DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, avisa
que
receberá,
até às
17h00min
do
dia
24/02/2024, no
site
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, propostas de preços e documentos de habilitação de
eventuais interessados na prestação de serviços na confecção de kits pedagógicos
contendo mochilas e estojos para serem distribuídas aos professores municipais de Campo
Alegre de Lourdes-BA na Jornada Pedagógica 2025, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência. O Termo de Referência estará disponível no PNCP e
Portal da transparência. Informações através do e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 19 de fevereiro de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2025. Contrato Nº 047/2025. Contratante: Fundo
Municipal de Educação do Município de Antônio Cardoso/BA. Contratado: FLUXO
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 00.767.949/0001-11. Valor Global:
R$ 3.933.980,33 (três milhões novecentos e trinta e três mil novecentos e oitenta reais e
trinta e três centavos). Objeto Contratação, em caráter emergencial, do serviço de
transporte escolar destinados aos alunos de rede pública municipal e estadual de ensino
do município de Antônio Cardoso. Fundamento Legal: Art. 74, inciso VIII Lei 14.133/2021.
Assinatura. 11/02/2025. Vigência: 11/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de
acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo
OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAIAÇÃO
DE MEIO FIO E PINTURA NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA. Sessão de abertura
realizar-se às 09:00 horas do dia 11/03/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.
Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo
e-mail licitacaoapora@gmail.com.
Aporá - BA, 19 de fevereiro de 2025.
JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob
o nº PE-002-2024, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo, através do sistema
de Registro de Preços, visando prestação de serviços relativos à limpeza urbana de vias e
logradouros públicos da sede e zona rural do município de apuarema, de acordo com as
especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência, marcado
para o dia 07 de março, às 09:30h. Mais informações em licitacaoapuarema@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob
o nº PE-003-2024, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo, através do
sistema de Registro de Preços, visando prestação de serviços de locação de veículos para
atender as demandas das Secretarias do Município de Apuarema - BA, de acordo com as
especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência, marcado
para o dia 07 de março, às 11:30h. Mais informações em licitacaoapuarema@gmail.com.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de
licitação CP 001/2025, vinculado ao PA 100/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de Unidade
Básica de Saúde - U.B.S, Tipo I. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no
site bnc.org.br. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 08h30 no site bnc.org.br. O Edital
e seus anexos estão disponíveis aos interessados no bnc.org.br e www.aracatu.ba.gov.br.
Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de
segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br.
Aracatu, 19 de fevereiro de 2025.
BRAULINA LIMA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº
005/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar. Início da
sessão de disputa de preços 10/03/2025 às 09:00H, na plataforma www.licitanet.com.br.
Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacao.arataca@gmail.com.
Arataca-BA, 19 de fevereiro de 2025.
VICKSON AZEVEDO ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 (90003/2025)
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para a execução da obra de IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13
SALAS, CONFORME DIRETRIZES DO FNDE E DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO (NOVO PAC), NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO CAIXA Nº 958916/2024, OP Nº 1093579-50, mediante condições estabelecidas
no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022,
115/2023, 122/2023 e 165/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de
março de 2025 às 09h00min.UASG: 983345 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE. LO C A L :
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
O Edital
se encontra
disponível para
download no
site: https://www.
aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes
e
o
Projeto
Básico
e
seus
anexos
no
link:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 0 t Gy Fe e n Ev g W G U u s 3 O 7 a T 0 Q B EUYZ2dXs?usp=sharing
Esclarecimentos através do e-mail: copelaratuipe@gmail.com ou telefone (75) 3199-9457.
Aratuípe-BA, 18 de fevereiro de 2025.
LORRANE GLEICE SOUZA SANTANA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 05-2025-PE, no
dia 06/03/2025, objetivando aquisição de combustível (óleo diesel S10), destinado aos
veículos, máquinas e demais motores das diversas secretarias deste Município. Edital
disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com
- Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado
pela Portaria N° 122/2025, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão
Eletrônico - Nº 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LOCAÇAO DE TRIOS ELÉTRICOS E MINITRIO PARA ATENDIMENTO AO CARNAVAL DE
BARREIRAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS. A Empresa VBB
INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.691.998/0001-05, com o
valor de R$ R$ 2.537.500,00 para o ITEM 01; R$ 105.000,00 para o ITEM 02.
Barreiras, 18 de fevereiro de 2025.
OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - SRP
Dia 06/03/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinados a alimentação escolar dos alunos
da rede pública municipal. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e
www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.
Informações:
e-mail
licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim-BA, 19 de fevereiro de 2025.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Repetição
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
10/03/2025 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC,
visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de
Reforma das Escolas do Município.
O Edital e seus anexos encontramse à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa
Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bom
jesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de
Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos -
Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
Em 19 de fevereiro de 2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Contratação de empresa para locação de estrutura (sonorização, iluminação, palco,
camarote, camarim, gerador, tendas, equipamento de vídeo, telão de led, mini-trio elétrico,
trio elétrico, plataforma elevada, testeira para palco e banheiros químicos), bem como serviços
de locução e apresentação em shows e eventos, segurança armada, dentre outros, para
realização de eventos no município de Botuporã-Ba, conforme termos e condições
estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 10/03/2025, às 08h30min. Informações: sede
da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia,
telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na
íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do
Município.
Botuporã - BA, 19 de fevereiro de 2025.
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Credenciamento nº 04/2025. Objeto: serviços de transporte alternativo das
diversas secretarias, credenciamento por item/linha. Período inicial de credenciamento: de
21/02/25 a 27/02/25. Edital ficará aberto para credenciamento até 31/12/25, caso venha
necessitar de aditivos de inclusão de novas linhas e alteração de distâncias, das 8:30h ás
17h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: Av. Francisco Viana, 07, das
8h30 às 16h30 ou e-mail: licitacaatiba@gmail.com. Demais atos: DOM.
Caatiba-BA, 19 de fevereiro de 2025.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001,
de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em
06/03/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de Reagentes e Utensílios Laboratoriais para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O
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