DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 632/2023
AVISO - ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Processo: CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de
Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e
integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo.
Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame
e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições
abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES:
. .QTD
.Classificação
.Nº de Inscr.
.SORTEADOS - VAN
.CPF
. .1
.N/A
.1070
.DAVI MIGUEL ALVES SILVA
.XXX.871.836-XX
. .2
.N/A
.232
.FLAGNER APARECIDO DA SILVA
.XXX.167.686-XX
. .3
.N/A
.1067
.JOSE ELTES LINO
.XXX.380.416-XX
. .4
.N/A
.1059
.LUCIA HELENA DA CRUZ
.XXX.201.986-XX
. .5
.N/A
.1083
.VANDER ROSA DE JESUS
.XXX.843.286-XX
. .6
.N/A
.1081
.WESLEI JOSE DA MOTA
.XXX.704.396-XX
N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/2023. JULGA HABILITADA PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 A SEGUINTE INSCRIÇÃO (KOMBI):
. .QTD
.Classificação
.Nº de Inscr.
.SORTEADOS - VAN
.CPF
. .1
.30
.462
.OTEMAR BATISTA COSTA
.XXX.939.726-XX
JULGA INABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES:.A - NÃO ANEXARAM DOCUMENTAÇÃO
. .QTD
.Classificação
.Nº de Inscr.
.SORTEADOS - VAN
.CPF
. .1
.N/A
.1085
.IZABELLA CRISTINA SANTOS CONCEIÇÃO
.XXX.470.086-XX
. .2
.N/A
.1084
.MARCELO DE SOUZA NEVES
.XXX.046.866-XX
N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/2023. JULGA INABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES (KOMBI). A - NÃO ANEXARAM
D O C U M E N T AÇ ÃO
. .QTD
.Classificação
.Nº de Inscr.
.SORTEADOS - VAN
.CPF
. .1
.25
.362
.EURIPEDES PEREIRA DE REZENDE
.XXX.102.446-XX
. .2
.27
.242
.TARLEI GARCIA PEREIRA
.XXX.787.216-XX
Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do
Edital.Uberlândia, 18 de fevereiro de 2025. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL. Ana Clara Carvalho Ribeiro - Oficial Administrativo - 30281-3. Carolina Pacheco
Barcelo - Assistente DAM 5 - 29777-1. Gabriel Castro Silva. Supervisor DAM 10. 28496-3. Clara de Souza Oliveira - Oficial Administrativo- 32819-7
ALEXANDRE CANABARRO PEIXOTO
Coordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
AVISO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, vem através do presente
AUTORIZAR
a
Contratação
de Banda
renomada,
"BÁRBARA
LOPES",
consagrada
artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por
meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na "Urucuia Folia 2025" no dia
03 de março de 2025, através da empresa BÁRBARA CARDOSO LOPES 10445849630,
situada na Rua Bambu, nº 168, Bairro Alto Floresta, Montes Claros/MG, Cep: 39.404-075,
CNPJ: 20.499.367/0001-09, no valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais),
com
prazo 
de
Vigência 
30
(trinta)
dias, 
Dotação
Orçamentária:
30.01.13.392.0008.2076.3339039000000 Ficha: 452 Fonte: 15000000, conforme Processo
Administrativo nº 026/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 012/2025 nas conformidades do
Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72
da Lei mencionada anteriormente.
Urucuia-MG, 19 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
AVISO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, vem através do presente
AUTORIZAR a Contratação de Artista (DJ) renomada, "DJ DAY FERREIRA", consagrada
artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por
meio de empresário exclusivo, para apresentações musicais na "Urucuia Folia 2025" no dia
01 de março de 2025, através da empresa 46.046.513 SAULO FONSECA DE MENEZES,
situada na Avenida Gameleira, nº 726, Bairro Chácaras Paraíso, Montes Claros/MG, Cep:
39.403-693, CNPJ: 46.046.513/0001-34, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
com
prazo 
de
Vigência 
30
(trinta)
dias, 
Dotação
Orçamentária:
30.01.13.392.0008.2076.3339039000000 Ficha: 452 Fonte: 15000000, conforme Processo
Administrativo nº 027/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 013/2025 nas conformidades do
Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72
da Lei mencionada anteriormente.
Urucuia-MG, 19 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 - PROCESSO Nº 005/2025 -
OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira,
torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para Aquisição de Materiais de
consumo de Laboratório para atender a demanda do Laboratório Municipal. início do
recebimento de proposta: dia: 28/02/2025 Data da sessão pública: Dia 12/03/2025 às
09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível
para 
os 
interessados, 
no 
site: 
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br 
e
viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: licitacaopmvrb@gmail.com, endereço à
Praça 28 de Setembro, Centro.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo de realinhamento de preço ao contrato nº 007/2024-CMGP Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de combustíveis, afim de atender as
necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Câmara Municipal
de Goianésia
do Pará,
CNPJ: 84.139.625/0001-29 Contratada:
J P
COMERCIO E
TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ: 05.731.972/0001-70. Termo e anexos estão
disponíveis no portal www.goianesiadopara.pa.leg.br Data da assinatura: 20/02/2024. José
Ribamar Evangelista de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº001/2025. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: TEODORO CARVALHO
VARÃO NETO. Objeto: Locação de um imóvel urbano localizado na Av. Lívio Malzone, QD
nº. 71 - Lote 3-A, bairro Bíblia, no Município de Santana do Araguaia-PA, para o
funcionamento da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA. Valor Total: R$ 48.000,00
(Quarenta e oito mil reais). Vigência: 02/01/2025 a 30/06/2025. Data da assinatura:
12/02/2025. Rosa Monica Brito Franco, Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu
Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Adesão (CARONA) 002/2025-CMSSBV, a
qual possui por objeto a "Adesão ao Registro de Preços 007-2024 para contratação de
empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo, a fim de
atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme
especificações e condições do Pregão 9/2024-003, realizado pela Prefeitura Municipal de
São Sebastião da Boa Vista/PA". Contratada: J A MENDO COMBUSTÍVEL EIRELI, CNPJ Nº
07.160.747/0001-56. Valor global: R$ 386.162,50 (trezentos e oitenta e seis mil cento e
sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da Ratificação: 17/02/2025.
São Sebastião da Boa Vista/Pa, 19 de fevereiro de 2025.
ADAERCIO CAMPOS MONTEIRO
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 010/2025-CMSSBV. Origem: Adesão (CARONA) 002/2025-CMSSBV. Objeto:
Adesão ao Registro de Preços 007-2024 para contratação de empresa especializada em
fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades
da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e
condições do Pregão 9/2024-003, realizado pela Prefeitura Municipal de São Sebastião da
Boa Vista/PA. Contratada: J A Mendo Combustível Eireli, CNPJ nº 07.160.747/0001-56.
Valor Global: R$ 386.162,50 (trezentos e oitenta e seis mil cento e sessenta e dois reais e
cinquenta centavos). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 17/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA vem Retificar matéria
circulada no D.O.U em 18/02/2025, seção 3, pág. 246.
ONDE SE LÊ: 007/2025.
LEIA-SE: 009/2025.