DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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212
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-
br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da
Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 19 de fevereiro de 2025.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - UASG 983403
PREGÃO Nº 90075/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90075/2024 Fundamentação
Legal: Lei 14.133/21 Característica: SR - Registro de Preços Critério de Julgamento: Menor
Preço Modo de Disputa: Aberto Compra Emergencial: Não Objeto da Compra: Contratação
de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas
redes de ensino do Município de Caetité - BA. Entrega de Proposta De 06/11/2024 às 08:00
até 22/11/2024 às 09:00 Abertura da Sessão pública: Dia 22/11/2024 às 09:00 (horário de
Brasília) Proposta vencedora do Item 08 Condição Valor Homologado 45.836.460/0001-92
- TOP TRANSPORTES E MATERIAIS LTDA ME R$: 66.000,00 Proposta vencedora do Item 11
Condição Valor Homologado 45.836.460/0001-92 - TOP TRANSPORTES E MATERIAIS LTDA
ME R$: 22.200,00
Caetité-BA, 18 de fevereiro de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 12/02/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 30 e página 431.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025. Forma de
Fornecimento: Parcelada. Tipo: Maior desconto.
O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da licitação modalidade
Pregão Eletrônico sob o nº 001/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e
eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-
500), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, Tipo: Maior desconto. O
início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 21/02/2025. O limite de
acolhimento das propostas até 09h00min do dia 07/03/2025. A abertura das propostas será às
09h30min do dia 07/03/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 07/03/2025. Para
todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital com a
data
modificada
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=1894&cidade=Cafarnaum&estado=
BA&orgao=Prefeitura, no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de
também poder ser solicitado pelo e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Para maiores
informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua
Eduardo Barreto, nº179, centro - Cafarnaum/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 12/02/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 30 e página 431. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025. Forma de
Fornecimento: Parcelada. Tipo: Menor Preço por Lote.
O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico sob o nº 002/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e
eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM/BA ,
Tipo: Menor Preço por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia
21/02/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 07/03/2025. A abertura
das propostas será às 14h00min do dia 07/03/2025. A sessão pública terá início às 14h30min do dia
07/03/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O
edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=1894&cidade=Cafarnaum&estado=
BA&orgao=Prefeitura , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também
poder ser solicitado pelo e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Para maiores informações, no
horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Eduardo Barreto, nº179,
centro - Cafarnaum/BA.
Cafarnaum-BA, 19 de fevereiro de 2025
HILDELBRANDO INACIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará
licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica
"www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 010/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
Nº. 003/2025. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 032/2025, em conformidade com a Lei
Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei
Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação
de Empresa para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento/aquisição parcelada de
combustível em bomba e Óleo Arla 32, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Chorrochó e diversas secretarias, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do
Ed i t a l .
Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 21/02/2025.
Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 07/03/2025 às 08:00hs. Abertura da
Disputa: 07/03/2025 às 09:00hs.
Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.licitanet.com.br,
ou
pelo
email:
licitacaochorrocho2018@outlook.com,
Sede
Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-
BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se
realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma
eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 011/2025. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP Nº. 003/2025. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 033/2025, em
conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais
nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo:
Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa
especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com
dedicação exclusiva, destinado a suprir as necessidades junto as nossas Secretarias e Fundos
Municipais de Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital.
Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 21/02/2025.
Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 10/03/2025 às 08:00hs. Abertura da
Disputa: 10/03/2025 às 08:00hs.
Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.licitanet.com.br,
ou
pelo
email:
licitacaochorrocho2018@outlook.com,
Sede
Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-
BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.
