DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
Pregão Eletrônico n° 002/2025. Processo
Administrativo n° 017/2025 Contratante
MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Objeto aquisição de
móveis, eletrodomésticos e equipamentos para melhoria da qualidade do ensino das
escolas de tempo integral do município de Coronel João Sá. Contratada: ECONOMIA
MAXIMA LTDA (53.255.992/0001-64) valor total é de R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil
e
quinhentos
reais).
Amparo
Legal:
Lei
14.133/2021.
Data
da
homologação
17/02/2025.
Coronel João Sá-BA, 17 de fevereiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025SRP
Pregão Eletrônico n° 004/2025. Processo Administrativo n° 027/2025 e Ata de Registro de
Preços n' 003/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-
36. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentícios, para
montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de
vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, deste município. Contratadas: SUPERMERCADO CJS LTDA. Inscrita
no CNPJ sob n.40.050.611/0001-69, com o valor de R$ 589.000,00 (Quinhentos e oitenta e
novo mil), sendo vencedora dos itens 05, 07,11, e 12. TEM DE TUDO ATACADO LTDA. Inscrita
no CNPJ sob n.º43.710.353/0001-98 com o valor R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e
cinco mil), sendo vencedora dos itens 02, 03, 09 e 10. SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA.
Inscrita no CNPJ sob n.º40.269.153/0001-53, com o valor de R$ 690.250,00 (seiscentos e
noventa mil e duzentos e cinquenta reais), sendo vencedora dos itens 01, 04, 06 e 08. No
Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026
Coronel João Sá-BA, 14 de fevereiro de 2025.
CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Coronel João Sá/BA, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna
público a todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
005/2025, no dia 03/03/2025, ás 10:30 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a
qual tem como objeto registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à
merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coronel João Sá-Ba. O
edital
e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
no
endereço
eletrônico
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João
Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Pregoeiro. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.
Coronel João Sá - BA, 18 de fevereiro de 2025.
ALINE SANTOS DO NASCIMENTO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2025. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE
CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa
SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º40.269.153/0001-53, estabelecida
na Rua XV de novembro, nº 365 - Sala B - Centro - Coronel João Sá-BA, representada pelo
Sr.Djalma Santa Rosa Bezerra, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de
acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o
julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 004/2025, com abertura em
14/02/2025, homologado em 14/02/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na
Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes
na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços
registrados é de R$ 690.250,00 (seiscentos e noventa mil e duzentos e cinquenta reais),
sendo vencedora dos itens 01, 04, 06 e 08. Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026 Cel. João
Sá/BA. 18 de fevereiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2025. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE
CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa TEM DE
TUDO ATACADO LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º43.710.353/0001-98, estabelecida na Rua Antônio
Sobral, n° 797 Bebedouro - Sede - Coronel João Sá-BA, representada pelo Sra. Mariza Morais da
Conceição, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação
por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP - N° 004/2025, com abertura em 14/02/2025, homologado em 14/02/2025,
sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em
conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em
epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta
e cinco mil), sendo vencedora dos itens 02, 03, 09 e 10. Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026 Cel.
João Sá/BA. 18 de fevereiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2025. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE
CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa
SUPERMERCADO CJS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.40.050.611/0001-69, estabelecida na Rua Pedro
Vieira de Santana, n°188 - Bebedouro - Sede - Coronel João Sá-BA, representada pelo Sr. Lamaques
Luan dos Santos, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a
classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 004/2025, com abertura em 14/02/2025, homologado
em 14/02/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for
pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao
processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 589.000,00 (Quinhentos
e oitenta e novo mil), sendo vencedora dos itens 05, 07,11 e 12. Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026
Cel. João Sá/BA. 18 de fevereiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 046/2025. LEI 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no
dia 10 de março de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR
PREÇO" para contratação de empresas para aquisição de combustíveis (Gasolina Comum,
Diesel Comum, S-10 e Arla 32) com abastecimento, para atender a frota de veículos da
administração pública deste município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital,
que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro,
n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - BA, 17 de fevereiro de 2025.
ALEX DA SILVA RABELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo: 028/2025. OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no
fornecimento de peixes, do tipo corvina inteira, para distribuição durante a semana santa, às
famílias em vulnerabilidade social, atendendo as necessidades da secretaria municipal de
assistência social do município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas:
A partir de 20/02/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às
12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira-BA, 19 de fevereiro de 2025.
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
O Pregoeiro comunica aos interessados nas licitações abaixo que foi realizada a
alteração da data e hora de abertura da sessão pública.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025
No dia 05 de março de 2025 às 09h00min para Registro de preço para
aquisição de refeições prontas, tipo quentinha, conforme necessidades da Prefeitura
Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de
Assistência Social de Heliópolis-BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025
No dia 05 de março de 2025 às 10h00min para Registro de preço para
aquisição de gêneros alimentícios destinado a alimentação escolar do ano letivo de 2025
do município Heliópolis (BA).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025
No dia 05 de março de 2025 às 13h00min para Registro de preço para aquisição de
medicamentos listados na Tabela da ABC Farma, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Heliópolis (BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025
No dia 05 de março de 2025 às 14h00min para Registro de preço para
aquisição de ares-condicionados atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social
de Heliópolis (BA).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025
No dia 05 de março de 2025 às 08h00min para Registro de preço para
prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual
do município de Heliópolis (BA), por se tratar de modificação estritamente procedimental
e de caráter geral, sem qualquer impacto sobre a formulação de propostas ou sobre a
abrangência de participação no certame, torna-se despicienda a devolução de prazo.
Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br,
Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais ou no e-mail: licitacao.heliopolis@gmail.com.
Heliópolis-BA, 19 de fevereiro de 2025.
CLEISON MATOS GUERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas
atribuições, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº. 0004/2025, no dia
12/03/2025, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇ ÃO
FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DE IGAPORÃ - BAHIA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O
Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail:
licitacao@igapora.ba.gov.br,
no
site:
www.igapora.ba.gov.br,
e
no
portal:
https://bnc.org.br/.
IgaporãBA, 19 de fevereiro de 2025.
LUÍS CARLOS NEVES SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do Tipo menor Preço por lote, visando a Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra de Engenharia para Revitalização e
Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das
propostas: 21/02/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 01/04/2025 às
08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061. O Edital
estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 19 de fevereiro de 2025
IVANIR MOTA SANTOS SANTANA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
05/03/2025, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025, que tem como objeto:
Registro de Preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de material de
papelaria para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA. O
edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial,
no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro