DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2025
ID TCE/ES: 2025.028E0500002.02.0002
ALTERAÇÃO DE EDITAL E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA
O Município de
Guarapari-ES, torna público para
conhecimento dos
interessados a ALTERAÇÃO do edital, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS
FARMACÊUTICOS E COBERTURA PARA CURATIVO A FIM DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA
ADEQUADA AOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, tendo sido
redesignada a data da sessão para o dia 07/03/2025, as 09h, o Edital e Anexos encontra-
se disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo sitio eletrônico:
www.guarapari.es.gov.br
Mais informações através do tel. (27) 3361-8242
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 17 de Fevereiro de 2025.
FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu torna público o resultado da Chamada Pública
nº 001/2025. A vencedora dos itens 1, 22, 23, 27, 28 e 29 anexos I, II e III, do item 30 dos
anexos II e III e do item 6 ,7,10, 11, 12 e 13 do anexo IV foi a Cooperativa dos Agricultores
Familiares de Aracruz. A vencedora dos itens 2, 3, 6, 9, 11 e 12 dos anexos I, II e III foi
Eliana Vicente dos Santos. O vencedor do item 4 dos anexos I, II e III e item 1 do anexo
IV foi Denilson Jose Ripardo. O vencedor do item 5 e 26 dos anexos I, II e III e dos item
2 do anexo IV foi Angelo Zandoná. O vencedor do item 8 dos anexos I, II e III e o item 4
do anexo IV foi Laurindo Antonio Pasolini. A vencedora dos itens 10, 18, 19 e 20 dos
anexos I, II e III foi Valdirene Paulo. A vencedora dos itens 13 e 15 dos anexos I, II e III foi
a Araselma da Silva Fanchiotti. O vencedor do item 14 dos anexos I, II e III foi João Marcos
Vicente. A vencedora dos itens 16 e 30 dos anexos I, II e III foi Marly Aparecida Vicente.
A vencedora do item 17 do anexos I, II e III foi Odeth Maria Paulo Aliprandi. A vencedora
dos itens 24 e 25 dos anexos I, II e III e os itens 8 e 9 do anexo IV foi a Cooperativa dos
Agricultores Familiares de Colatina. O vencedor do item 31 dos anexos I, II e III foi
Whaschigton Vicente. O vencedor do item 32 dos anexos I, II e III foi e o item 14 do anexo
IV Emannuel Fraga Moreira Fracassaram os itens 7 e 21 dos anexos I, II e III e o item 3 e
5 do anexo IV. ID: 2025.030E0700001.18.0001.
Ibiraçu/ES, 19 de fevereiro de 2025.
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, (UASG: 985661), conforme
informações contidas nos autos do processo nº 1.519/2025. torna público a SUSPENSÃO da
Concorrência eletrônica em epígrafe, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO, SERVIÇO DE
MIGRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, TEINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO,
CONFORME ITENS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Devido
restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser
inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90014/2024). Informações
adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br e presencialmente.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.01.0001
Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Fevereiro de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024
Processo Administrativo nº004371/2024, em apenso consta o de nº 005657/2024.
Pregão Eletrônico n°: 000027/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil em formalização de registro
de preço, que sob demanda deverá executar obras de reforma, ampliação ou modificações em
edificações com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos por tipo maior
percentual de desconto sobre a tabela DER-ES (sem desoneração), acrescido do BDI, para
atender as demandas do Município de Santa Teresa/ES.
Vieram os autos para ciência e decisão, após a reabertura do Processo Licitatório
referenciado, objetivando a prévia manifestação das Empresas envolvidas, no que tange à
Sessão do Pregão Eletrônico n° 000027/2024. Da análise, verifica-se que, às fls. 1400, a
reabertura da sessão foi devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios Capixabas. Em
decorrência, as Empresas Himalaia Construtora Ltda (fls. 1403/1407) e Exata Construtora Ltda
(fls. 1414/1418), apresentaram Recurso, solicitando a reconsideração de nulidade do certame e
a continuidade do processo licitatório. Ato contínuo, a Procuradoria Jurídica Municipal
concluiu, às fls. 1420/1429, pela improcedência daqueles Recursos, com a manutenção da
Anulação do Pregão Eletrônico referenciado. A Unidade de Controle Interno, por sua vez,
exarou o Parecer de fls. 1431/1434, opinando no mesmo sentido. Assim, com base em tudo
que consta nos autos, notadamente a documentação e os Pareceres acima citados,
MANTENHO a anulação do Pregão Eletrônico n° 027/2024, contida na Decisão de fls. 1272.
Santa Teresa, 7 de fevereiro de 2025.
KLEBER MEDICI DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de contratação,
torna público a todos os interessados a suspensão sine die da Concorrência 6/2025, que
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PRÉ-MOLDADO (TRÊS MÓDULOS), NA LOCALIDADE DE
POMBAL MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL
(PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-072116), em virtude da necessidade de análise de
impugnação recebida.
Demais informações
pelo e-mail:
cpl.vargemalta@gmail.com,
telefone: (28) 3528-1900 ou presencialmente.
ID: 2025.071E0700001.01.0006
Vargem Alta/ES, 19 de fevereiro de 2025.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Ratificação de Inexigibilidade
O agente de contratações torna público que o gestor municipal do Município de
Águas
Lindas de
Goiás
ratificou a
inexigibilidade n.°
4/2025,
processo SEI
n.°
00360.0001022/2024-00,
referente à
contratação da
empresa ITCO-INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO CENTRO OESTE, CNPJ sob o nº 06.030.675/0001-60,
para
prestação de
serviços técnicos
especializados,
incluindo assessoria técnica,
diagnóstico, notificações, estudos técnicos ambientais, urbanísticos e sociais, cadastro e
realização de trabalho técnico social, na data de 27/011/2025. O valor da contratação é de
R$ 645.500,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), e o prazo de
execução é de 12 meses.
Águas Lindas de Goiás, 19 de fevereiro de 2025.
ELISEU B. GALVÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA
AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 2/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Alexânia, torna público que estará realizando
o Credenciamento Nº 002/2025, a partir de 20/02/2025, visando o credenciamento
paralelo e não excludente, em caráter complementar, de pessoas jurídicas e/ou pessoas
físicas, habilitadas e qualificadas, para a prestação de serviços especializados nas áreas de
Oftalmologia e Condutor Socorrista, visando o atendimento nas unidades de atenção
básica, média e alta complexidade, conforme a demanda e necessidade do sistema de
saúde, de modo a garantir a qualidade no atendimento aos pacientes e a eficiência no
processo de assistência. A contratação será realizada com base nos Incentivos Financeiros
Federais, Estaduais e Municipais, respeitando a legislação vigente e garantindo
transparência, impessoalidade e economicidade, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021,
na Lei nº 8.080/1990 e na Instrução Normativa nº 10/2024 do TCMGO. Informações:
http://www.alexania.go.gov.br/; Fone: (62) 3336-5025; segunda a Sexta da 07h as 12h e
das 14h às 18*h.
Alexânia-GO, 19 de fevereiro de 2025.
DIANA INÁCIA PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público o Chamamento Público
tendo por objeto o credenciamento de laboratórios de próteses dentais total, parcial,
unitária, maxilo/mandibular, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Aloândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br.
Esclarecimentos pelo fone 64-34961350.
Aloândia-GO, 18 de fevereiro de 2025.
WEDER ALMEIDA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Fundo Municipal de Educação do Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado
de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 09/2025, TIPO: "MENOR
PREÇO POR ITEM". Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar para o ano letivo de 2025, dos alunos matriculados na rede municipal e
estadual de ensino. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 10/03/2025. O edital estará
disponível e as propostas serão recebidas a partir de 20/02/2025, no site da plataforma de
Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações:
https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as
12:00h e das 14:00h às 17:30h.
Alto Paraíso - GO, 19 de fevereiro de 2025.
LIS KRELING
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB
(LEI Nº 14.399/2022) DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Alto Paraíso de Goiás torna
público o resultado final dos EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, Nº
002/2024 E 003/2024 DA PNAB (LEI Nº 14.399/22 DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE
GOIÁS. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a
Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.
Alto Paraíso - GO, 19 de Fevereiro de 2025.
RAPHAEL VEIGA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo aditivo de prazo e vigência ao contrato nº 021/2024, concorrência pública
nº001/2024, Processo administrativo nº569/2024. Contratante: Município de Alvorada do
Norte. Contratada: Castelo Construções e Administração de Obras Ltda. CNPJ da Contratada:
00.894.402/0001-87. Licitado: contratação de empresa especializada para continuação da
execução da pavimentação asfáltica de vias urbanas incluindo a construção de guias, sarjetas,
calçadas para a circulação de pedestres e obras associadas de drenagem pluvial nos bairros
alvoradinha, nova vila e novo ipiranga no município de Alvorada Do Norte-GO. Em
atendimento ao contrato de repasse Nº 873590/2018/MCIDADES/CAIXA. Adita: Prorroga prazo
e vigência do Contrato. Assinatura: 31/01/2025. Vigência: de 01/02/2025 a 31/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo de prazo e vigência ao contrato nº 021/2024, concorrência pública
nº001/2024, processo administrativo nº569/2024. Contratante: Município de Alvorada do
Norte. Contratada: castelo construções e administração de obras ltda. CNPJ da contratada:
00.894.402/0001-87. Licitado: contratação de empresa especializada para continuação da
execução da pavimentação asfáltica de vias urbanas incluindo a construção de guias, sarjetas,
calçadas para a circulação de pedestres e obras associadas de drenagem pluvial nos bairros
alvoradinha, nova vila e novo ipiranga no município de Alvorada Do Norte-GO. Em
atendimento ao contrato de repasse Nº 873590/2018/MCIDADES/CAIXA. Adita: Prorroga prazo
e vigência do Contrato. Assinatura: 30/12/2024. Vigência: de 01/01/2025 a 31/01/2025.

                            

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