DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.19.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.19.1.
Objeto: Contratação
de empresa especializada
para agenciamento
de viagem,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens
aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades das diversas Secretarias
Municipais de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de
acolhimento das propostas: 21 de fevereiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de
acolhimento das propostas: 11 de março de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão:
11 de março de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE
ou
ainda,
através
dos
endereços
eletrônicos:
Plataforma
de
Licitações
(www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site
Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do
telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: (licitacaopotengi@gmail.com).
Potengi-CE, 19 de fevereiro de 2025
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação-Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Presidente do Conselho Escolar torna público o Aviso de Retificação do
Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 14.001.6.2025CP, Contratante: EEF Cel. Virgílio
Távora, Distrito de Damião Carneiro, que circulou no DOU de nº 35, seção 3, página 255
do dia 19/02/2025. Onde Se Lê: Chamada Pública Nº 14.001.7.2025CP, Leia-se: Chamada
Pública Nº 14.001.6.2025CP.
ROBERTA NASCIMENTO SÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/121124/01/SAS
Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro de Preços Nº
20250217.01/SAS - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/121124/01/SAS - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS E PRODUTOS PARA COMPOR KIT HIGIENE E LIMPEZA
DESTINADAS A BENEFICIAR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE, -
Contratante: Secretaria de Assistência Social - Beneficiário: S. P. DE LIMA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 23.482.180/0001-90, Valor lote I R$ 479.700,00 (quatrocentos
e setenta e nove mil e setecentos reais) Valor lote II R$: 159.900,00 (cento e cinquenta e
nove mil e novecentos reais). Data da Ata de Registro de Preços: 17/02/2025 - Vigência: 1
(um) ano da divulgação no PNCP - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21;
Decreto Municipal nº 094/2024, de 18 de janeiro e 2024 - Signatários: Francisco Wellington
Vale Pinto (CONTRATANTE); Anderson Portela de Lima (beneficiário);
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.17.02/2025 - SETAS
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, através da sua Agente
de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 12 de Março de 2025, no
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº
001.17.02.2025 - SETAS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
o serviço de reforma com ampliação do imóvel localizado na Avenida Coronel Araújo Lima,
470, Centro, onde funcionará o CREAS e a Casa da Mulher. O Edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br
/
https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações
pelo Endereço de E-mail: licitapmrussas@gmail.com.
Russas-CE, 18 de Fevereiro de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual n° 2025.02.18-01, resultante da Concorrência Eletrônica Nº
2310.01.2024.CE, com
objeto: execução
de serviços
de construção,
manutenção e
recomposição de pavimentação em pedra tosca, pavimentação asfáltica e drenagem superficial
de diversas Ruas na sede e Distritos no Município de Trairi/CE, com a empresa DAF Engenharia
LTDA; Valor do Contrato: R$ 1.583.329,13 (Um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos
e vinte e nove reais e treze centavos). Vigência: Prazo de até 17 de Agosto de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2310.01.2024.CE
A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Infraestrutura por
intermédio do Agente de Contratação, torna público o Resultado do Procedimento Licitatório
Concorrência Eletrônica Nº 2310.01.2024.CE, Tipo Menor Preço, para a execução de serviços de
construção, manutenção e recomposição de pavimentação em pedra tosca, pavimentação
asfáltica e drenagem superficial de diversas Ruas na sede e Distritos no Município de Trairi/CE,
informa que foi Adjudicado e Homologado o seguinte certame tem como vencedora a empresa:
DAF Engenharia LTDA - CNPJ: 19.992.818/0001-66, com valor total de R$ 1.583.329,13 (Um
milhão, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e treze centavos).
Procedimento licitatório de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 decreto municipal nº
004/2024. O mapa completo do processo encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte.
Trairi/CE, 19 de Fevereiro de 2025
JAIR SILVA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.023/2025-CHP
O Agente de Contratação do Município de Ubajara/CE, por ordem do Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no §1º
do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução
CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro
de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021, vem realizar Chamada
Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE junto à Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2025, no Município
de Ubajara/CE. O recebimento da documentação e projeto de venda ocorrerá até o dia
17.03.2025, até às 10:00hs, no Setor de Licitações, à Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº
962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima no horário de 08:00 às 12:00hs ou pelo portal do TCE-CE: http://municipios-
licitacoes.tce.gov.br, www.ubajara.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Ubajara - CE, 19 de fevereiro de 2025
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2025 - PERP
O(A) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as
13:00,
do
dia
10
de
março
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 005/2025 - PERP. Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de refeições tipo
quentinha, kits de lanches, sanduiches, coffee break e serviços de buffet para atender as
necessidades das diversas Secretarias Administrativas do Município de Tururu-CE. O edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações pelo endereço: www.tururu.ce.gov.br., municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e PNCP.
Tururu/CE, 19 de fevereiro de 2025
IARA LOPES DE AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CE-DIV
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a REVOGAÇÃO do processo
Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002.25-CE-DIV, cujo OBJETO é:
Contratação de empresa para executar serviços de limpeza pública no Município de Varjota
- Ceará, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Maiores
informações serão obtidas na Sala da Comissão de Contratação, situada na Avenida
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará.
Varjota-CE, 18 de Fevereiro de 2025.
FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO
Secretário de Saúde
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
PROC. ADM. Nº 993/2025
ID TCE/ES: 2025.005E0700001.01.0002
O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público a
ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2025 PR O C ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 00993/2025 que realizará licitação na modalidade Pregão, que tem
como objetivo o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para executar serviço de Transporte Municipal. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00
HORAS DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO
ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE
ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025. LIMITE PARA
RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025. DATA E
HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025. Edital
através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou
pelo
sitio
eletrônico:
www.alfredochaves.es.gov.br.
E-mail:
c.pregaoac@gmail.com.
Informações no Setor de Licitações por meio do telefone (27) 3441-7071.
Alfredo Chaves/ES, 19 de fevereiro de 2025.
WANUSA COSTA DASSIE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, para atender a demanda de pequenas reformas e pequenos
reparos nas Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Barra de São Francisco.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 00003/2022- MENOR PREÇO POR ITEM.
3. Sessão de abertura e julgamento das Propostas e Documentação Habilitatória: às
09:00 horas do dia 10 de março de 2025 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de
Compras) - https://bnc.org.br/
4. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura
Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br <http://www.pmbsf.es.gov.br>
ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson
Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito
Santo, ou através do site www.pmbsf.es.gov.br.
5. ID Cidades 2025.012E0500001.02.0003
Barra de São Francisco, 19 de fevereiro de 2025
ELCIMAR DE SOUZA ALVES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Aquisição
de Marmitex, pelo Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de
19/02/2025 às 14h. Sessão de disputa dia 07/03/2025 às 13h. Edital retificado disponível
nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de fevereiro de 2025
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Pregoeira
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