DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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228
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras
Públicas, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras de Nina
Rodrigues em https://www.portaldecompraspublicas.org,br/Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 18 de Fevereiro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
10/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 02/2025, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de material laterítico (piçarra). O edital encontra-se a
disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas 
(PNCP). 
Informações
pelo 
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
10/03/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 03/2025, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de cestas básicas. O edital encontra-se a disposição no
endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
12/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 05/2025, cujo objeto é
o registro de preços para prestação de serviços funerários. O edital encontra-se a
disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas 
(PNCP). 
Informações
pelo 
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
10/03/2025, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 06/2025, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de matérias e equipamentos odontológicos. O edital
encontra-se
a
disposição 
no
endereço
eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
12/03/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 07/2025, cujo objeto é
o registro de preços para confecção de camisas sublimadas. O edital encontra-se a
disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas 
(PNCP). 
Informações
pelo 
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 18 de fevereiro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, informa que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº
001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia
para a construção de Escola de Tempo Integral com 09 (nove) salas, padrão FNDE, no
Município de Presidente Dutra/MA, inicialmente prevista para o dia 18/02/2025 às 09h
(nove horas), fica adiada para o dia 13/03/2025 às 09h (nove horas). O adiamento ocorre
devido a falha tecno-operacional no sistema eletrônico de licitação, garantindo a ampla
participação dos interessados e o cumprimento dos princípios da publicidade,
competitividade e isonomia estabelecidos na Lei nº 14.133/2021. O prazo de adiamento
respeita os limites legais, assegurando que não haja prejuízo aos licitantes e que a
transparência e regularidade do certame sejam mantidas. OBSERVAÇÕES: O Edital está
disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no
Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br.
Presidente Dutra/MA, 18 de fevereiro de 2025.
DIEGO MOTA BELÉM
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
INTERESSADO: Município de Riachão - MA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em engenharia e/ou arquitetura para conclusão de obra da escola 06 salas
modelo FNDE, povoado
bacuri, município de Riachão/MA,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA S ES S ÃO :
14/03/2025. HORÁRIO: 09:00h (nove horas), horário de Brasília (DF). FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS ORDINÁRIOS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado
na Comissão Contratação, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min,
também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como
no site da Prefeitura Municipal de Riachão/MA: https://www.riachao.ma.gov.br; no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde poderão ser consultados gratuitamente.
Mais 
Informações 
poderão 
ser 
consultadas 
e 
obtidas 
através 
do 
e-mail:
cplriachao.ma@gmail.com.
Riachão-MA, 18 de fevereiro de 2025.
NURIA FIGUEIRA COELHO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025- SRP
AVISO DE LICITAÇÃO. INTERESSADO: Município de RIACHÃO-MA. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE
TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA, conforme quantidades,
condições e especificações constantes no Termo de Referência-TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua
forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia
20/02/2025, às 08h00min. ao dia 12/03/2025 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS
PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/03/2025 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE
RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura
Municipal de RIACHÃO/MA: https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão
ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: cplriachao.ma@gmail.com.
Riachão/MA, 19 de fevereiro de 2025.
PEDRO UBIRAJARA NETO
Secretária Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP
Processo Administrativo n° 06.0702.0001/2025. OBJETO: Registro de preços para
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para composição da
merenda escolar. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 10 de março de 2025
às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP
Processo Administrativo n° 06.0702.0002/2025. OBJETO: Registro de preços para
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis derivados do petróleo para
atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor
Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 10 de
março de 2025 às 15:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente
no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP
Processo Administrativo n° 06.0702.0003/2025. OBJETO: Registro de preços para
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em programa
da secretaria de Educação. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço
global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 13 de março de
2025 às 14:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da
CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Valentim Gomes, 200,
Centro, Santa Filomena do Maranhão - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 17:00 horas e
no portal do Município no Endereço eletrônico https://santafilomena.ma.gov.br/portal/index.php,
no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/, no site https://www.gov.br/pncp/pt-br e
no site do TCE/MA. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico
cpl.stf@outlook.com ou pelo telefone (99) 3566-1049.
Santa Filomena do Maranhão - MA, 19 de fevereiro de 2025.
OILANIA BARBOZA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO Nº DE-001/2025-PMSH. PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 295/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/MA, através
da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 008/2024, torna público a
DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO Nº DE-001/2025-PMSH, designada através da
Portaria nº 155/2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei
nº123/06, Lei 147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações
posteriores. De forma ELETRONICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL ,
para Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de cestas básicas e água
mineral para atender famílias afetadas pela estiagem, de interesse do Município de Santa
Helena/MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 27/02/2025. HORÁRIO: 08h30min. (oito horas
e trinta minutos). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/ https://www.santahelena.ma.gov.br/transparencia, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.:
(98)98599-0298/ e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com.
Santa Helena - MA, 4 de fevereiro de 2025.
LAURINETE LOBATO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisetas e uniformes,
para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes/MA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na
forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº
004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias
Municipais de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e
poderá ser
solicitado pelo e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura:
dia 07 de março de 2025 às 09:00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 19 de fevereiro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Art. 28, Inciso II da Lei nº 14.133/2021.
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SATUBINHA/MA, 
torna 
público 
para
conhecimento dos interessados, o EDITAL nº 002/2025, de acordo com o Processo
Administrativo nº 2111722.002/2025. MODALIDADE: Concorrência, na forma ELETRÔNICA ,
no Regime de Execução: Empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de
engenharia para a construção da Escola de 05 Salas de Aulas na Avenida Matos Carvalho,
Satubinha/MA, vinculada ao Novo PAC (Proposta nº 004510/2024 e Termo de Compromisso
nº 961002/2024), em conformidade com as quantidades e especificações contidas no
Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Projeto Básico/Especificações. FONTE DE
RECURSO: Convênio Federal. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº
11.462/23, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 095/2024, e outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso
I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Poderá ser feita nos sítios
eletrônicos: www.satubinha.ma.gov.br e ou https://portaldecomprassatubinha.com.br, e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É necessário fazer download do
Edital. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 03/04/2025 às 10h (dez horas), através do sítio
eletrônico: https://portaldecomprassatubinha.com.br.
Satubinha, 17 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES
Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos

                            

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