DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000232
232
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público
aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 14/2025 Processo nº PM-ADM-2025/00583,
com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a
Administração Pública, objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO, PARA ATENDER OS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (SEMEC) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS ATENDIDAS PELO
PNAE
(PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR).CÓDIGO
e-SFINGE:
8C2DB9B87EF1AB4E4FDB808B3A9246409082E6C6 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis:
na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS De 19 de fevereiro de 2025 - 09:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 10 de março de 2025 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA
SESSÃO E PERÍODO DE LANCES 10 de março de 2025 a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília)
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA
PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS, 17 de fevereiro de 2025.
WELINTON BACHEGA BRITO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 014/2023
PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA KELLTCH-ON ELÉTRICA E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo ao contrato tem por fundamentação art.
65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº. 8.666/93.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
do contrato Administrativo nº 101/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para Reforma e Revitalização da Praça do Bairro Florestal, conforme
Convênio
n 914393/2021/MTUR/CAIXA,
firmado entre
o
Ministério do
Turismo,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Porto Murtinho MS, de
acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes
integrantes deste instrumento.
ALTERAÇÃO: Fica acrescido ao valor total do contrato a importância 41.943,74 (quarente e
um mil, novecentos e quarenta e três Reais e setenta e quatro centavos), correspondente
a 5,23%, passando o valor total do contrato de R$ 989.991,34 (novecentos e oitenta e nove
mil, novecentos e noventa e um Reais e trinta e quatro centavos) para R$ 1.031.935,08
(Um milhão, trinta e um mil, novecentos e trinta e cinco Reais e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato referente à parte da
Contratante, ocorre por conta da seguinte dotação orçamentária:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESEN E / SECRETARIA
MUNICIPAL DE CUTURA, TURISMO E DESEN E
8 - Desenvolvimento da atividade turísticas através da valorização da cultura e do
crescimento econômico
4.122 - Administração / Administração Geral
2.068 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
155 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.700.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES
DA UNIÃO
DATA: 19 de fevereiro de 2025.
ASSINAM: PAULO FRANCISCO CARVALHO - pela contratante.
HUMBERTO CINTRA PAULINO JUNIOR - pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 093/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 013/2023
PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA FGC ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato Administrativo nº 093/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem de
águas pluviais e pavimentação asfáltica em vias urbanas dos Bairros Vila Célia, Saladeiro e
Loteamento Dom Pepe I no Município de Porto Murtinho/MS, conforme contrato de
repasse n° 931513/2022/MDR - Programa Mobilidade Urbana, conforme Projeto, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento, conforme Parecer
Técnico de Engenharia.
PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº 093/2023 por 90 (noventa) dias, com início em 21/02/2025 e término em
22/05/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações
pertinentes.
DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando
o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.
DATA: 18 de fevereiro de 2025.
ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante.
FERNANDO GOMES CAMARGO - pela Contratada.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
A Pregoeira, comunica aos interessados a alteração do Pregão Eletrônico nº
085/2024, tipo Maior Preço. Objeto: Cessão onerosa do direito de processamento dos
pagamentos originados da folha de pagamento dos servidores de todos os quadros de
pessoal abrangendo toda estrutura organizacional administrativa: agentes políticos
servidores efetivos, contratados, comissionados, função pública, conselheiros tutelares,
estagiários, inativos e pensionistas da Administração direta do poder executivo do
Município, em caráter de exclusividade, e concessão de crédito consignado, sem
exclusividade, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com vigência do contrato de Cessão
a partir de 16 de julho de 2025. A alteração acontece na data de abertura do certame
que passa a ser no dia 17/03/2025 às 09h30min. Edital completo pela Internet no
endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 19 de fevereiro de 2025
LILIANE APARECIDA GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.010/2025
Processo 011/2025.
O Município torna público aquisição de pallets, paleteira e carrinho de
plataforma para armazenamento de rações e materiais nos almoxarifados da Secretaria de
Saúde e Canil municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas dia 21/02/2025 a partir
das 17:00 horas até 11/03/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início
da
sessão
de
disputa
de
preços
dia
11/03/2025
às
13:05
horas.
Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 21/02/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 17 de fevereiro de 2025
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.011/2025
Processo 12/2025.
O Município torna público aquisição de medicamentos destinados ao consumo
de pacientes usuários do sus, atendidos na rede de urgência e emergência e na Fa r m á c i a
Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG. Acolhimento das
propostas dia 21/02/2025 a partir das 17:00 horas até 11/03/2025 às 13:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/03/2025
às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 21/02/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 17 de fevereiro de 2025
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023 - PROCESSO 69/2022
O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do segundo Termo Aditivo ao
contrato nº 22/2023. Credenciamento: 05/2023. Empresa: Junior Nunes da Silva Ltda. CNPJ
nº 48.951.109/0001-30. Objeto: Prorrogação de contrato . Valor: 144.000,00. Vigência:
26/01/2025 a 25/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023 - PROCESSO 85/2023
O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do segundo Termo Aditivo ao
contrato nº 102/2023. Credenciamento: 05/2023. Empresa: Tatiana Sangir Oliveira de
Souza Ltda. CNPJ nº 06.319.968/0001-61. Objeto: Prorrogação de contrato . Valor:
18.600,00. Vigência: 25/01/2025 a 24/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023 - PROCESSO 85/2023
O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Terceiro Termo Aditivo ao
contrato nº 104/2023. Credenciamento: 05/2023. Empresa: Diana Freire Pego Ltda - CNPJ
51.081.241/0001-43. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços Médicos.
Valor: 111.000,00. Vigência: 25/01/2025 a 24/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2023 - PROCESSO 85/2023
O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Terceiro Termo Aditivo ao
contrato nº 104/2023. Credenciamento: 05/2023. Empresa: Tatiana Sangir Oliveira de
Souza Ltda. CNPJ nº 06.319.968/0001-61. Objeto: Prorrogação de contrato . Valor:
18.600,00. Vigência: 25/01/2025 a 24/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro
torna público o P.L. 010/2025 - P.E. 008/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES DESTINADOS
AO ATENDIMENTO
DOS SERVIÇOS
PRESTADOSNO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA-MG. Sessão
dia
12/03/2025
as
09h00min.
Edital
nos
Portais:
bocaiuva.mg.gov.br,
portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro
torna público o P.L. 011/2025 - P.E. 009/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO
PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO
MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG. Sessão dia 10/03/2025 as 09h00min. Edital nos Portais:
bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Agente de
Contratação torna público o P.L. 014/2025 - D.E. 003/2025. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇODE DEDETIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E
VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA
ATENDER ASNECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, MUNICÍPIO DEBOCAIUVA
- MG. Sessão dia 25/02/2025 as 08h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br,
portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA