DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
ORIGEM: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A Agente de Contratação
torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das
Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 05/03/2025 às 14h00 (horário de
Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra,
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem
como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações
pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 18 de fevereiro de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/12.16.1
Reabertura
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público que, em razão
da extinção do Contrato oriundo do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º
2024.12.16.1, estará reabrindo o trâmite deste processo licitatório, por meio do Portal de
Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br), com designação de
início para o dia 21 de fevereiro de 2025, às 8 horas, onde retroagiremos para a fase de
negociação com os demais licitantes junto aos Lotes 01, 02, 03 e 04, na ordem de
classificação, e demais fases processuais. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 19 de fevereiro de 2025
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Aviso de Prosseguimento.
O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2- CCPL2
torna público a Chamada Pública do presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº
14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto
Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à
Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e
Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com
os termos e condições estabelecidas. O Edital é realizado com recursos do Governo Federal
repassados por meio da Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 - que institui a Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - PNAB viabiliza durante o período de 2023 a 2027, investimento direto ao setor
cultural do Brasil, estruturando o sistema federativo de financiamento à cultura mediante
os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As
inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação
deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período de 21
de fevereiro de 2025 a 22 de março de 2025 e poderão ser realizadas até as 23h59 (vinte
e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A divulgação da
listagem do número de inscritos ocorrerá até 02 (dois) dias úteis após o período de
inscrição.
O
NOVO
EDITAL
estará
disponível
gratuitamente
no
sítio
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br,
sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO:
Chamada Pública Nº 1/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -
SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a 16 (dezesseis) Projetos de
Caráter Cultural, por meio da concessão de apoio financeiro, destinados à realização de
estudos e levantamentos para a elaboração de um diagnóstico do estado de conservação
do Patrimônio Cultural Edificado Tombado de Fortaleza. Os Projetos deverão ser
desenvolvidos com a participação de representantes e agentes do segmento, resultando na
produção de um dossiê técnico que registre o estado atual de conservação dos bens
tombados. Esse Dossiê deverá condensar informações técnicas, históricas e arquitetônicas,
formando um banco de dados de referência que subsidie a formulação de políticas públicas
e a aplicação de instrumentos de salvaguarda do Patrimônio Cultural Edificado Municipal
Fortaleza - CE, 19 de fevereiro de 2025.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de
Licitações 2 - CCPL 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP - SEC
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Secretaria de Educação e Cultura -
Aviso de Licitação.
A Comissão de Pregão, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro,
torna público o EDITAL Nº PE001/2025 - SRP - SEC, cujo objeto é a Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos
alunos da rede pública de ensino infantil, creche e pré-escola (PNAC e PNAP), ensino
fundamental I e II (PNAE), tempo integral e ensino de jovens e adultos (EJA), referente aos
anos letivos de 2025 e 2026, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de
Ibaretama/CE. A sessão Pública se realizará no dia 07 de março de 2025 às 10h00min.
Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 21/02/2025 às 08h00min
(horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O referido
EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do
TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Ibaretama - CE, 19 de Fevereiro de 2024
RAFAEL COSTA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Icapuí/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Esporte e Juventude, torna público, que fará realizar Chamamento Público - Nº. 001/2025
- Objeto: Chamamento Público com objetivo de tornar pública a convocação de entidades
de direito privado sem fins lucrativos qualificadas como Organização Social no âmbito no
município do Icapuí/CE e realização do contrato de gestão a ser firmado entre ao município
de Icapuí/CE, através da Secretária de Esporte e Juventude e uma Organização Social
Qualificada municipalmente para gestão dos projetos de esporte da Prefeitura Municipal
de Icapuí. O recebimento da documentação para habilitação e a proposta de colaboração
ocorrerá até às 08h00min do dia 06/03/2025 - Sessão Pública e Início da apuração das
habilitações e classificação da proposta de colaboração: 10h00m do dia 06/03/2025 - Local:
Sede da Prefeitura Municipal -Av 22 de janeiro, 5183, centro, CEP 62810-000 -- Icapuí - CE
- O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente
normal,
das
08h00min
às
17h00min
e
nos
endereços
eletrônicos:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://icapuí.ce.gov.br/ - Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min.
Icapuí-CE, 19 de fevereiro de 2025.
EMERSON HUNDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o
edital do, cujo objeto: Aquisição contínua de material de expediente destinados a atender
as necessidades das diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir
desta publicação até o dia 07/03/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas,
no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 07/03/2025 às 09h,
horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser
obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no
endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88)
3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.31.02-PMI/FUSPI
Extrato de Adjudicação e Homologação. Após analisado o resultado do processo
de Dispensa de Licitação n° 2025.01.31.02-PMI/FUSPI, cujo Objeto é a Contratação
temporária de empresa para aquisição em caráter emergencial de medicamentos e material
médico hospitalar, destinados a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce, por
um período de 90 (noventa) dias, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei 14.133/2021,
Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para
que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: Via Medicamentos Comércio
e Consultoria em Saúde Ltda, CNPJ 10.495.121/0001-05. Fundamento Legal: art. 75, inciso
VIII, da lei 14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as
condições estabelecidas no futuro termo de contrato, ou outro instrumento hábil que venha
substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.
Iguatu-CE, 14 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.10-13 - SRP
A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que
do dia 20 de Fevereiro de 2025 a 03 de Março de 2025 até às 08h. (Horário de Brasília),
estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico/ Registro de Preço
nº 2025.02.10-13PE tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao hospital e
Maternidade Ester Cavalcante e para o CAPS - São Francisco de Assis do Municipio de
Itaitinga - CE, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga
- CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET,
no
endereço
"www.bbmnetlicitacoes.com.br". A
abertura
das
propostas
acontecerá no dia 03 de Março de 2025, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão
de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 03 de
Março de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação -
Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do
telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga/CE, 17 de Fevereiro de 2025
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-CR-SMS
O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão de Contratação, torna
público o resultado do julgamento da documentação de credenciamento/habilitação do
Credenciamento nº 01/2025-CR-SMS, cujo objeto é a Credenciamento de especialistas
visando a realização de exames e consultas especializadas, junto a Secretaria de Saúde no
município de Jaguaruana. Resultado - Credenciados: 01 - H M de Sousa Psicoterapia Ltda
- Item 04 - Consultas de Psicopedagogia; 02 - Climed Clínicas Médicas Ltda - Item 2 -
Consultas com Ortopedita; 03 - Centro de Sáude do Vale S/S Ltda - Item 5 - Consulta em
Psiquiatria; 04 - Clinica Médica J L Bezerra Ltda - Item 07 - Exame de Colonoscopia, Item
09 - Exame de Endoscopia, Item 10 Exames de Ultrasonografia; 05 - MM Clínica Médica e
Imóveis LTDA - item 01 - Consulta com Ginecologista; 06 - V R Serviços Médicos Ltda - Item
03 - Consulta de Endocrinologia - 07 - C. E. de Aquino & F. D. C. Campos Ltda - Item 06 -
Consultas Cardiológicas, Item 08 Exames de Ecocardiograma Realizados na Sede do
Município;. Fica aberto o prazo recursal, previsto na Lei de nº 14.133/21. Maiores
informações na Sala da Comissão de Contratação.
Jaguaruana -CE, 19 de Fevereiro de 2025
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.14.01PE
Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.02.14.01PE, Tipo
Maior Lance Global, cujo objeto é contratação de instituição financeira para prestação de
serviços bancários, com exclusividade no processamento e pagamento da folha salarial dos
agentes públicos ativos, comissionados, contratados e políticos do Município de Jijoca de
Jericoacoara/CE, incluindo a administração direta e autárquica, bem como daqueles que
vierem a ser admitidos durante a vigência do contrato. O serviço abrangerá a abertura,
manutenção e
operacionalização das Contas-Salário
dos servidores,
conforme as
regulamentações aplicáveis, garantindo segurança, eficiência e comodidade na gestão dos
pagamentos. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 21 de fevereiro de 2025
as
09h00min
(horário
de
Brasília),
através
do
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 07 de março de 2025 às 08h59min; Abertura das
Propostas no dia 07 de março de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao
horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos:
www.licitamaisbrasil.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br
e
pelo
portal
do
TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 19 de fevereiro de 2025
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
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