DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025-CMT
A Câmara Municipal de Tracuateua, por intermédio do seu presidente, torna público o
resumo
do
EXTRATO DE
CONTRATO,
por
meio
dessa publicação,
referente
a
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-CMT. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação
de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica na Câmara Municipal de
Tracuateua. Favorecido: L.
COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ:
33.558.212/0001-48. Contrato nº 2025020401-CMT. Valor R$ 181.500,00 (Cento e Oitenta
e Um Mil e Quinhentos Reais). Vigência: 04/02 a 31/12/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025-CMT
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Consultoria
e Assessoria Contábil na Câmara Municipal de Tracuateua. Favorecido: V N G DE LIMA
LTDA, CNPJ: 32.557.376/0001-98. Contrato nº 2025020701-CMT. Valor R$ 132.000,00
(Cento e Trinta e Dois Mil Reais). Vigência: 07/02 a 31/12/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2025-CMT
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Consultoria e
Assessoria nas áreas de Licitações e Contratos Públicos na Câmara Municipal de
Tracuateua. Favorecido: 45.696.573 SUELEM DA PAIXAO GUILHON, CNPJ: 45.696.573/0001-
30. Contrato nº 2025020702-CMT. Valor R$ 88.000,00 (Oitenta e Oito Mil Reais). Vigência:
07/02 a 31/12/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025-CMT
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados,
para suporte técnico, assessoria e consultoria na configuração, execução, geração,
transmissão e acompanhamentos de informações do eSocial, obrigações acessórias, DCTF
Web e Operacionalização da Folha de Pagamento na Câmara Municipal de Tracuateua.
Favorecido: P. R. DO NASCIMENTO, CNPJ: 45.029.705/0001-70. Contrato nº 2025021201-
CMT. Valor R$ 71.500,00 (Setenta e Um Mil e Quinhentos Reais). Vigência: 12/02 a
31/12/2025. Raian Vieira Moura-Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DO CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20250121-003-FCA. Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2025-FCA. Objeto: Contratação da Empresa NF Shows e Representações
Ltda, Objetivando a Apresentação do Cantor "Nadson O Ferinha", Para o Carnaval 2025,
Que Será Realizado no dia 02 de março de 2025 no Município de Abaetetuba/Pa.
Contratante: Município de Abaetetuba, através do(a) Fundação Cultural de Abaetetuba,
CNPJ-MF, nº 04.103.917/0001-72. Contratada: NF Shows e Representações Ltda, CNPJ:
43.974.964/0001-43.
CONTRATO
Nº:
140225-001-FCA. Valor
Global:
R$
300.000,00
(trezentos mil reais). Vigência: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura até a realização do evento e cumprimento de todas as obrigações previstas no
instrumento contratual. Assinado em: 14/02/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes -
Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 20250121-004-FCA.
Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação Nº 002/2025-FCA. Objeto: Contratação da Empresa Sol Produção e Administração
Artistica Ltda, Objetivando a Apresentação da Cantora "Solange Almeida", Para o Carnaval
2025, Que Será Realizado no dia 01 de março de 2025 no Município de Abaetetuba.
Contratante: Município de Abaetetuba, através do(a) Fundação Cultural de Abaetetuba,
CNPJ-MF, nº 04.103.917/0001-72. Contratada: Sol Produções e Administração Artistica Ltda,
CNPJ 27.260.408/0001-59. CONTRATO Nº 140225-002-FCA. Valor Global: R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: O presente contrato terá vigência a partir da
data de sua assinatura até a realização do evento e cumprimento de todas as obrigações
previstas no instrumento contratual. Assinado em: 14/02/2025. Fausto Junior Moreira
Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº
006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos
e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação
e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município
ce Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense,
CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 100225-009. Contratada: Douglas Ferreira
Carvalho (DJ DOUGLAS PRESSÃO), CPF: XXX.XXX.XXX-11. O valor deste contrato é de R$
3.833,33 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência:
10/02/2025 a 10/05/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural
Abaetetubense.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº
006/2024-FCA. OBJETO: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos
e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação
e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município
de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense,
CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 100225-010. Contratada: Breno Antônio
Quaresma Rodrigues (DJ BRENO INCOMPARÁVEL), CPF: XXX.XXX.XXX-77. O valor deste
contrato é de R$ 3.833,33 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos). Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor
da Fundação Cultural Abaetetubense
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº
006/2024-FCA. OBJETO: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos
e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação
e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município
de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense,
CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 100225-011. Contratada: Lilian Nyvia dos
Santos Silva (LILIAN TUFÃO), CPF: XXX.XXX.XXX-00. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00
(seis mil reais). Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes -
Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº
006/2024-FCA. OBJETO: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e
demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e
instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de
Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ
04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 140225-005. Contratada: Adoilson Cardoso
Rodrigues (DJ ADOILSON DIGITAL), CPF: XXX.XXX.XXX-01. O valor deste contrato é de R$ 3.833,33
(três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 14/02/2025 a
14/05/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-FCA
Processo nº 20250121-003-FCA.
Objeto: Contratação da Empresa NF Shows e Representações Ltda, Objetivando
a Apresentação do Cantor "Nadson O Ferinha", Para O Carnaval 2025, Que Será Realizado
no dia 02 de março de 2025 no Município de Abaetetuba/Pa. HOMOLOGADO em 03 de
fevereiro de 2025, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: NF
Shows e Representações Ltda, CNPJ: 43.974.964/0001-43. Valor Global: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais).
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-FCA. Processo nº 20250121-004-FCA .
Objeto: Contratação da Empresa Sol Produção e Administração Artistica Ltda, Objetivando a
Apresentação da Cantora "Solange Almeida", Para O Carnaval 2025, Que Será Realizado no dia 01
de março de 2025 no Município de Abaetetuba. HOMOLOGADO em 03 de fevereiro de 2025, pelo
Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: Sol Produções e Administração Artistica
Ltda, CNPJ 27.260.408/0001-59. Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Abaetetuba/Pa, 19 de fevereiro de 2025.
FAUSTO JUNIOR MOREIRA FERNANDES
Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Decorrente: Pregão Eletrônico nº 025/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Acréscimo de Quantidade
Contratual ao Contrato nº 20230375, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 025/2023-SRP, Que
Tem Por Objeto a Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar).
Origem: Contrato nº 20230375. Contratado: Sousa Costa Comercio de Produtos
Alimentícios Ltda, inscrita no CNPJ: 34.014.547/0001-68. Termo Aditivo de Acréscimo de
Quantidade Contratual; nos termos do art. 65, I, alínea b, §1º da Lei 8.666/93. Jefferson
Felgueiras de Carvalho - Secretária de Educação.
Decorrente: Pregão Eletrônico nº 025/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Acréscimo de Quantidade
Contratual ao Contrato nº 20230374, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 025/2023-SRP, Que
Tem Por Objeto a Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar).
Origem: Contrato nº 20230374. Contratado: Paretto Comércio e Representações Ltda,
inscrita no CNPJ: 48.366.020/0001-07. Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade
Contratual; nos termos do art. 65, I, alínea b, §1º da Lei 8.666/93. Jefferson Felgueiras de
Carvalho - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOS DO CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1218-002-PMA. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 060/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de
Limpeza, Higiene e Epi's, Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Descartáveis e Utensílios
Domésticos Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades
Administrativas e Escolas Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Através da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ
21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 041024-001. Contratada: M.M.D. Pinheiro Neto
Comercio de Moveis Eireli - Me, CNPJ: 16.836.634/0001-19. O valor deste contrato é de R$
179.980,73 (cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e setenta e três
centavos). Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho -
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1218-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
060/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene
e Epi's, Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Descartáveis e Utensílios Domésticos Para
Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas e
Escolas Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Através da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundeb, CNPJ 53.445.070/0001-10. CONTRATO
ADM.: Nº 041024-002. Contratada: M.M.D. Pinheiro Neto Comercio de Moveis Eireli - Me,
CNPJ: 16.836.634/0001-19. O valor deste contrato é de R$ 179.980,73 (cento e setenta e
nove mil, novecentos e oitenta reais e setenta e três centavos). Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Educação, Cultura e
Desporto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1218-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
060/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene
e Epi's, Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Descartáveis e Utensílios Domésticos Para
Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas e
Escolas Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Através da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ
21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 041024-003. Contratada: P C Dias Eireli - Me,
CNPJ: 27.866.311/0001-94. O valor deste contrato é de R$ 312.154,25 (trezentos e doze
mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Educação, Cultura e
Desporto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1218-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
060/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene
e Epi's, Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Descartáveis e Utensílios Domésticos Para
Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas e
Escolas Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Através da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundeb, CNPJ 53.445.070/0001-10. CONTRATO
ADM.: Nº 041024-004. Contratada: P C Dias Eireli - Me, CNPJ: 27.866.311/0001-94. O valor
deste contrato é de R$ 311.874,25 (trezentos e onze mil, oitocentos e setenta e quatro
reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Jefferson Felgueiras de
Carvalho - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTARTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL
DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA) E EM JORNAIS DE GRANDE
CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no
Anexo I do Edital - Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 01/2025, que juntamente
com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em
todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de
transcrição, Empresa: AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente
inscrita no CNPJ nº 27.539.635/0001-18. Valor estimado R$ 2.103.840,00 (dois milhões,
cento e três mil e oitocentos e quarenta reais). Heverton dos Santos Silva Prefeito .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/ 2025-SRP/ PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07022025001
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia
10/03/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-SRP, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO
MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: 
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura,
Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da
publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações:
licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
pregoeiro

                            

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