ALEXANDRO ALVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 07.03.2025, às
09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico - SRP para aquisição parcelada de material de
limpeza e higiene, produtos, acessórios e outros, e materiais descartáveis, para atender as
necessidades das diversas secretarias do município. O Edital completo e demais atos, bem como
quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou
www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025, Registro
de preços para aquisição parcelada de equipamentos odontológico para atender as Unidades
Básicas de Saúde do Município, a ser realizada no dia 11/03/2025 às 09:00 (nove) horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025,
Registro de preço de aquisição de materiais descartáveis e de lavanderia - uso hospitalar - para
atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil De Conceição Do Coite - BA, a ser
realizada no dia 12/03/2025 às 09:00 (nove) horas.
Editais e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 19 de fevereiro de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. Objeto: Contratação de Empreendedores Familiares Rurais ou
suas organizações para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura
familiar que visa atender as necessidades da merenda escolar da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Conceição do Jacuípe/BA.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de
venda até o dia 12/03/2025, às 23h59min. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado
na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de
Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 19 de fevereiro de 2025.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso
IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto
Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação
de serviços de médico veterinário, para atendimento às necessidade da Secretaria Municipal de
Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente do Municipio de Coribe - Bahia. O edital completo encontra-
se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Abertura 20
de fevereiro de 2025 a 10 de dezembro de 2028, Informações adicionais (77) 3480.2223.
Coribe - BA, 19 de fevereiro de 2025.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2025
Pregão
Eletrônico
n°
002/2025. Processo
Administrativo
n°
017/2025
Contratante
MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: ECONOMIA
MAXIMA LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 53.255.992/0001-64. Objeto aquisição de móveis,
eletrodomésticos e equipamentos para melhoria da qualidade do ensino das escolas de
tempo integral do município de Coronel João Sá. O valor do contrato é de R$ 56.500,00
(cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência
18/02/2025 a 18/04/2025. Cel. João Sá/BA. 17 de fevereiro de 2025. Carlos Fernando Oliva
Silveira Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2025
Pregão Eletrônico n° 004/2025. Processo Administrativo n° 027/2025 e Ata de Registro de
Preços
n'
003/2025
Contratante
MUNICIPIO
DE
CORONEL
JOÃO
SÁ,
CNPJ:
14.215.818/0001-36, Contratada
SUPERMERCADO CJS LTDA.
Inscrita no
CNPJ sob
n.40.050.611/0001-69 DE CORONEL JOAO SA. Objeto Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gênero alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando
atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo
social junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município, sendo
vencedora dos itens 05, 07,11 e 12. O valor do contrato é de R$ 589.000,00 (Quinhentos
e oitenta e novo mil), . Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026
Cel. João Sá/BA. 18 de fevereiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2025
Pregão Eletrônico n° 004/2025. Processo Administrativo n° 027/2025 e Ata de Registro de
Preços
n'
003/2025
Contratante
MUNICIPIO
DE
CORONEL
JOÃO
SÁ,
CNPJ:
14.215.818/0001-36, Contratada SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA. Inscrita no CNPJ sob
n.º40.269.153/0001-53, DE CORONEL JOAO SA. Objeto Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gênero alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando
atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo
social junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município, sendo
vencedora dos itens 01, 04, 06 e 08. O valor do contrato é de R$ 690.250,00 (seiscentos
e noventa mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026 Cel. João
Sá/BA. 18 de fevereiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2025
Pregão Eletrônico n° 004/2025. Processo Administrativo n° 027/2025 e Ata de Registro de
Preços
n'
003/2025
Contratante
MUNICIPIO
DE
CORONEL
JOÃO
SÁ,
CNPJ:
14.215.818/0001-36, contratada TEM DE TUDO ATACADO LTDA. Inscrita no CNPJ sob
n.º43.710.353/0001-98 , DE CORONEL JOAO SA. Objeto Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gênero alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando
atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo
social junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município. Sendo
vencedora dos itens 02, 03, 09 e 10. O valor do contrato é de R$ 445.000,00 (quatrocentos
e quarenta e cinco mil), sendo vencedora dos itens 02, 03,09, e 10. Vigência 18/02/2025
a 18/02/2026 Cel. João Sá/BA. 18 de fevereiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira
Prefeito Municipal.
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