEP 44.075-115, Feira de Santana/BA, inscrita
no CNPJ 35.550.529/0001-63; II - Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras
contratações; III - Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
VANILSON MONTEIRO DA SILVA
R AT I F I C AÇ ÃO
Considerando o exposto pela Assessoria Jurídica do Município, ratifico o
presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para contratação de R Moura Mota
Eventos - ME, estabelecida na Rua Juracy Magalhães, 560, bairro Ponto Central, CEP
44.075-115, Feira de Santana/BA, inscrita no CNPJ 35.550.529/0001-63, para a contratação
de serviços artísticos destinados à apresentação de show musical nacional, da banda
"Lambasaia", em alusão a comemoração do Aniversário de 70 Anos da cidade de Japurá.
VANILSON MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP CCSC/PMJ
O Município de Jutaí, inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53, por intermédio da
Central de Compras, Serviços e Contratos, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará por meio da Plataforma Bolsa Nacional de Compras - Licitações
Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/, Objeto: formação de
registro de preços para fornecimento de passagens fluviais, compreendendo os serviços de
reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens (Camarote/Rede/Expresso) e
prestação de serviço de fretamento de mercadorias em geral nos trechos Jutaí/Manaus,
Manaus/Jutaí, Jutaí/Tefé, Tefé/Jutaí, Jutaí/Tabatinga, Tabatinga/Jutaí para atender as
necessidades do Município, pelo período de 12 meses, de acordo com as condições