DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000231
231
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 2
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Proc. Adm. n 04/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Espaço
Esportivo Comunitário, no município de Aquidauana/MS-Novo PAC obra tipo B
(Atendimento ao Convênio com o Ministério do Esporte/Novo PAC n 51000000429/2023-
Proposta n 00 1511/2024 - Termo de Compromisso n 959996/2024/Mesp/Caixa). O
município de Aquidauana/MS, considerando o previsto no próprio edital, vem promover a
presente alteração, substituindo o pregoeiro anteri ormente designado para conduzir o
pregão em epígrafe da seguinte forma: Substituir o texto: Os trabalhos serão conduzidos
pelo Agente de Contratação o Sr. Flávio Gomes Silva o qual será assis tido pela Equipe de
Apoio (...). Pelo texto: Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contra tação o Sr.
Claudiomiro Eloi o qual será assistido pela Equipe de Apoio(...). Por entendermos que o
presente adendo não afetará a elaboração da proposta, fica mantida a data do certame no
mesmo horário e local. As demais disposições ficam inalteradas.
Aquidauana/MS, 19 de fevereiro de 2025
MAURO LUIZ BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 - PROCESSO Nº 46/2025
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº
079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis: Diesel S500 (comum)
e Diesel S10 em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas encaminhadas.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 07 de março de
2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
Código de Registro: ECC188D8212CB3AD648F00D359F30DCA44AD8615
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 17 de fevereiro de 2025.
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 - SRP
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º
14.133/2021, torna pública a abertura do procedimento licitatório em epígrafe, mediante
Sistema de Registro de Preços (SRP) - Processo n.º 159/2024 - do tipo "menor preço" por
item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens para ampla concorrência e
itens reservados exclusivamente para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou
Eq u i p a r a d a s .
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A ATENÇÃO
PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E IST/AIDS.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
Início de Recebimento das Propostas: à partir das 9h do dia 21/02/2025.
Abertura e Julgamento das Propostas: às 9h do dia 10/03/2025, com início da
sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.
Código
de
Registro
no
TCE/MS
(e-Sfinge):
1 D 0 F 6 A D 4 7 EA 0 E 2 F 2 3 4 2 9 1 5 6 E 1 4 2 D D 5 7 A 9 F 9 6 7 B 0 C .
Edital disponível no
Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP)
"pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso
Público;
pelo
Portal
da
Transparência
do
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604";
ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.
Informações pelo telefone (0XX67) 98163-0499 e 2222-1208 ou pelo e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 010/2025. OBJETO: Execução de obra de recuperação do pavimento
de vias urbanas no bairro Piravevê, Ivinhema/MS, CR nº 953279/2023/MCIDADES/CAIXA que
entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado
pela CEF e o Município, visando atender às necessidades do município, conforme projeto
executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tendo
em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório, aliado à necessidade
de atender a Secretaria Municipal de Planejamento e, considerando que não houve recurso
das decisões da CPL, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO a empresa
Funchal Construção e Serviços Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 1.225.000,00 (um milhão duzentos
e vinte e cinco mil reais), uma vez que os serviços não serão executados de imediato e em
razão do disposto na forma como determina a Lei nº 14.133/21, art. 94.
Ivinhema - MS, 19 de Fevereiro de 2025
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Adm. N°. 011/2025 -
Sistema de registro de preços de ampla concorrência com itens exclusivo para
ME, MEI e EPP, regionalizado conforme decreto nº 050/2024. Código de registro TCE/MS
Nº 5886CDF063BD62487DF321AC5FDD6191F50A1021 O Município de Jateí-MS, torna
público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por
Item, no dia 07 de Março de 2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), a escolha da
proposta para "aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das Secretarias
Municipais de Jateí/MS", com as demais especificações contidas no Termo de Referência,
Estudo Técnico Preliminar e Edital. Recebimento das propostas: Até 08:00 horas do dia
06/03/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30 horas do dia 07/03/2025.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL www.bll.org.br Legislação aplicável: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei
Complementar n° 123, de 14/12/2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal
de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-
sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço
Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações,
nos dias úteis, pelo e-mail: licitacaojatei@gmail.com, no horário das 08h00min às
14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira.
Jateí/MS, 19 de fevereiro de 2025
LEOCÉLIO APARECIDO SANTANA VALENTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.481/2024
O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão
Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMI N H ÃO
COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, POR FORÇA DE CONVÊNIO N° 948730/2023, FIRMADO
ENTRE A SUDECO- SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE E O
MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA:
ABERTO; DATA DE ABERTURA: 10 de março de 2025; HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário
Oficial de Brasília/DF); LOCAL: www.gov.br/compras; UASG: 989107; Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Maracaju/MS. RETIRADA DO EDITAL:
Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua
Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de
R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente
das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal:
http://www.maracaju.ms.gov.br/.
Maracaju/MS, 18 de fevereiro de 2025.
RUBENS DA ROCHA GONÇALVES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório Nª 000076/24 O Município de Nova Alvorada do Sul - MS,
através do Sr. Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra.Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma
Unidade Básica de Saúde - UBS, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Nova Alvorada do Sul/MS,
em conformidade com a Proposta nº
10474.0170001/24-001, autorizada pela PORTARIA GM/MS Nº 4.340 de 7 de junho de 2024
do Ministério da Saúde. Empresa vencedora e valor total: GOMES & AZEVEDO LTDA
(03688640000124) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.846.000,00 (um milhão e
oitocentos e quarenta e seis mil reais).Nova Alvorada do Sul /MS, 17/02/2025. Adjudico o
Resultado supra citado.
JOSÉ PAULO PALEARI
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.
Processo Licitatório Nª 000076/24 A Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do
Sul, através do Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Unidade
Básica de Saúde - UBS, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Nova Alvorada do Sul/MS, em conformidade com a Proposta nº 10474.0170001/24-001,
autorizada pela PORTARIA GM/MS Nº 4.340 de 7 de junho de 2024 do Ministério da Saúde
Empresa Vencedora: GOMES & AZEVEDO LTDA, Perfazendo esta licitação o valor global de R$
1.846.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e seis mil reais). Data: 17 de fevereiro de
2025. Homologo o resultado proferido pelo Pregoeiro (a) Oficial.
JOSÉ PAULO PALEARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N.
Processo: 12126/2024; b) N. Licitação: 08/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d)
Data de Homologação: 18/02/2025 e) Objeto: Contratação de empresa especializada na
Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atende a SEMEC.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Participante: S.A. PICOLI TRANSPORTES - EIRELI: Total do Participante: R$
3.075.126,60
Participante: URUGUAI TRANSPORTES & TURISMO LTDA: Total do Participante:
R$ 459.183,60 Total do organograma R$ 3.534.310,20 - Total Geral: R$ 3.534.310,20
Nova Andradina, 18 de fevereiro de 2025
WAGNER CARLOS PERIGO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Fechar