DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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210
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 004/2025 Pregão Eletrônico 003/2025-CPL Aos 14 dias de
fevereiro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo
identificada, para "eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender as
necessidades do município de Pauini", resultantes do Pregão Eletrônico 003/2025 pelo
Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do
Processo Administrativo 001/010/2025, assim como os termos das propostas de preços,
integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; Osmar Alves
Lima ME, inscrita no CNPJ 20.157.868/0001-07, vencedora dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49 do Termo de Referência, com
seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 1 - Caixa -1680 - R$ 23,00 - Brinorte,
2 - Frasco - 1200 - R$ 4,80 -Nobre, 3 - Unidade - 240 - R$ 16,70 - Peixoto, 4 - Caixa -
120 - R$ 64,00 - Brilho Facil, 5 - Caixa - 120 - R$ 65,00 - Brilho Facil, 7 - Unidade - 480
- R$ 12,60 - Fort, 8 - Caixa -1440 - R$ 97,50 - Copobras, 9 - Caixa - 480 - R$ 106,50 -
Copobras, 10 - Unidade - 600 - R$ 8,90 - Primaveras, 11 - Unidade-360 - R$ 7,75 -
Primaveras, 12 - Caixa - 1680 - R$ 21,20 - Minuano, 13 - Caixa - 240 - R$ 40,75 -
Minuano, 14 - Unidade - 960 - R$ 2,90 - Condor, 15 - Unidade - 960 - R$ 5,95 - Condor,
16 - Unidade -720 - R$ 2,95- Condor, 17 - Unidade - 1440 - R$ 10,33 - Condor, 18 -
Unidade - 1200 - R$ 9,23 - Flamax, 19 - Unidade - 14400 - R$ 0,62 - Condor; 20 - Unidade
-12000 - R$ 1,67 - Condor; 21- Maço - 2400 - R$ 4,84 - Parana; 22 - Unidade - 1200 -
R$ 2,10 - Condor; 23 - Pacote - 2400 - R$ 1,99 - Flamax, 24 - Caixa - 1200 - R$ 88,30
- SBP, 25 - Fardo - 1440 - R$ 22,10 - Assolan, 26 - Caixa - 720 - R$ 24,95 - Brinort, 27
- Caixa - 480 - R$ 36,59 - Politriz; 28- Caixa - 480 - R$ 76,89 - Politriz; 30 - Unidade - 192
- R$ 61,99 - Plazon, 31- Unidade - 120 - R$ 36,50 - Unigas, 32 - Unidade - 1200 - R$ 0,84
- Politriz, 33 - Unidade - 1200- R$ 7,45 - Peroba, 34 - Unidade - 1200 - R$ 3,59 - Condor,
35 - Unidade - 9600 - R$ 3,54 - Primaveras, 36 - Unidade - 960 - R$ 4,28 - Primaveras,
37 - Rolo - 480 - R$ 7,25 - Primaveras, 38 - Fardo - 7200 - R$ 49,30 - Paloma, 39 - Pacote
- 7200 - R$ 5,65 - Milli, 40 - Pacote - 3600 - R$ 4,45 - Milli, 41 - Unidade - 720 - R$ 4,84
- Condor, 42 - Unidade - 720 - R$ 8,45 - Condor, 43 - Caixa - 1200 - R$ 51,90 - Ypê, 44
- Unidade - 1920 - R$ 7,97 - Politriz, 45 - Unidade - 240 - R$ 9,90 - Primaveras, 46 -
Unidade - 1200 - R$ 7,24 - Condor, 47 - Unidade - 4800 - R$ 11,98 - Regional, 49 -
Unidade - 2400 - R$ 8,95 - Condor. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO -
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo do Contrato 003/2024 Ata de Registro de Preços 001/2024 -
Pregão Presencial 021/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ
04.530.135/0001-10; Contratada: Lucas Matheus Sampaio
Santos Eireli - CNPJ
18.726.122/0001-25; Objeto: "eventual contratação de empresa especializada em locação
de veículos e máquinas pesadas para atender a demanda da prefeitura"; Prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Contrato 003/2024 por mais 12 meses, passando a viger
07/02/2025 e o término computado para a data de 06/02/2026; Data da assinatura:
30/01/2025; Dotação orçamentária: 2025; Despesa: 268; Órgão: 02 Poder Executivo;
Unidade: 02 - Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serviços; Função: 15 -
Urbanismo; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programas: 0011 Programa de Apoio
Administrativo; Projeto/Atividade: 2.044 - Manutenção da Secretaria de Obras, Transportes
e Serviços; Elemento/ Subelemento: 339039; Outros Serviços de Terceiros - Pe; Fonte: 500;
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.
1º Termo Aditivo do Contrato 004/2024 Ata de Registro de Preços n° 001/2024 - Pregão
Presencial 021/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-
10; Contratada: Lucas Matheus Sampaio Santos Eireli - CNPJ nº 18.726.122/0001-25;
Objeto: "eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e
máquinas pesadas para atender a demanda da Prefeitura"; Prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Contrato 004/2024 por mais 12 meses, passando a viger 16/02/2025
e o término computado para a data de 15/02/2026; Data da Assinatura: 03/02/2025;
Dotação orçamentária: 2025; Despesa: 268; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 02 -
Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serviços; Função: 15 - Urbanismo; Subfunção:
122 - Administração Geral; Programas: 0011 Programa de Apoio Administrativo;
Projeto/Atividade: 2.044 - Manutenção da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços;
Elemento/ Subelemento: 339039; Outros Serviços de Terceiros - Pe; Fonte: 500;
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato Ata de Registro de Preços 005/2025 Pregão Eletrônico 003/2025 - Aos 14 dias de
fevereiro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo
identificada, para "eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender as
necessidades do município", resultantes do Pregão Eletrônico 003/2025 pelo Sistema de
Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo
Administrativo 001/010/2025, assim como os termos das propostas de preços, integram
esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; Elevate Utilidades Ltda,
inscrita no CNPJ 52.996.455/0001-02, vencedora dos lotes 6, 29, 48 do Termo de
Referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 6 -Unidade - 480 - R$
86,65 - Lar Plásticos; 29 - PAR - 1200 - R$ 6,27 - Medix e 48 -Unidade - 2400 - R$ 10,07
- Haracem. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 004/2025 Processo Administrativo nº 017/17/2025; Inexigibilidade 001/2025;
Locatário: Prefeitura Municipal de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10; Locador: Elizabeth
Renovato de Moura; Objeto: "locação de imóvel urbano destinado as atividades
desenvolvidas pelo departamento de proteção social especial - DPSE do município"; Valor:
R$ 14.400,00; Prazo de Vigência: 12 meses; Data início da locação: 01/02/2025; Despesa:
202; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Serviço Social e
Ação
Comunitária; Função:
08 -
Assistência
Social; Subfunção:
244 -
Assistência
Comunitária; Programa: 0034
- Atenção Comunitária; Projeto/Atividade:
2.035 -
Manutenção da Secretaria Municipal de Serviço Social e A; Elemento/ Subelemento:
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros; Fonte: 500
CONTRATO 005/2025 Processo Administrativo 018/17/2025; Inexigibilidade 002/2025;
Locatário: Prefeitura Municipal de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10; Locador: Maria do
Socorro Moura Lopes; Objeto: "locação de imóvel urbano destinado para o atendimento e
serviços do centro de referência de assistência social"; Valor: R$ 24.000,00; Prazo de
vigência: 12 meses; Data início da locação: 01/02/2025; Despesa: 202; Órgão: 02 - Poder
Executivo Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Serviço Social e Ação Comunitária; Função:
08 - Assistência Social; Subfunção: 244 - Assistência Comunitária; Programa: 0034 - Atenção
Comunitária; Projeto/Atividade: 2.035 - Manutenção da Secretaria Municipal de Serviço
Social e A; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros; Fonte: 500
Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 001/2025 -SEMSA Processo Administrativo: 1034/2024; Originado do Pregão Presencial
009/2024; Contratada: M E S da Costa Ltda, inscritoa no CNPJ 41.334.495/0001-72, sediado(a) na
Avenida Jose Maria Muniz de Castro nº 10, Morada do Sol - Iranduba, CEP: 69.415-000; Objeto:
aquisição de materiais permanentes destinados à melhoria e fortalecimento dos serviços de saúde
na UBS Tiago Montalvo; Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 11 meses ou até a entrega
dos itens; Valor global: R$ 98.485,00; Dotação orçamentária: Emenda Parlamentar Estadual
052/2024; as demais clausulas estão disponíveis no documento integral, valor e obrigações
contratuais estabelecidas; Suporte legal: no Art. 89 na Lei 14.133/21 e demais alterações posteriores;
São Gabriel da Cachoeira, 03 de fevereiro de 2025 Chrystian Barros Nascimento - Secretário
Municipal de Saúde M E S da Costa Ltda, Contratada -Egmar Velasques Saldanha - Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, por intermédio do Gabinete
do Prefeito, localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP 69750 - 000, torna público
para conhecimento dos interessados, o pregão foi adiado com seguintes características:
Processo Administrativo 127/2025; Pregão Eletrônico 0002/2025; Objeto: Eventual aquisição
gêneros alimentícios do complexo da Prefeitura; Data da abertura: 21/01/2025; Hora: 9h
horário de Brasília; São Gabriel da Cachoeira (AM), 19 de fevereiro de 2025.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira por intermédio do Gabinete
do Prefeito, localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750 - 000, torna
público para conhecimento dos interessados, o pregão foi adiado com seguintes
características: Processo Administrativo 126/2025/ Pregão Eletrônico 0003/2025; Objeto:
Eventual aquisição materiais de higiene e limpeza para o complexo da Prefeitura de São
Gabriel da Cachoeira; Data da abertura: 28/02/2025; Hora: 9h horário de Brasília; São
Gabriel da Cachoeira (AM), 19 de fevereiro de 2025
EGMAR VELASQUES SALDANHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2025
Processo: 070/2025, objeto: Contratação de pessoa jurídica para o funcionamento de
gêneros alimentícios da Merenda Escolar - PNAE 2025 da rede pública municipal do Município de São
Paulo de Olivença/AM - SEMED, data de abertura: 27/02/2025, 09:00hs, Pregão Eletrônico Nº
90.039/2025 Processo: 071/2025, objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
Gêneros Alimentícios do programa municipal da merenda escolar - PMAE 2025 da rede pública
municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM - SEMED, data de abertura:
27/02/2025, 13:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via
e-mail: prefeituramunicipalspo@gmail.com,
telefone: 9291124575
ou acesso
pelo link:
https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).
São Paulo de Olivença/AM, 17 de fevereiro de 2025.
DICSONEY NASCIMENTO MARTINS
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Pregoeira Oficial da Câmara de Vereadores de Miguel Calmon, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições, participa aos interessados que foi publicado o edital de
Pregão Eletrônico nº 02/2025, tipo menor preço global, que tem como objeto a
contratação de Empresa para criação e manutenção de site, implantação de software para
gerenciamento de leis, transmissão ao vivo das sessões, via tv câmara e software de painel
eletrônico a ser implantado no plenário da casa. A sessão pública eletrônica está prevista
para a data de 06/03/2025, a partir das 09h00m. O Edital e anexos encontram-se a
disposição dos interessados no Site da BNC e no Site da Câmara. Maiores informações na
sede da Câmara/Setor de Licitação, nos sites: https://cvmc.ba.gov.br/, www.bnc.org.br ou
ainda através do E-mail: camaravereadoresmcalmon2025@hotmail.com.
Miguel Calmon, 19 de fevereiro de 2025.
ÉRICA ADRIANA MIRANDA DE OLIVEIRA SAMPAIO
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/Ba.
CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Fernando De
Negreiros Soares-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.123.859/0001-03. VALOR: R$ 128.688,35
(cento e vinte e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática, para atender as
necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE:
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Elith Informatica LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 44.450.107/0001-07. VALOR: R$ 28.493,87 (vinte e oito mil, quatrocentos e
noventa e três reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de pneus, para atender às necessidades
da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE:
Município De Campo Alegre De Lourdes/BA. CONTRATADA: Pietro E- Commerce LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 48.878.990/0001-91. VALOR: de R$ 103.290,60 (cento e três mil
duzentos e noventa reais e sessenta centavos). VIGENCIA: 04/02/2025 a 31/12/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Comissão de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes, designada
pela Portaria nº 04, de 08 de janeiro de 2025, AVISA aos interessados que se encontra aberto
o edital do Chamamento Público nº 001/2025, processo administrativo nº 047/2025. Visando
o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de refeições na sede do
munícipio. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia 20/02/2025, ficando
aberto aos interessados pelo prazo de 01 (um) ano. Os documentos deverão ser apresentados
na sala de licitações da prefeitura municipal, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes, Campo
Alegre de Lourdes/BA. O edital está disponível no endereço https://pncp.gov.br/app/editais
ou no setor de licitações. Informações: cplcalba@gmail.com.
Em 19 de fevereiro de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Agente de contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
A Comissão de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes, designada
pela Portaria nº 04, de 08 de janeiro de 2025, AVISA aos interessados que se encontra aberto o
edital do Chamamento Público nº 002/2025, processo administrativo nº 048/2025. Visando o
credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de refeições na zona rural
do munícipio. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia 20/02/2025, ficando
aberto aos interessados pelo prazo de 01 (um) ano. Os documentos deverão ser apresentados
na sala de licitações da prefeitura municipal, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes, Campo
Alegre de Lourdes/BA. O edital está disponível no endereço https://pncp.gov.br/app/editais ou
no setor de licitações. Informações: cplcalba@gmail.com.
Em 19 de fevereiro de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Agente de contratação
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