DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº
13-35/2024 Processo Administrativo nº
59.198/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito
no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a empresa EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇ ÃO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.761/0001-30. ASSINAT U R A :
21/01/2025. OBJETO: Altera a dotação orçamentária para a inclusão do Subelemento
99000 ao Contrato nº 013-35/2024, referente prestação de serviço de pavimentação
asfáltica em várias vias do Bairro Boa Vista, no município de Vitória da Conquista - BA,
vinculado ao recurso do Contrato de Financiamento nº 0622649-02/2023 - FINISA, e as
Emendas Especiais nº 09032022-021504 e nº 09032023-032783, em conformidade com a
Ata de Dispensa de Licitação nº 084/2023, Ata de Registro do Preço (SRP) nº 116/2023,
junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões,
Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº
21-35/2024 Processo Administrativo nº
41032/2024, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito
no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a empresa COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER
LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 22.851.371/0001-10. ASSINATURA: 21/01/2025. OBJETO:
Altera a dotação orçamentária para a inclusão do Subelemento 99000 ao Contrato nº 021-
35/2024, referente contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de
pavimentação de vias urbanas, no município de Vitória da Conquista, vinculado ao recurso
do Contrato de Financiamento nº 0622649-02/2023 FINISA, em conformidade com
Processo Administrativo nº 41032/2024, oriundo da adesão a Ata de Registro de Preço n°
001/2024 e Processo Administrativo nº 025/2023, junto a Secretaria Municipal de
Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de
Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº
24-35/2023 Processo Administrativo nº
45.333/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito
no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.761/0001-30. ASSINATURA:
21/01/2025. OBJETO: Altera a dotação orçamentária para a inclusão do Subelemento
99000 ao Contrato nº 024-35/2023, referente execução de serviço de pavimentação em
CBUQ em vias do Povoado da Estiva (1º Etapa) vinculado ao Convênio CV 244500/2021,
Sinconv nº 919715, conforme Termo de Referência e Ata de Dispensa de Licitação DL nº
028/2023, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo
Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº
38-35/2023 Processo Administrativo nº
55.161/2022, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito
no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.761/0001-30. ASSINATURA:
21/01/2025. OBJETO: Altera a dotação orçamentária para a inclusão do Subelemento
99000 ao Contrato nº 038-35/2023, referente execução de obra de recuperação de
drenagem e pavimento da rua Oswaldo Cruz, Loteamento Conveima, Bairro Patagônia, no
município de Vitória da Conquista-BA, recurso vinculado ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, Processo nº 59053.006362/2022-55, conforme Termo
de Referência, Ata de Dispensa de Licitação DL nº 030/2022, junto a Secretaria Municipal
de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de
Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
QUARTO
APOSTILAMENTO
CONTRATO
Nº 17-25/2021
Processo
Administrativo
nº
31.535/2019, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito
no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a empresa LIDER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ,
inscrito no CNPJ/MF nº 24.143.338/0001-60. ASSINATURA: 05/02/2025. OBJETO: Altera a
dotação orçamentária para a inclusão do Subelemento 99000 ao Contrato nº 017-25/2021,
de prestação de serviço de construção de passeios, rampas, meio fio e sarjetas em diversas
obras da cidade de Vitória da Conquista, objeto da Concorrência Pública nº 001/2019 do
tipo Empreitada por preço unitário, e Ata de Registro de Preços nº 051/2020, junto a
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões,
Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO
APOSTILAMENTO CONTRATO
Nº 17-35/2022
Processo Administrativo
nº
40.528/2022, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito
no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.761/0001-30. ASSINATURA: 21/01/2025.
OBJETO: Altera a dotação orçamentária para a inclusão do Subelemento 99000 ao Contrato
nº 017-35/2022, de prestação de serviço de execução de obra de infraestrutura de
drenagem do bairro Panorama — Sistema de Drenagem Pluvial, vinculada aos recursos do
Contrato de Financiamento nº 0533198-69 — FINISA e do Fundo Municipal de Saneamento
e Infraestrutura, conforme Termo de Referência e Projeto Básico, Ata de Dispensa de
Licitação DL nº 017/2022, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA.
Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE AOSTILAMENTO
SEGUNDO
APOSTILAMENTO CONTRATO
Nº 37-35/2023
Processo Administrativo
nº
18.182/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito
no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.761/0001-30. ASSINATURA:
21/01/2025. OBJETO: Altera a dotação orçamentária para a inclusão do Subelemento
99000 ao Contrato nº 037-35/2023, referente prestação de serviço para reconstrução de
sistema de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Av. Francisco Sabino, bairro Boa
Vista e Praça Vitor Brito, Centro, na cidade de Vitória da Conquista-Ba, vinculado a recursos
oriundos de Transferência Obrigatória junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional, processo nº 59053.006362/2022—55 e
ao Fundo Municipal De Saneamento Ambiental e Infraestrutura, vinculada ao Contrato de
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02/2023,
junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões,
Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - FSVC
Tipo: Menor preço por lote. Abertura: 06/03/2025 às 14:30h, horário de Brasília.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia clínica, conforme
edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara
Thaiane Santos.
Em 19 de fevereiro de 2025.
CERES NEIDE ALMEIDA COSTA
Diretora Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto no
022/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP No 008/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro
de Preços para futura contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada, de
Materiais de Construção diversos para atender as necessidades das secretarias e
departamentos deste município, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência,
condições e especificações constante no edital de no 013/2025, Pregão Eletrônico SRP no
008/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 035/2025.
Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00
horas do dia 20.02.2025 - Análise das propostas dia 07.03.2025, às 08:00 horas, no site
www.bnc.org.br, início da disputa dia 07.03.2025 às 08:30 horas no mesmo site,
Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios no site da Bolsa Nacional de
Compras
-
Licitações
Eletrônicas
(bnc.org.br),
e
no
endereço
de
e-mail
(cpl.pmw.ba@gmail.com).
Wanderley/Ba, 19 de fevereiro de 2025.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
CONTRATO Nº 016/2025, do Pregão Eletrônico nº 005/2025. PA nº 146/2024. Contratante:
MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº
46.436.539/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar destinada aos alunos matriculados
nas escolas integrantes da Rede Municipal de ensino, deste Município de Xique-Xique - BA,
para o exercício e ano letivo de 2025. Valor estimado total: R$ 2.008.803,84 (dois milhões,
oito mil, oitocentos e três reais e oitenta e quatro reais) com os lotes 01, 02, 03, 04, 05
e 06. Vigência: 12/02/2025 a 31/12/2025, Data da assinatura do contrato: 12 de fevereiro
de 2025. Fundamentação legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as
alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Xique-Xique - BA, 12 de
fevereiro de 2025. Renan Pinto Dantas Braga - Autoridade Competente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Prefeito Renan Pinto Dantas Braga, torna pública à ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 005/2025, que tem como objeto a Contratação
de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de
merenda escolar destinada aos alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede
Municipal de ensino, deste Município de Xique-Xique - BA, para o exercício e ano letivo de
2025, em favor da empresa T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
46.436.539/0001-99, com os lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, no valor total de R$
2.008.803,84 (dois milhões, oito mil, oitocentos e três reais e oitenta e quatro reais).
Xique - Xique -BA, 12 de fevereiro de 2025.
RENAN PINTO DANTAS BRAGA
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público para ciência dos
interessados o RESULTADO FINAL do Pregão Eletrônico nº 005/2025. Processo
Administrativo nº 146/2024. Tipo: Menor preço por lote, regido pela Lei Federal nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 636/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros
alimentícios para o preparo de merenda escolar destinada aos alunos matriculados nas
escolas integrantes da Rede Municipal de ensino, deste Município de Xique-Xique - BA,
para o exercício e ano letivo de 2025. Empresa vencedora: T M M MURITIBA ALIMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 46.436.539/0001-99, com os lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, no valor total de
R$ 2.008.803,84 (dois milhões, oito mil, oitocentos e três reais e oitenta e quatro reais).
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Xique - Xique -BA, 12 de fevereiro de 2025.
CÁCIO OLIVEIRA DIAS
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1402.01/2025
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 07 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1402.01/2025-PE. Objeto: Aquisição de
material gráfico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 18 de Fevereiro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3001.001/2025
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n,
Bairro Centro, torna público o Edital de Dispensa de Licitação Nº 3001.001/2025, cujo
objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE,
visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas
escolas da Rede Municipal de ensino, para o ano letivo de 2025 do Município de
Alcântaras-CE, conforme Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de
17/06/2013 e 04/2015 alterada pelas resoluções 20/2020 e 21/2021, que realizar-se-á no
dia 19.03.2025, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no
horário de expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas.
Alcântaras-Ce, 19 de Fevereiro de 2025
CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES
Agente de Contratação
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