DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do
processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025: Data de abertura 11/03/2025,
às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE FORMULADOS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
NOVA VIÇOSA-BA.
A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à
disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas
no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações
através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na
Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às
12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações
disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 035/2025. A Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Bahia, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a INTENÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA Nº 020/2025, que será regida pelos
decretos municipais respectivos, demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021 de
01 de abril de 2021, Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus
anexos através do e-mail: copelpedeserra@gmail.com o qual também, receberá as
propostas de preços adicionais no período de 19 a 21 de fevereiro de 2025, em horário
comercial, (horário de Brasília), para Contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte escolar para atender a alunos da rede pública de ensino do município de Pé
de Serra - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Prazo para inclusão de propostas de preços: das 08 horas do dia 19/02/2025
até às 08 horas do dia 21/02/2025. Informamos que o Aviso de Intenção, se encontra
disponível no site https://diario.indap.org.br/, bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP.
PÉ DE SERRA, 19 de fevereiro de 2025
DALY RIOS DA SILVA
Agente de Contratação Oficial
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, abertura: 06/03/2025
às 10h00min (horário local) para A Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Bahia, torna
público, para Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar
para atender a alunos da rede pública de ensino do município de Pé de Serra - Bahia, os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos através do e-mail:
copelpedeserra@gmail.com e site https://diario.indap.org.br/ Informamos que o Aviso de
Intenção, se encontra disponível no site https://bnc.org.br/, bem como no Portal Nacional
de Compras Públicas - PNCP.
PÉ DE SERRA-BA, 19 de fevereiro de 2025
DALY RIOS DA SILVA
Agente de Contratação Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025.
Referência: Processo Licitatório nº 005/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025.
Objeto: Seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos odontológicos
para pacientes usuários das Unidades de Saúde da Família da Atenção Primária e do Centro
de Especialidades Odontológicas. Fica revogado o processo em referência.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Referência: Processo Licitatório nº 007/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025.
Objeto: Seleção das melhores propostas
visando a futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos de informática e
mobiliários para a implantação de 02 (dois) Centros Tecnológicos destinados às Unidades
de Ensino Fundamental: Escola Municipal Professora Zilda Dias da Silva e Angelino Cedraz
de Oliveira, consoante disposto no Processo Administrativo nº 011.5536.2023.0042173-55,
do convênio 098/2024 celebrado entre a Secretaria do Estado da Bahia e o Município de
Pintadas-Bahia. Fica revogado o processo em referência.
Pintadas-Bahia, 19 de fevereiro de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
009/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO/Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 32, sexta-feira, 14 de
fevereiro de 2025. O Agente de Contração torna público, para conhecimento e
esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:
No aviso de licitação, Onde se Lê: Dia: 27/02/2025, Leia-se: Dia: 28/02/2025.
Pintadas - BA, 19 de fevereiro de 2025.
IVANA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, atendendo à solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra
aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a
futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos
odontológicos para pacientes usuários das Unidades de Saúde da Família da Atenção Primária
e do Centro de Especialidades Odontológicas, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme
descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal
nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações
posteriores, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital
encontra-se disponível no site www.pintadas.ba.gov.br O Edital e seus Anexos bem como
esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site
https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 06 de março de 2025, às 10h.
Pintadas - Bahia, 19 de fevereiro de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 002/2025 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE,
regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de empresa para aquisição de
Carne Moída para Merenda Escolar, horário da abertura das propostas às 09h10min do
dia 07/03/2025. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do
Diploma regulador.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP.
O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 003/2025 - SRP, MENOR PREÇO GLOBAL,
regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de empresas para os SERV I ÇO S
FUNERÁRIOS E FORNECIMENTOS DE URNAS, horário da abertura das propostas às
10h30min do dia 07/03/2025. Publicação para conhecimento dos interessados, nos
termos do Diploma regulador.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 004/2025 - SRP, MAIOR DESCONTO POR
LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para o
fornecimento de Peças para atender as necessidades da frota de veículos das
secretarias municipais, horário da abertura das propostas às 13h30min. Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 005/2025 - SRP, MAIOR DESCONTO POR
ITEM, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de
empresa para Aquisição de 5 veículos - 0 KM - Ano 2025, horário da abertura das
propostas às 16h00min do dia 07/03/2025. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Planalto-BA, 19 de fevereiro de 2025.
JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação/ Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PE
(https://licitanet.com.br) -Objeto: Contratação de empresa para locação de
software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão,
testes, customização e serviços de manutenção mensal, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Rio de Pires - Bahia. Tipo de julgamento: Menor Preço Global.
Fica dilatado a Data e Hora da Disputa para: 11/03/2025 às 09:00h, Edital
disponível: www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede da
Prefeitura. Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com
Rio do Pires- BA, 19 de fevereiro de 2025.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Rio do
Pires - Bahia. Data, horário e local para recebimento relativos a habilitação, projeto de venda
e abertura dos envelopes: 13/03/2025 às 09:00h, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal
de Rio do Pires/Ba Edital disponível: https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede da
Prefeitura. Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com
Rio do Pires- BA, 19 de fevereiro de 2025.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Agente de Contratação comunica aos interessados e a população em geral que realizará
processo licitatório modalidade Credenciamento para credenciamento e possível contratação de
pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.
Os interessados deverão entregar a documentação no Setor de Licitações e
Contratos, Secretaria de Administração, no prédio desta Prefeitura, no período de 21/02/2025 à
11/03/2025, das 08:00
às 13:00 de 2ª
à 6ª feira. O
Edital estará disponível
www.santaritadecassia.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia/BA, 20 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 07/03/2025 às 08H30MIN, horário de Brasília, Local
Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de
propostas destinadas a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças
e serviços para ônibus em atendimento a Secretaria de Educação a Secretaria de Saúde e
a Secretaria de Transporte, pertencente ao município de Santa Teresinha-Ba, conforme
especificações técnicas do Termo de Referência.
O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br
e www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 19 de fevereiro de 2025.
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR.
Agente de Contratação

                            

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