DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO COM REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 037/2022 -
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2022.
Contratado: ADM
SISTEMAS LTDA
CNPJ Nº
07.568.886/0001-13, cujo objeto é contratação de empresa para locação de sistemas de
gestão tributária, nota fiscal eletrônica e controle de protocolo web, para atender a demanda
do Município. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses e seu valor aditado
em aproximadamente 4,83%. Assinatura: 19/02/2025 Vigência: 20/02/2025 à 20/02/2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
O município de Lapão, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, no uso de
suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
011/2025, Tipo: Menor Preço Por Item. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO
LAPÃO-BA, tendo em vista adequação no termo de referência. Fica com nova data de
abertura para 12/03/2025 às 09:00h, na plataforma do ComprasNet, no endereço:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/,
Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes,
informações:
e-mail
cpl@lapao.ba.gov.br.
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE ADIAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.
A Prefeitura Municipal de Macururé torna público o adiamento da abertura da
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. O objeto deste processo é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria para a operacionalização da Lei
nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme
especificado no Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Macururé - BA. Conforme
Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 6.153,33 (Seis mil, cento e cinquenta
e três reais e trinta e três centavos.) Nova data de Abertura: 25/02/2025 às 09h01. Aquisição
disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 - SRP
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº.90.002-PE/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para a Futura e eventual aquisição
parcelada de de produtos de higiene pessoal, limpeza e correlatos essencial para manter as
atividades das Creches Municipais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do
Município de Maragojipe/BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06.
Edital disponível em 20/02/2025 no site www.comprasnet.gov.br.Entrega das Propostas
até: 10/03/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Maragojipe 19 de fevereiro de 2025
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CONTRATO Nº 025/2025 - Contratado (a) M
ALVES DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 40.603.113/0001-04 VALOR GLOBAL: R$ 132.000,00
(Cento e trinta e dois mil reais) OBJETO: Prestação de Serviços Medico Hospitalar -
Plantões 24h - Lote 01 - Item 01 para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 03.05.001, ATIVIDADE: 2.032,
2.035, 2.043, 2.044 2.045, 2.047, 2.069, 2.052 e 2.075 - ELEMENTO: 33.90.36.00,
33.90.39.00 - FONTE: 15001002, 16000000, 16050000 e 16210000. VIGÊNCIA: 12
Meses, a partir de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos
106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 17/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO PSS Nº 2/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê e a Secretaria de Educação e Esporte de
Mucugê-Ba - CONTRATO Nº 024/2025 - Contratada- EMILLY BATISTA DOS SANTOS, VA LO R
MENSAL: R$ 2.433,88 (Dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) -
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de PROFESSOR NÍVEL II, a ser
desempenhada junto a Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Mucugê Bahia na
Escola Municipal Cléa de Paula Camandaroba, na Vila Agrícola, Zona Rural desse município,
com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade:
0206001 - SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTE; Ação: 2.081 - gestão das ações do ensino
básico - FUNDEB;
Elemento: 3.1.90.04.00 - contratação
p/ tempo determinado;
Fonte:15401070 - transf. do FUNDEB - imp/transf.de imp- FUNDEB; Unidade: 0206001 -
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTE; Ação: 2.083 - gestão do ensino fundamental - MDE;
Elemento: 3.1.90.04.00 - contratação p/ tempo determinado; Fonte:15001001 - receita não
vinculadas de impostos - VIGÊNCIA: 2 anos (dois) anos; DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025.
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 1/2025
CONTRATO Nº 53/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ-BA; Contratado: CONSTRUTORA JOAMAR
LTDA, regularmente inscrito no CNPJ n.º 09.122.206/0001-69; Objeto do Aditamento:
Prorrogação do contrato até o dia 17/10/2025 tendo como termo inicial o dia 18/02/2025, nos
termos previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA 10.1.1 - PRORROGAÇÃO, Permanecem ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Mucugê - BA, 18 de fevereiro de 2025.
ANA OLÍMPIA HORA MEDRADO - PREFEITA MUNICIPAL DE MUCUGÊ - BA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviço na realização de shows artísticos das tradicionais festividades populares,
eventos culturais e festejos constantes no Calendário Municipal de Eventos de Mucugê,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º
de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site
www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 20/02/2025, no site do
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC
www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 21/02/2025 às 14:00hs. Limite para
impugnação: 10/03/2025 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:13/03/2025
08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 13/03/2025 às 09:00hs. Será sempre
considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORM AÇÕ ES :
Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 19 de fevereiro de 2025.
MARINELIA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA
Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 06/03/2025, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas
destinadas aquisição cascalho, para dar manutenção e melhoria as estradas rurais, tornando-
as trafegável e duradoura, atendendo as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa
Civil. ,Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www.
https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-Ba, 10 de fevereiro de 2025
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 06/03/2025, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: contratação de
empresa especializada em exames laboratoriais, para prestação de serviço de apoio
diagnóstico laboratorial de análise clínica, incluindo o fornecimento de todos os itens
necessários para a coleta, processamento dos exames, emissão dos laudos, mão-de-obra e
todos os materiais de consumos, para atender a demanda do município de Muniz Fe r r e i r a ,
e de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos.
Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www.
https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-Ba, 18 de fevereiro de 2025
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 003/2025, tipo Maior Desconto, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 21/02/2025 às 09:30 do dia 05/03/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 05/03/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 05/03/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de logradouros públicos, praças,
pavimentações e canteiros do Município de Muritiba/Ba, com fornecimento de peças,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil
- SINAPI, orçamento de obras de sergipe - ORSE, sistema de custos referenciais de obras -
SICRO e sistemas e consultoria de custos - SBC, através de procedimento auxiliar de
sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 004/2025, tipo Maior Desconto, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 21/02/2025 às 09:30 do dia 05/03/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30 às 10:00 horas do dia 05/03/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 05/03/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios públicos da prefeitura
municipal de muritiba/ba e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil
- SINAPI, orçamento de obras de sergipe - ORSE, sistema de custos referenciais de obras -
SICRO e sistemas e consultoria de custos - SBC, através de procedimento auxiliar de
sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 19 de fevereiro de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 6/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação
torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em
obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARROS
COLETORES DE LIXO PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA- BA. DATA E
HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De
20/02/2025 às 09h00min até 25/02/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
20.409,45 (Vinte Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos). BASE LEGAL:
ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os
interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências
técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos nos
sites:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. O período de apresentação de propostas e documentos de
habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei
14.133/2021, e serão recebidas pelo email: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 19 de fevereiro de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações.