DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a
abertura do Pregão Eletrônico nº 005/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para
fornecimento GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP E VASILHAMES, em atendimento as
necessidades das Secretarias Municipais de ItapetingaBa, durante o período de 1 (um) ano,
a serem adquiridos de acordo com os quantitativos e especificações aduzidas no Presente
Termo
de
Referência. VALOR
DA
CONTRATAÇÃO:
Orçamento Sigiloso
INICIO
DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/02/2025 14:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 05/03/2025 14:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/03/2025 14:10 horas.
INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 05/03/2025 15:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE
NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [menor preço Global]
[Lote 
único] 
MODO 
DE 
DISPUTA: 
[aberto] 
Informações 
por 
e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com / licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br Ou na
sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro -
onde poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão
publicados no Diário Oficial do Município: https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-
90 A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº
006/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de segurança, para
serviços técnicos especializados de vigilância/segurança desarmada, portando detector de
metais e, serviço especializado em monitoramento eletrônico com câmeras de vídeo 24
horas, para atender os equipamentos das Secretarias Municipais de Itapetinga-Ba, durante
o exercício de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus
anexos. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Orçamento
Sigiloso INICIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2025 às 08:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 06/03/2024às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2024às 08:10
horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 06/03/2024às 09:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO
ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor preço]
por
[Lote]
MODO
DE 
DISPUTA:
[Aberto]
Informações
por
e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com / licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br Ou na
sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro -
onde poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão
publicados no Diário Oficial do Município: https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a
abertura do Pregão Eletrônico nº 007/2025 OBJETO: a contratação de empresa especializada
para fornecimento de material esportivo, para atender as demandas das Secretarias
Municipais de Itapetinga, a serem adquiridos de acordo com os quantitativos e
especificações aduzidas no Presente Termo de Referência. VALOR DA CONTRATAÇ ÃO :
Orçamento Sigiloso INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2025 08:00 horas.
FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/03/2025 ÀS 13:30 horas. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 06/03/2025 ÀS 13:40 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 06/03/2025 ÀS 14:00
horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: [menor preço Global] [Lote] MODO DE DISPUTA: [aberto] Informações por
e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com / licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br Ou
na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro
- onde poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital
serão publicados no Diário Oficial do Município: https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios.
Daniella Gonçalves da Silva Farias. Pregoeira Oficial.
Itapetinga-BA, 18 de fevereiro de 2025
DANIELLA GONÇALVES DA SILVA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 8/2025
O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna
público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de Kits Escolares para atendimento aos alunos
das diversas unidades da Rede Municipal de Educação deste Município de Itapicuru, Bahia.
Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das
propostas será a partir das 08h00min do dia 21/02/2025, e o limite às 08h00min do dia
06/03/2025 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h15min do dia 06/03/2025
(Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 08h30min do dia 06/03/2025 (Horário de
Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico:https://pncp.gov.br/ app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1
e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura.
Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 19 de Fevereiro de 2025
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - SMS
JEQUIÉ-BA Objeto. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II, NA LOCALIDADE SOL
NASCENTE/JEQUIÉ-BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JEQUIÉ-BAHIA. Abertura das Propostas: 08:00hs do dia 20 de fevereiro de 2025 (Horário de Brasília).
Abertura da sessão eletrônica: dia 10 de março de 2025 às 09:00H (Horário de Brasília). Acontecerá
no site: https://bnccompras.com/. O Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário
Oficial do Município endereço eletrônico, em PDF. https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/diariooficial.
ou no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado
à Rua D. Pedro II, nº 88, CEP 45.200-263 - Centro/Jequié/BA.
CLAUDIO EMANUEL SANTOS GOMES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e
eventuais aquisições parceladas de madeira para reforma, construção e reconstrução de ponte
de madeira do Município de Jaborandi - BA, abertura dia 11/03/2025 às 09hs00min. O edital
completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro
ou
poderá 
ser
solicitado 
por
e-mail 
pm.jaborandi@uol.com.br.
Informações:(77)
3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Jaborandi - Bahia, 19 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos do tipo passeio, médio e
grande porte, motocicletas e máquinas pesadas pertencentes a frota de veículos deste
município de Jeremoabo - BA e veículos contratados a serviço da administração, conforme
Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 11/03/2025, às 09:30h. Disponibilização
do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e
www.jeremoabo.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP,
https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo 19 de fevereiro de 2025
JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 36/25. DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
(pães tipo: hot dog) para suprir as necessidades da alimentação escolar. CON T R AT O
DL036/2024-01 - Contratada: AUDINEIA GONCALVES DA SILVA, CNPJ/MF 47.085.323/0001-
99. Valor global: R$ 44.850,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 18/02/25.
Assinatura: 18/02/25.
PA 54/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 29/2025. Objeto: manutenção de veículos leves
da frota municipal, atendendo às demandas do município, conforme processo de
Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL054/2024-01 - Contratada: ACASSIO SOUZA DA
SILVA, CNPJ/MF 45.284.132/0001-20. Valor global: R$50.000,00. Vigência: 14/02/25 a
13/02/26. Data de ratificação: 14/02/25. Assinatura: 14/02/25. João Dourado/Ba, 18 de
fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 030/2025
O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2025, Processo Administrativo: 030/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
tubos de concreto destinados aos reparos e manutenções de estradas vicinais e rede de
esgoto, visando atender as necessidades do Município de Jucuruçu-BA. Sessão de abertura
às 09h do dia 11/03/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA,
localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000 nos termos do
art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21. A sessão será transmitida ao vivo através do link
https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73)
36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do
Município 
https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, 
ou 
através 
do 
e-mail
licitacaojucurucu@gmail.com.
Jucuruçu-BA, 19 de Fevereiro de 2025
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 001/2025 - Contrato nº 086/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO,
CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: HOTEL CONTORNO LTDA - EPP - CNPJ Nº 48.563.476/0001-67.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
(HOTELARIA E POUSADA) COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE
LAPÃO/BA. Valor global de R$ 31.286,97 (trinta e um mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e sete
centavos). Data de assinatura 18/02/2025. Vigência do contrato: 18/02/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO METAFISICA DE VALOR AO CONTRATO Nº 114/2024 - Contratado: LE EC
ENTRETERIMENTOS, CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 26.729.297/0001-14. Objeto do Contrato: é
contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de
obra em pedreiro, servente, eletricista, encanador, carpinteiro de esquadrias, pintor, calceteiro, carpinteiro
de formas para atender as demandas das secretarias do município de Lapão/BA, Fica com o seu valor
aditado em aproximadamente 9,99% referente ao acréscimo dos quantitativos dos itens 1.0; 2.0; 3.0; 7.0 e
8.0, para suprir as necessidades do municipio, aos autos do Processo Administrativo: 090/2025, passando a
vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 19/02/2025.