DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇO
DE LOCAÇÃO DE ROLOS COMPACTADORES PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, VIAS E AFINS,
DESTE MUNICÍPIO. Data da abertura da sessão pública: 06 de março de 2025. Horário: 09:00
horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br).
Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação.
Poxoréu-MT, 18 de fevereiro de 2025.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICÍPIAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público
para conhecimento dos interessado, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, INFORMA A
SUSPENSÃO do Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Expediente, Didático
e outros, visando atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, conforme
condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e todos seus Anexos.
Em atendimento à solicitação do ofício nº 529/2025, com o objetivo de analisar e deliberar sobre os
pedidos de impugnação e esclarecimentos técnicos. O referido pregão eletrônico teria abertura das
Propostas: 20/02/2025 às 09h30 min (horário de Brasília) abertura essa que está suspensa.
Rondonópolis-MT, 19 de fevereiro de 2025.
FILIPE SANTOS CIRIACO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025.
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através de sua
Agente de Contratação, torna público, em conformidade com a Lei 14.133/2021 E
Decreto Municipal 020/Gp/2019 Participação Exclusiva DE ME E EPP, o aviso de
licitação para os interessados em participar, conforme o Edital e Termo de Referência.
OBJETO: O Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de
proteção individual (Epi's) destinados a atender as Unidades Básicas de Saúde e o
Hospital Municipal, por um período de 12 (doze) meses observado as especificações
contidas no Termo de Referência regido pela Lei Federal 14.133/2021 E Decreto
Municipal 020/GP/2019 Participação Exclusiva de ME e EPP. data e local da sessão: A
sessão de forma eletrônica será realizada às Início da disputa: Dia 07 DE MARÇO DE
2025.
Às
09h30min
horas
(Brasília)
de
forma
eletrônica
no
provedor
www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas).
O referido edital e termo de referência encontram-se disponível na íntegra
no setor de licitações, os interessados poderão retirar gratuitamente no site da
prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, na categoria de
licitações e na modalidade do referido pregão ou solicitar ao setor de licitações pelo
e-mail licitacao@leverger.mt.gov.br.
Santo Antônio de Leverger-MT, 14 de fevereiro de
2025.
LIDIANE BATISTA DE REZENDE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 025/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE S E R V I ÇO S
EMERGENCIAL DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO
FELIX DO ARAGUAIA - MT, PARA O EXERCICIO DO ANO LETIVO DE 2025, OU ATÉ QUE SEJA
REALIZADO NOVA LICITAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA ,
"POR DISPENSA DE LICITAÇÃO", REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL
Nº 14.133 DE 1º ABRIL DE 2021. COMPRA EMERGENCIAL. Empresa: M. ANTONIO DE OLIVEIRA
FREITAS LTDA, CNPJ: 43.105.403/0001-08; com sede a Avenida Severiano Neves, nº 274, Centro, CEP:
78.670-000 - São Félix do Araguaia - MT, TEL: (95) 8114-5482, e-mail: librafactory@bol.com.br.
Representado pelo Senhor MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS, portador do RG nº XXX2 CRE/RR
e inscrito no CPF nº XXX.XXX.XX1-00. VALOR GLOBAL: R$ 6.467.400,00 (seis milhões, quatrocentos e
sessenta e sete mil, quatrocentos reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; Ratifico a Dispensa de
Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pelos Agentes de Contratação e o Parecer
da Assessoria Jurídica, nos termos do artigo 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Determino, ainda, que
seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei
Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
São Félix do Araguaia - MT, 19 de fevereiro de 2025.
ACÁCIO ALVES SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. Portaria N. 158/2023. Matrícula N. 156.
OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição
futura e fracionada de ITENS E MATERIAIS DE PAPELARIA, exclusivo para ME (s) e EPP (s)
situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa
2) da Lei Municipal N. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida
pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar N. 123/2006, com aplicação
supletiva do Decreto Federal N. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme
discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses.
O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de
Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às
09h00min, do dia 10/03/2025 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela
Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras
informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a
Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no
site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200, (dias úteis, das 07:00 às
11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br.
Salto do Céu - MT, 19 de fevereiro de 2025.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação