DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na
Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro
Oficial, designado através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMBB, de 08 de janeiro de 2025, nos termos
da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições
do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa
especializada para a prestação dos serviços de terceirização de mão de obra em apoio
a atividades operacionais, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de
Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de fevereiro de 2025, às
09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de março de 2025, às 11h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de março de 2025, às
11h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas
do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio
eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 19 de fevereiro de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro Oficial/PMBB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250262/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa SANEVILLE ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA - EPP CNPJ: 13.475.225/0001-46 Endereço: RUA JACOB EISENHUTH, N° 85
Bairro: ATIRADORES Cidade/Estado: JOINVILLE / SANTA CATARINA CEP: 89.203-070 Telefone /
Fax: (47) 3432-7972 Celular: (47) 9-8496-0846 e-mail: marcoscarrer@saneville.com.br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de estudos e
projetos técnicos para execução do plano de trabalho conforme portaria de reconhecimento
nº 1240 de 28/03/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações VALOR: O
valor
total
é de
R$
490.000,00
(quatrocentos
e
noventa mil
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO. UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISM O.
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16.543.0002.1.507.0000 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRA DA DA S
E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - OUTROS
CONVÊNIO DA UNIÃO. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 18 de
fevereiro de 2025 até 18 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela
Contratante e o Sr. Marcos Roberto Carrer, pela contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-
CPL
OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Na Construção de Únidade Básica de Saúde, de Interesse da Secretaria
Municipal de Saúde, Em Apoio Ao Município de Centro Novo do Maranhão/MA. ONDE SE
LÊ: 20 de fevereiro de 2024. LEIA-SE: 20 de fevereiro de 2025. PUBLICADO: DIÁRIO OFICIAL
DA UNIÃO - Seção 3, TERÇA-FERIA, 04 de fevereiro de 2025, EDIÇÃO Nº 24, PÁGINA 220.
Centro Novo do Maranhão/MA, 17 de fevereiro de 2025.
CLOVES JOSÉ MARTINS BEZERRA
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-CPL
OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Na Construção de Únidade Básica de Saúde - UBS TIPO I, LOCALIZADA NO BAIRRO
PINHEIRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM APOIO AO MUNICÍPIO DE
CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA. ONDE SE LÊ: 28 de fevereiro de 2024. LEIA-SE: 28 de
fevereiro de 2025. PUBLICADO: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, SEXTA-FERIA, 14 de
fevereiro de 2025, EDIÇÃO Nº 32, PÁGINA 419.
Centro Novo do Maranhão/MA, 17 de fevereiro de 2025.
CLOVES JOSÉ MARTINS BEZERRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025.PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º
057/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024. PROCESSO N.º 2025.01.14.0008.
PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência
Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa
COMERCIAL GOA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social
-SEMAS, do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 20.415,10 (vinte mil,
quatrocentos e quinze reais, dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025. BASE
LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n°
547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2 019, da
Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UNID.
GESTORA:
0216-FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL;PROGRAMÁTICA: 08.244.0014.2015.0000-GESTÃO ADMIN. DO FMAS-BLOCO DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA-PSB;NATUREZA:
3.3.90.30.07-GÊNEROS
DE
ALIMENTAÇÃO;FONTE
DE
RECURSO:
1.500-RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS;FONTE DE RECURSO: 1.660-TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS;VALOR: R$ 10.758,40.UNID. GESTORA: 0216-FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;PROGRAMÁTICA: 08.244.0048.2087.0000 - GESTÃO ADMIN. DO
FMAS - RECURSO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE);NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO;FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;FONTE:
1.660 - TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS;VALOR:
9.090,40.UNID.
GESTORA:
0216
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL;PROGRAMÁTICA: 08.122.0052.2090.0000 - GESTÃO ADMIN. DO FMAS - IGD
PBF;NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO;FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS;FONTE: 1.660 - TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS;VALOR: R$ 566,30. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Secretária
Municipal de Assistência Social, Gillandia Santos da Silva Arouche. Secretário Municipal da
Receita, Orçamento e Gestão, Allyson Ferreira Pereira. P/CONTRATADA: Leandro da Silva
Oliveira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.14.0007,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.11.23.0001, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023. PARTES: Município de Itapecuru
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos
do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa MASTER COMÉRCIO E SERVI ÇO
LTDA.
