DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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226
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
disponível
gratuitamente
nos
sítios
https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
A
Sessão
Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e
conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de
Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-
MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização
desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para
o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 18 de fevereiro de 2025.
HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO, Estado do Maranhão, através da
Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade
Concorrência. Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata,
conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de Empresa especializada
para prestação de serviços de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1
- Nº do Contrato: 959040/2024/FNDE/CAIXA, no Município de Amapá do Maranhão/MA .
Data de abertura: 12/03/2025 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site https://licitaamapama.com.br assim como pelo portal da
prefeitura,
no
endereço
eletrônico:
www.amapadomaranhao.ma.gov.br.
Maiores
informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às
12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplamapa@hotmail.com
Amapá do Maranhão - MA, 18 de fevereiro de 2025.
IOLANDA SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
REAVISO DE LICITAÇÃO P.E. 04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.745/2024- Barra do Corda/MA.
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe
de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor V A LO R
POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de insumos que compõe o cardápio da Merenda Escolar, para atender a rede
de ensino
do município de
Barra do
Corda. A dotação
orçamentária será:
12.306.1012.2032.0000- Projeto Atividade: 2032. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Tipo de
recursos: Trans. De Recursos do FNDE ref. Ao PNAE. Valor Global: R$ 9.372.732,00 (nove
milhões trezentos e setenta e dois mil e setecentos e trinta e dois reais). Início da disputa
ocorrerá dia 11 de março 2025, ás 14H00MIN. Os interessados poderão adquirir o Edital e
seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac
Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal
da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br,
informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 19 de fevereiro de 2025.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO
sob
o nº
001/2025,
com
objetivo:
Contratação de
empresa
para
fornecimentos de gêneros alimentícios para merenda escolar para suprir as necessidades
dos alunos da rede municipal de ensino do município de Bequimão - MA. Data da
Abertura: 07/03/2025 às 08:00H. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações
posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à
disposição
nos
endereços
eletrônicos:
Portal
do
Município:
www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na
sede da Comissão de Contratação, no mesmo local, onde serão também fornecidos
elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail:
cplbeq24@gmail.com ou telefone (98) 98444-8083.
Bequimão-MA, 18 de fevereiro de 2025.
RENAN LEMOS GOMES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO sob o nº 003/2025, com objetivo: Registro de Preços para Futura Contratação
de Empresa Especializada para o Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Data da Abertura:
07/03/2025 às 11:00H. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e
demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos
endereços eletrônicos: Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-
CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da Comissão de Contratação, no mesmo
local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos
sobre a Licitação, pelo e-mail: cplbeq21@gmail.com ou telefone (98) 98444-8083.
Bequimão-MA, 18 de fevereiro de 2025.
RENAN LEMOS GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob
a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações
posteriores, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo
Menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria
de serviços profissionais na área de gestão pública no âmbito das ações financiadas
pelo FNDE/MEC, através da plataforma SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento
Execução e Controle do Ministério da Educação, de interesse da Secretaria Municipal
de Educação de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 06 de março de
2025, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/,
demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br
Bom Jesus das Selvas/MA, 18 de fevereiro de 2025
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e as disposições da Lei 14.133/21 e suas
alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo
menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimentos
de medicamentos (comum, injetáveis e controlados) e insumos hospitalares para atender
as necessidades das unidades de saúde da Secretaria municipal de Saúde do município de
Bom Jesus das Selvas - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório. ABERTURA: 05 de março de 2025, às 08h00min, através da
plataforma:
http://portalbomjesusdasselvas.com.br/,
demais informações no e-mail
cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.
Bom Jesus das Selvas/MA, 17 de fevereiro de 2025
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
EXTRATO DE CONTRATO Nº CE 2/2025
REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. CNPJ nº06.116.743.0001-08. CONTRATADA: DINIZ
CALDAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.213.050/0001-12. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestar os serviços de construção do espaço esportivo
comunitário, no município de Brejo/MA (Novo PAC). VALOR CONTRATADO: R$1.404.219,52
(um milhão, quatrocentos e quatro mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta e dois
centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/02/2025 à 03/02/2026. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 03 de fevereiro de 2025. ORIGEM DOS RECURSOS: SEC. MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida
na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do
seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMBB, de 08 de
janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
fornecimento de Materiais de Limpeza em atendimento as necessidades da Prefeitura
Municipal de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no
termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de fevereiro de 2025, às
09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de março de 2025, às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de março de 2025, às
09h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e
no
sítio
eletrônico
institucional
desta
Prefeitura
Municipal
(buritibravo.ma.gov.br/transparência/licitações),
podendo
ser consultado ou obtido
gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 19 de fevereiro de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro Oficial/PMBB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na
Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu
Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMBB, de 08 de janeiro de
2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie,
bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento
licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa
especializada para a prestação dos serviços de terceirização de mão de obra em apoio a
atividades operacionais, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de fevereiro de 2025, às
09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de março de 2025, às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de março de 2025, às 09h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas
do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio
eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento
de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 19 de fevereiro de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro Oficial/PMBB
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