DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Convocação do Segundo Colocado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - TIPO MENOR PR EÇO
POR ITEM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PANAMÁ - GO, por intermédio de seu
pregoeiro, torna público que em face do PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO ITEM 217 da empresa
WILLIANS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CONVOCA o licitante
remanescente,
na ordem
de classificação
a
empresa JM
DE PAULA
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA, para assinatura de ata de registro de preços, quantidades e exigências
estabelecidas no instrumento. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até
que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Convocação do Segundo Colocado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - TIPO MENOR PR EÇO
POR ITEM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PANAMÁ - GO, por intermédio de seu
pregoeiro, torna público que em face do PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO ITEM 223 da empresa
WILLIANS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CONVOCA o licitante
remanescente, na ordem de classificação a empresa JR DISTRIBUIDORA DE PROD. MEDICO
HOSPITALARES LTDA, para assinatura de ata de registro de preços, quantidades e exigências
estabelecidas no instrumento. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até
que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação.
Panamá - GO, 19 de fevereiro de 2025.
EDUARDO SOUSA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUNA, Estado de Goiás, torna público
que realizará licitação no dia 12 de março de 2025, às 08:30 horas, na sala de licitações,
Praça Eugênio Sardinha Costa, nº 02, centro - Paraúna/GO, modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA, tipo menor preço global, na forma presencial, nos termos da Lei 14.133/2021,
visando a contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de
Saúde - Parte I - Programa Requalifica UBS, no Setor Padre Venâncio em Paraúna / G O,
conforme projetos de engenharia e complementares, sob o regime de empreitada global.
Obra realizada com recursos oriundos do Orçamento Geral da União através do Ministério
da Saúde. Proposta nº 11171-8680001/24-002 e complementada com recursos próprios.
Edital e Anexos disponíveis no site www.paruna.go.gov.br. Informações (64) 3556-1800 -
Sala de Licitações.
Paraúna-GO, 19 de fevereiro de 2025.
ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e
das exigências estabelecidas no edital, do tipo proposta de MENOR PREÇO, Regime de
Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada de
Engenharia Civil para Construção de Unidade Básica de Saúde - Modelo PAC 2024, no município
de Porteirão - GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas e os
documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico
(www.bll.org.br), até as 09:00 hrs do dia 18 de março de 2025, com abertura da sessão pública
posteriormente e disputa às 09 hrs e 30 min no endereço eletrônico www.bll.org.br.
Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites
www.porteirao.go.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone
(64) 3643-1144 ou pelo e-mail marciene-prefeitura-porteirao@hotmail.com.
Porteirão - GO, 19 de fevereiro de 2025.
MARCIENE URBANO DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
GUILHERME HENRIQUE PETRES CALDEIRA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° Apostilamento n° 319/2023; Pregão Eletrônico n° 029/2023; Processo n° 145781/2024;
Justificativa: Apostilamento para alteração da fonte de recurso aposta no 2° Termo Aditivo
tendo em vista que a FR 224 não possui mais saldo disponível para ser utilizado, sendo
necessário alterar para a FR 101; Base Legal Lei n° 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de
Educação e Marcello Moraes Faria; Data da Assinatura: 14/02/2025; Signatários: Miguel
Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Moraes Faria pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
EXTRATO ARP PE003/2025
MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o
resultado do PE003/2025.
PROTEGE EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 07.781.779/0001-79, R$ 7.809,00.
A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário
de expediente.
Rio Verde - Goiás, 18 de fevereiro de 2025.
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024
MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o
resultado do PE138/2024:
DINIZ TECNOLOGIA
E SOLUCÕES LTDA,
CNPJ nº
04.503.070/0001-13, R$
327.952,00.
A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário
de expediente.
Rio Verde - Goiás, 18 de Fevereiro de 2025.
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
TIPO: Menor Preço Global
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE UMA EMPILHADEIRA ELÉTRICA PALETRANS (PR17), COM
FORNECIMENTO DE INSUMOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE RIO VERDE - GO.
DATA/HORÁRIO: 12 de Março de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário
de expediente.
Rio Verde - Goiás, 18 de Fevereiro de 2025.
GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de materiais hospitalares, para
suprir à demanda das unidades de saúde pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO.
DATA/HORÁRIO: 11 de março de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário
de expediente.
Rio Verde - Goiás, 18 de fevereiro de 2025.
FLÁVIO WEBER DALAZEN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13047/2024 VALIDA D E :
12 (doze) Meses. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº12.251.090/0001-72. Contratada:
contrato Nº 121 - EQUALIZE DENTS LTDA (44668016000142.DO FUNDAMENTO LEGAL: O
presente contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 002/2025, na forma da
Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
e Termo de Homologação de 13/02/2025 DO OBJETO CONTRATUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. DO VALOR: R$ 59.700,00 (cinquenta
e nove mil e setecentos reais), DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá vigência de
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso
haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 19 de Fevereiro de
2025. Claudete A. da Silva Vasques - Secretária Municipal de Saúde CONTRATANTE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Adm: Nº 13047/2024.
O Condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
SERRANOPOLIS- SERRANÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PR EG ÃO
ELETRÔNICO nº 002/2025, Processo Administrativo nº 13047/2024 finalizado quinta-feira,
13 de fevereiro de 2025 às 16:49, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO
EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE
PRÓTESES DENTÁRIAS.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas:
EQUALIZE DENTS LTDA (44668016000142) com o lote 1 no valor de R$ 59.700,00
(cinquenta e nove mil e setecentos reais),
Serranópolis-GO, 19 de fevereiro de 2025.
CLAUDETE A. DA SILVA VASQUES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
A Prefeitura Municipal de Três Ranchos, torna público que realizará no dia 11
de março de 2025, as 09 hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando o Aquisição de
medicamentos. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede
Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.
Três Ranchos-GO, 18 de fevereiro de 2025
GUILHERME ALVES DE ALVARENGA SILVA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Turvelândia - GO, vem comunicar o resultado do processo de
concorrência eletrônica nº 03/2025, processo administrativo nº 534/2025 cujo objeto:
contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde (UBS)
- porte I, no Município de Turvelândia/GO, conforme proposta 11211.4330001/24-
001/Programa novo PAC do Ministério da Saúde. Ficando adjudicada e homologada a
seguinte proposta: alb pre moldados ltda (19269930000173) com o lote 1 no valor de R$
1.504.238,98 (hum milhão e quinhentos e quatro mil e duzentos e trinta e oito reais e
noventa e oito centavos).
Turvelândia-GO, 19 de fevereiro de 2025.
CRISTIAN ANDERSEN DE FARIA THOMÁZ
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de
março de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços,
na modalidade pregão eletrônico nº 003/2025, do tipo menor preço (por item), modo de
disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de
pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de FILTROS, GRAXAS E LUBRIFICANTES para
atender a necessidade da frota de várias secretarias e órgãos do município, de acordo com
as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as
disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas
alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei
Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados),
Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está