OBJETO:
Contratação
de
pessoa jurídica
para
o
fornecimento
de
gêneros
alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS,
do município de Itapecuru -Mirim/MA. VALOR: R$ 65.300,90 (Sessenta e cinco mil,
trezentos reais, noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. BASE LEGAL: Lei n°
10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n°547/2017 e
548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n°10.024/2019, da Lei
Complementar
n°123/2006
alterada
pela
Lei
Complementar
n°147/2014,
e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro
de
2023/GP,
e
demais
normas
pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
PROGRAMÁTICA: 08.244.0014.2015.0000 - GESTÃO ADMIN. DO FMAS - BLOCO DA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB); NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇ ÃO ;
FONTE DE RECURSO: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE DE
RECURSO: 1.660 - TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS;
VALOR: R$44.557,55. UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
PROGRAMÁTICA: 08.244.0048.2087.0000 - GESTÃO ADMIN. DO FMAS - RECURSO DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE); NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMEN T AÇ ÃO ;
FONTE DE RECURSO: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE DE
RECURSO: 1.660 - TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS;
VALOR: R$20.465,45. UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
PROGRAMÁTICA: 08.122.0052.2090.0000 - GESTÃO ADMIN. DO FMAS - IGD PBF;
NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1.500 -
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE DE RECURSO: 1.660 - TRANSF. DE
RECURSO
DO
FUNDO
NACIONAL
ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FNAS;
VALOR:
R$277,90.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de
Assistência Social. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e
Gestão. P/CONTRATADA: Antonio Cloves Carvalho dos Santos Junior- Representante Legal.
Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.14.0010,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N°
065/2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 2023.12.19.0009. PARTES:
Município de
Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, utilizando os
recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa G P S
ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$23.571,07 (Vinte e três mil,
quinhentos e setenta e um reais, sete centavos).DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. BASE
LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n°
547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da
Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto
Municipal nº 075/2023 de 13 de novembro de 2023/GP, subsidiariamente, da Lei n°
8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMÁTICA: 08.244.0014.2015.0000 - GESTÃO ADMIN. DO FMAS
- BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - (PSB); NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;
FONTE DE RECURSO: 1.660 - TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS; VALOR: R$ 13.177,87. UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMÁTICA: 08.244.0048.2087.0000 - GESTÃO ADMIN. DO FMAS
- RECURSO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE); NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.660
- TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS; VALOR: R$
4.922,20. UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
PROGRAMÁTICA: 08.122.0052.2090.0000 - GESTÃO ADMIN. DO FMAS - IGD PBF;
NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.660 - TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. VALOR: R$ 5.471,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Gillandia
Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. Allyson Ferreira Pereira,
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Ademir Pereira de
Souza Junior-Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2025.01.03.0007, CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, utilizando os recursos do
FUNDO MUNICIPAL de ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa POSTO J. I. LTDA. OBJETO:
fornecimento de combustíveis para os veículos da frota da rede pública municipal de
Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 213.150,00 (duzentos e treze mil, cento e cinquenta
reais). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA:0216-FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL;PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2015.0000-Gestão Admin. do FMAS- Bloco da
Proteção Social Básica (PSB); NATUREZA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Jurídica; Fonte: 1.660 Transf. de Recursos do FNAS; VALOR: R$ 83.260,00. UNID. GESTORA:
0216 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMÁTICA: 08.244.0048.2087.0000
Gestão Admin. do FMAS- Recurso de Proteção Social Especial-(PSE); NATUREZA:
3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica; FONTE: 1.660-Transf. de Recursos
do FNAS; VALOR: R$ 29.250,00. UNID. GESTORA: 0216-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL; PROGRAMÁTICA: 08.122.0052.2090.0000-Gestão Admin. do FMAS- IGD PBF;
NATUREZA: 3.3.90.39.00-Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica; FONTE: 1.660-Transf.
de Recursos do FNAS; VALOR: R$ 100.640,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson
Ferreira Pereira, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Gillandia Santos
da Silva Arouche; Secretária Municipal de Assistência Social; p/CONTRATADA: Maria de
Jesus Bezerra Costa- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para
a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza ,copa e
cozinha para atender as demandas das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de
Nina Rodrigues, que será realizado no dia 11 Março de 2025, ás 11:00 horas (horário de
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