DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para futura e eventual
aquisição de produtos alimentícios ¨leite tipo C e manteiga de leite¨ para atender as
necessidades da merenda escolar, secretarias e fundos municipais, de acordo com as
condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de
Propostas: 21/02/2025 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 10/03/2025 às
08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/03/2025 às 09H00.. A sessão do Pregão
Eletrônico ocorrerá
através da
página eletrônica da
Bolsa Nacional
de Compras
www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os Pregões eletrônicos deverão ser
encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-
7014, e e-mail licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de
segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através
do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br .
Planura/MG, 19 de fevereiro de 2025.
LUIZ FERNANDO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 107 -SMAGP/24
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Comunicado de Edital.
O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico
RP Nº 107-SMAGP/24, cujo objeto é prestação de serviço de varrição e limpeza em
situações especiais não cobertas pelos serviços rotineiros da divisão de limpeza urbana -
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, comunica que fica alterada a data da sessão para
o dia 13 de março de 2025, fase de acolhimento de proposta e lances às 12h30min, no
Portal de Compras Públicas.
Poços de Caldas-MG, 19 de fevereiro de 2025.
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo nº 015/2025 - Concorrência nº 001/2025 - Objeto: Contratação de empresa
especializada destinada a execução de obra de reforma e adequação do prédio (CAMIG)
destinado a Brigada Municipal (Conforme Plano de Ação 09032024/072982. Programa
09032024). Início do Recebimento de propostas: 09h00 do dia 24/02/2025; Fim do
Recebimento de propostas: 9h00min do dia 11/03/2025. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 09h01, horário de Brasília, do dia 11/03/2025. Informações na Prefeitura ou pelo
telefone: (38)3824-1356
ou pelo
e-mail: licitacao@riopardo.mg.gov.br.
Plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Rio Pardo de Minas - MG, 19 de fevereiro de 2025.
ASTOR JOSÉ DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025 destinado ao registro de
preços para a futura e eventual aquisição de itens para compor kits natalidade para
atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 12/03/2025 ás
08:00.Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site
https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail:
licitar@riovermelho.mg.gov.br
na
plataforma
de
licitações
LICITAR
DIGITAL-
www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361
Rio Vermelho-MG, 13 de fevereiro de 2025.
ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação do Processo
n° 027/2025, Inexigibilidade nº 008/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para
contratação de empresas especializadas para realização de exames de análise Patológica e
Citopatológica. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n°
002/2025. Inscrição e entrega da documentação: conforme edital. Edital no site
www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 19 de fevereiro de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº
001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
003/2025. DATA DA ABERTURA: 11 de março de 2025, ÀS 08:00 HORAS.OBJETO:
Contratação de empresa mediante o sistema de registro de preços, para PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL no município de Santa Vitória-MG, COM
FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, COMBUSTÍVEL, SEGURO APP E CONDUTORES, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência (anexo
I) e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO DE
ITENS.
AMPLA
PARTICIPAÇÃO.
INFORMAÇÕES:Telefone:
(34)
3251-8522
-
e-
mail:comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h
às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas
jurídicas devidamente constituídas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou
na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Sta Vitória-MG, 19 de fevereiro 2025.
LUÍZA MARIA DE LIMA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
DISPENSA Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO-MG, manifesta
interesse em obter propostas de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos
termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação,
ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento
menor preço por Lote, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NA
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA DA
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL,
ENGLOBANDO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO
ABAIXO/MG. conforme Projeto Básico do Processo Licitatório 15/2025, Dispensa 04/2025
constante no site www.licitardigital.com.br. Os interessados deverão encaminhar proposta
de preço até o dia 26 de fevereiro de 2025 às 7:59:00h.
GEISIELLE ALMEIDA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Leilão nº 001/2025 - Processo Licitatório nº 010/2025 - Última atualização 19/02/2025 -
Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo-Unidade vendedora: 02001 -
Município de São Geraldo-Modalidade da contratação: Leilão - Eletrônico-Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, IV-Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Data de divulgação no
PNCP: 19/02/2025-Situação: Divulgada no PNCP-Data de início de recebimento de lances:
20/02/2025 09:00 (horário de Brasília) -Data fim de recebimento de lances: 19/03/2025
14:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-00001 0 / 2 0 2 5 - Fo n t e :
SH3 Informática Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente edital a alienação dos bens
móveis inservíveis pertencentes ao município de São Geraldo/MG. Data de Fechamento -
Online: Dia 19/03/2025 (dezenove de março de dois mil e vinte e cinco), a partir das 14:00
(quatorze horas), na Sala de Disputa do portal www.patricialeiloeira.com.br.
WALMIR ROCHA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Torna pública prorrogação de prazo para Dispensa Eletrônica 008/2025, torna
público a realização de procedimento de licitação, na modalidade DISPENSA nº 008/2025,
processo administrativo 012/2025, constitui objeto contratação, de empresa especializada
para prestação de serviços contratação de empresa para prestação de forma contínua, de
serviços em apoio administrativo, envio de arquivos ao portal da transparência, serviços
fotográficos, atualização da home page da prefeitura e redes sociais. A contratação será
realizada por meio de processo de dispensa de licitação, conforme a legislação vigente, em
razão
de
sua natureza
técnica
e
de urgência,
do
Município
de São
José
do
Mantimento/MG. Fica prorrogado para 25 de fevereiro de 2025 às 08 horas. Portal de
Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/,
para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) Prefeitura
Municipal de São José do Mantimento/MG 19/02/2025.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Torna pública prorrogação de prazo para Dispensa Eletrônica 009/2025, torna
público a realização de procedimento de licitação, na modalidade DISPENSA nº 009/2025,
processo administrativo 013/2025, constitui objeto a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços em Resolução das demandas cirúrgicas de baixa, média e alta
complexidade. Assessória em gestão de saúde. Fica prorrogado para 25 de fevereiro de
2025 às 13 horas de fevereiro de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para
todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF).
São José do Mantimento-MG, 1º de fevereiro de 2025.
NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 0002/2025. Objeto: Registro de
preço
para
futura
e
eventual
aquisição
de
Gás
GLP
(casco/vasilhame
e/ou
reabastecimento).
Data
da
sessão:
13/03/2025
às
09:30
no
sítio
eletrônico
www.ammlicita.org.br. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-
5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00
horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.ammlicita.org.br.
Sem Peixe-MG, 18 de fevereiro de 2025.
JACIANA CARLA JARDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de
Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará
processo por Inexigibilidade, objetivando a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de consultoria em gestão integral de riscos e desastres para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no valor de R$
1.900,00 (Um mil e novecentos reais) mensal, por um período de 12 (doze) meses.
Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas-MG, 18 de fevereiro de 2025.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 013/2025 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025-INEXIGIBILIDADE Nº 003-2025
Contratada:
Lucas648 Consultoria
em
Gestão de
Riscos
e
Desastres Ltda,
CNPJ
50.363.199/0001-90, no Valor mensal de R$ 1.900,00 e Global de R$ 22.800,00 (Vinte e
dois mil e oitocentos reais). VAL: 12 (doze) meses. Serranópolis de Minas/MG, 19 de
Fevereiro de 2025. Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação