DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025/02.19.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2025.02.19.1, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar destinados as
unidades de Saúde do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de
Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de março de 2025, a partir das 09:00
horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R.
Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone
(88)3199-0363,
no horário
de
08:00 às
14:00 horas
ou
ainda pelo
e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 19 de Fevereiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01.002/2025
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos
100% elétricos, de interesse de diversas Secretarias do Município de Maracanaú/CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.
O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as
12:00 horas (horário de Brasília) do dia 13 de março de 2025, receberá as Propostas
referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no
link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de março de
2025, às 13:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances
ocorrerá a partir das 14:30 horas do dia 13 de março de 2025. O edital poderá ser obtido
no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pelo
Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser
solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú-CE, 19 de fevereiro de 2025
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.02.11.01
O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade
Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em
serviços técnicos de engenharia civil para reforma, recuperação e ampliação de escolas em
Diversas Localidades do Município de Missão Velha/CE, junto a Secretaria de Educação. O
certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico
www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 12 de março de
2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do email:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 19 de fevereiro de 2025
MATHEUS DA SILVA BARBOSA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025.02.03.02
Chamamento Público N° 2025.02.03.02. A Comissão de Contratação da
Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Chamamento Público,
cujo objeto é o Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores
familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da
merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009
e na resolução CD/FNDE nº 06/2020, de interesse da Secretaria da Educação, no âmbito do
Município de Missão Velha, Estado do Ceará. Data e Local do recebimento dos Projetos de
Venda e Documentos de Habilitação até o dia 12/03/2025 as 09h00, no almoxarifado da
Secretaria da Educação endereçado na Av. Cel. José Dantas, S/N, Bairro, Maternidade
Missão Velha/CE. Maiores informações poderão ser obtidas através do email:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 19 de fevereiro de 2025
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.07/2024-SEINFRA
Intenção de Revogação de Processo de Licitação.
A Prefeitura Municipal de Morrinhos através da Secretaria de Infraestrutura.
Comunica a intenção de Revogação do Processo Administrativo nº. 001.07/2024-SEINFRA na
Modalidade Concorrência Pública Nº 001.07/2024-SEINFRA, visando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de roço manual das estradas vicinais do Município de
Morrinhos - CE. Motivo: vício insanável. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21.
Morrinhos/CE, 19 de fevereiro de 2025
RAIMUNDO NONATO ROCHA
Secretário de Infraestrutura
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.07/2024-SEINFRA
Intenção de Revogação de Processo de Licitação.
A Prefeitura Municipal de Morrinhos através da Secretaria de Infraestrutura. Comunica
a intenção de Revogação do Processo Administrativo nº. 003.07/2024-SEINFRA na Modalidade
Concorrência Pública Nº 003.07/2024-SEINFRA, visando a contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município
de Morrinhos - CE. Motivo: vício insanável. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/21.
Morrinhos/CE, 19 de fevereiro de 2025
RAIMUNDO NONATO ROCHA
Secretário de Infraestrutura
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.09/2024-SEINFRA
Intenção de Revogação de Processo de Licitação.
A Prefeitura Municipal de Morrinhos através da Secretaria de Infraestrutura.
Comunica a intenção de Revogação do Processo Administrativo nº. 005.09/2024-SEINFRA
na Modalidade Concorrência Pública Nº 005.09/2024-SEINFRA, visando a contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de construção de Bueiros em estradas
no Município de Morrinhos - CE, conforme MAPP 2256. Motivo: vício insanável.
Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21.
Morrinhos/CE, 19 de fevereiro de 2025
RAIMUNDO NONATO ROCHA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Mulungu, Estado
do Ceará, torna público, que fez alterações no Chamamento Público nº 001/2025 - Para
Fomento a Projetos das Diversas Linguagens Artísticas e Culturais no Âmbito do Município
de Mulungu-CE, de modo que as inscrições foram prorrogadas até o dia 07 de março de
2025, e deverão ser entregues em envelope lacrado na sede da Secretaria de Cultura,
Turismo e Desporto localizada à TRAVESSA SÃO FRANCISCO, Nº 188, CENTRO, CEP: 62.764-
000, MULUNGU/CE. O Aditivo está disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico:
https://www.mulungu.ce.gov.br/. Antonio Wesley Tiodosio
Lima - Secretário de
Administração.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Mulungu, Estado
do Ceará, torna público, que fez alterações no Chamamento Público nº 002/2025 - Para
Premiações de Mestres e Mestras da Cultura no Âmbito do Município de Mulungu-CE, de
modo que as inscrições foram prorrogadas até o dia 07 de março de 2025, e deverão ser
entregues em envelope lacrado na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto
localizada à TRAVESSA SÃO FRANCISCO, Nº 188, CENTRO, CEP: 62.764-000, MULUNGU/CE.
O 
Aditivo 
está 
disponível 
na 
íntegra 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
https://www.mulungu.ce.gov.br/. Antonio Wesley Tiodosio
Lima - Secretário de
Administração.
Mulungu/CE, 19 de fevereiro de 2025
ANTONIO WESLEY TIODOSIO LIMA
Secretário de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob o Nº 001/2025-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo
como objeto o Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de Material de
SLimpeza e Higiene, Materiais de Proteção Individual (EPI), Descartáveis e Materiais de
Copa e Cozinha visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de
Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais será até às 09h00min do dia 07 de março de 2025 e a Sessão de
Disputa de Lance às 10h00min no dia 07 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão
disponíveis
através
dos 
seguintes
sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
https://novobbmnet.com.br/ (BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias no site). Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob o Nº 002/2025-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo
como objeto o Registro de Preço visando Eventual Aquisição de Gás em GLP 13kg e Botijão
de Gás (Vasilhame 13kg e 45Kg Completo), destinados as Diversas Secretarias do Município
de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais será até às 09h00min do dia 10 de março de 2025 e a Sessão de
Disputa de Lance às 10h00min no dia 10 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão
disponíveis
através
dos 
seguintes
sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
https://novobbmnet.com.br/ (BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias no site). Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.
Mulungu/CE, 19 de fevereiro de 2025
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.05.001 - SEDUC
O Agente de Contratação torna público o Resultado do Julgamento da
Habilitação da Chamada Pública Nº 2025.02.05.001 - SEDUC, cujo objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme lei 11.947/2009, destinado a
alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a
Secretaria de Educação do município, a saber. Credenciada: COOPDEST Cooperativa de
Agricultores 
Produtores 
e 
Empreendedores 
do 
Estado 
do 
Ceará 
Ltda, 
CNPJ:
04.604.578/0001-08. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal
conforme art. 165, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Nada mais havendo a ser
tratado foi declarado o encerramento da presente sessão.
GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/SMS-PE
O Pregoeiro
da Prefeitura
Municipal de
Paramoti, torna
público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a
licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 10 de março de 2025
às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme
especificado no Edital Nº 002/2025/SMS-PE, com o seguinte objeto: Registro de Preço para
Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, Material Farmacológico, Material Médico
Hospitalar, Insumos e Laboratorial, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde
do Município de Paramoti-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão
de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de
07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti-CE, 19 de fevereiro de 2025
RAFAEL SANTOS DANTAS
Pregoeiro

                            

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