DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2025/02.19.01
A Comissão de Contratação - Organizadora da Chamada Pública do Município
de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, presencialmente, C H A M A DA
PUBLICA nº 2025.02.19.01. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do programa nacional de
alimentação escolar - PNAE. Através da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, a data
de recebimento das propostas ocorrerá a partir do dia 20 de fevereiro de 2025 até 13 de
março de 2025, com abertura marcada para o dia 14 de março de 2025, a partir das
10h00min. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito Rua
Padre Agamenon Coelho nº 519 - Centro, Altaneira/CE, CEP 63.195-000, ou pelo telefone
(88) 3548-1185, no horário de 07h00min as 11h00min e das 13h00min às 16h00min ou
ainda pelo E-mail: educacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, 19 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.19.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.02.19.001, cujo objeto é
a(o) aquisição de material didático (livros) referente ao ensino infantil e fundamental para
atender as necessidades dos professores e alunos, junto à Secretaria de Educação do
Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste
processo, que se realizará no dia 13 de Março de 2025 (13/03/2025), às 09:00hs. A
Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O
Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e
poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 19 de Fevereiro de 2025
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.29.2/2025-DIVERSAS
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina e
segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs (Admissional,
Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação, Elaboração,
Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e Programas Técnicos, tais como: Laudo
Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Gerenciamento de
Risco - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Perfil
Profissiográfico Previdenciário - PPP, com implantação das informações no sistema e-Social
e envios mensais de arquivos obrigatórios ao e-Social, para atender as necessidades das
diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme
detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I
do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m.
(Horário de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorreria
através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao
sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídas os processos
eletrônicos deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo
estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica
Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia
12 de março de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço
eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José
Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das
08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via
sítio
do
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
(PNCP),
na
página:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Brejo Santo-CE, 19 de fevereiro de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Brejo Santo - CE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.31.1/2025-SEPLANGE
Contratação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração
e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de
convênios e Instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras
entidades, com disponibilização de solução WEB de acompanhamento e aplicativo para
smartphones, conforme
detalhamentos e especificações
constantes no
termo de
referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para
acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de fevereiro de 2025, em
sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a
problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde
são instruídas os processos eletrônicos deste município, impossibilitando a disponibilização
do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de
01/04/2021, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 15h:00m. (Horário
de Brasília) do dia 12 de março de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no
endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na
Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-
1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e,
ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Brejo Santo -CE, 19 de fevereiro de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Brejo Santo - CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação Contratual. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público o
Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato N°2021.08.09.001-ADM, (Aditivo de Prorrogação de
Prazo), oriundo da Dispensa de Licitação N° 05/2021-ADM, cujo objeto é a locação de um
imóvel localizado à Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, N° 578, Centro, Campos Sales-CE,
para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Campos
Sales - CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado,
tendo vigência de 03 (três) meses, antes finalizando em 30 de janeiro de 2025, passando agora
a vigorar por mais 03 (três) meses, a partir desta data, até 30 de abril de 2025.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Secretaria de Educação torna público a Chamada Pública N° 001/2025, cujo
objeto é a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada ao atendimento do
programa nacional de alimentação escolar/PNAE da Rede Pública Municipal de Ensino de
Campos Sales - CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação
e Projeto de Venda no período de 13 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2025, das
08:00h às 16:00h, no departamento da merenda escolar da Secretaria Municipal de
Políticas para Educação, situado à Rua João Severo Cortez, N° 978, Centro, Campos Sales-
CE, CEP: 63.150-000.
Campos Sales/CE, 12 de fevereiro de 2025
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2.18.01/2025
A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados
que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02.18.01/2025, em
cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação
aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa para Locação de Máquinas Pesadas, destinada a Secretaria de Obras e Serviços
Públicos do Município de Capistrano/CE. Abertura das propostas: 12/03/2025 às 09:30h
(Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser
obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/,
https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na
Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.
Capistrano-CE, 19 de fevereiro de 2025
FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.19.01
A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará,
através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de Março
de 2025,
no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
Eletrônico Nº 2025.02.19.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços na locação de equipamentos médicos, incluindo manutenção
preventiva e corretiva, compreendendo a locação de uma digitalizadora de Raio-X com
impressora
e
de
um
analisador automático
de
bioquímica
e
turbidimetria,
com
fornecimento dos respectivos insumos e suporte técnico especializado, visando atender às
necessidades do Hospital e Maternidade Geraldo Lacerda Botelho, no município de
Caririaçu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php.
Informações pelo telefone: (88) 35471122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso,
S/N. Caririaçu/CE.
Caririaçu-CE, 19 de Fevereiro de 2025
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SEDUC
Resultado do Julgamento da Habilitação e dos Projetos de Vendas - Chamada
Pública de Compra nº 001/2025/SEDUC - Processo n° 2025.01.02.001-CH-SEDUC. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Resultado:
Habilitados: Grupo Informal: 1) Pescadores de Chorozinho, representado por Francisco Gleuson
Carvalho, no item 10, com o valor total de R$ 195.360,90 (cento e noventa e cinco mil,
trezentos e sessenta reais e noventa centavos); Grupos Formais: 1) Cooperativa Agroindustrial
Zé Lourenço Ltda - COPAZEL, CNPJ nº 10.254.805/0001-15, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08,
09, 10, 12, 13, 14 e 15 com valor total de R$ 1.161.829,19 (um milhão, cento e sessenta e um
mil, oitocentos e vinte nove reais e dezenove centavos); e 2) Cooperativa do Semiárido
Cearense - COOSEMCE, CNPJ nº 32.001.740/0001, nos itens 03, 06 e 11, correspondendo ao
valor de R$ 1.663.992,42 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e
dois reais e quarenta e dois centavos), por atenderem todas as exigências contidas nos itens
3.2, 3.3 e 5 do Edital. Ficaram fracassados 15 (quinze) quilos do item 10 - Filé de Peixe Tilápia
Congelado. Ficam convocados os Grupos selecionados para entrega de amostras, conforme
item 6 do Edital. A Agente de Contratação divulga o resultado e abre o prazo recursal, previsto
no Art. 165, I, "c" da Lei 14.133/2021 e coloca os autos a disposição dos interessados.
Chorozinho/CE, 18 de fevereiro de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21801/2025
A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 021801/2025, do Tipo Menor
Preço Por Lote, Objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de
locação e manutenção de equipamentos e fornecimento mensal de software
customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de
frequência, emissão de relatórios, junto às Secretarias de Saúde e Secretaria Municipal
do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE. A Sessão será
realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de
Abertura para 10 de Março de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
nos
seguintes
Endereços
Eletrônicos:
Site
do
Município
www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/.
Coreaú-CE, 18 de Fevereiro de 2025.
BEATRIZ DE ASSIS VASCONCELOS
Ordenadora de Despesas da Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/12.20.1
Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E
Eventuais Aquisições De Botijão De Gás GLP P13 E P45 E Gás GLP P13 E P45 Para Atender
As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Crato-Ce. Id contratação PNCP:
07587975000107-1-000011/2025- Edital nº 92201/2025 - PROCESSO: PREGÃO EL E T R Ô N I CO
Nº. 2024.12.20.1- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto -
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