DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 01/2025. OBJETO:
Construção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS no Município de Anajás,
conforme
proposta
N°
13715.4240001/23-006-MS.
Vencedor:
SILVA
E
VILHENA
CONSTRUTORA GESTÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ n° 26.210.109/0001-47, com o valor de R$
1.860.251,99. Data da Homologação: 18/02/2025.
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 23/2025. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 01/2025. Objeto: Construção do
Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS no Município de Anajás, conforme proposta N°
13715.4240001/23-006-MS. Contratada: SILVA E VILHENA CONSTRUTORA GESTÃO E
SERVIÇO LTDA, CNPJ n° 26.210.109/0001-47. Valor de Global de R$ 1.860.251,99. Vigência:
150 (cento e cinquenta) dias. Data da Assinatura 18/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
01/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE TIPO
EMBARCAÇÃO, CONFORME PROPOSTA Nº 13715424000124004, MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Data de abertura: 05/03/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com.
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - PMA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LICENÇA DE USO ANUAL AO SISTEMA ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANAPU - PARÁ, Empresa Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA , Portadora do Cnpj (Mf) sob
o nº 05.059.613/0001-18, Valor : R$ 6.060,03 (Seis mil, sessenta reais e três centavos) Pelo Que
Ratifico nesta data do dia 18 de Fevereiro de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, torna público a retificação da
publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025-SRP/PMA ,
Publicado no D.O.U, Seção 3, página 208, ISSN 1677-7069, Nº 29, terça-feira, 11 de
fevereiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação descrita abaixo:
Onde se lê: Apresentar capital mínimo igual ou superior a 10% (dez por cento)
do valor estimado para a presente contratação;
Leia-se: Apresentar Patrimônio Líquido mínimo igual ou superior a 10% (dez por
cento) do valor estimado para a presente contratação;
WILLISON ACIOLI LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não
perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias agregadas e
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no
dia 06/03/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos
disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br
Augusto Corrêa/Pa, 19 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024. O Prefeito do Município de
Augusto Corrêa/PA, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no
artigo 71 inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado
da Concorrência Eletrônica nº 37/2024, Que Versa Sobre a Pavimentação
Asfáltica no Município de Augusto Corrêa/Pa, de acordo com as condições e
especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora
a proposta apresentada pela empresa: M. de L. De Jesus Oliveira Ltda, CNPJ nº
19.874.746/0001-52. Valor: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). Por ter
apresentado o menor preço.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024. O Prefeito do Município de
Augusto Corrêa/PA, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no
artigo 71 inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado
da Concorrência Eletrônica nº 38/2024, que versa sobre a Pavimentação Asfáltica
no Município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará, de acordo com as
condições
e
especificações
estabelecidas
no
edital
e
seus
anexos,
HOMOLOGANDO
vencedora
a
proposta
apresentada
pela
empresa:
LVB
Construtora Ltda, CNPJ nº 30.505.319/0001-30. Valor: R$ 1.337.900,00 (um
milhão, trezentos e trinta e sete mil e novecentos reais). Por ter apresentado o
menor preço.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2024. O Prefeito do Município de
Augusto Corrêa/PA, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no
artigo 71 inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado
da Concorrência Eletrônica nº 41/2024, que versa sobre a Pavimentação de Vias
Urbanas em Augusto Corrêa/Pa, de acordo com as condições e especificações
estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta
apresentada pela empresa: LVB Construtora Ltda, CNPJ nº 30.505.319/0001-30.
Valor: R$ 3.432.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil reais). Por
ter apresentado o menor preço.
Augusto Corrêa/Pa, 19 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-13
O Município de Aurora do Pará através da presidente da C.P.L. Torna público a
abertura de processo administrativo cujo o objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no
município de Aurora do Pará. A abertura será no dia 19/03/2025 às 09:00hs, no auditório
da câmara municipal, localizado na Rua São Francisco, s/n Bairro: Centro, Município de
Aurora
do
Pará,
o
edital
estará
disponível
no
portal
da
transparência
https://auroradopara.pa.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
email:
licitacaoaurorapara@gmail.com , e no departamento de licitação situado no prédio da
prefeitura municipal desta municipalidade de segunda a sexta de 08:00hs a 12:00hs.
Aurora do Pará/Pa, 19 de fevereiro de 2025.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-003 SEMED
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Secretaria Municipal de Educação SEMED, torna
público com fulcro na fundamentada na lei 14.133 a o CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO DA
LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2025-003 SEMED. Objeto Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação veículos destinados ao transporte
escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na educação básica do
Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, de acordo com as especificações, contidas neste
Termo de Referência. REABERTURA DO CERTAME 07/03/2025 as 08:00 horas o edital do
com as respectivas alterações e datas encontra se disponível nos site do TCM-PA E Portal
da
Transparência
e
Prefeitura
municipal
de
Bom
Jesus
do
Tocantins/PA
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado
através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
19 de fevereiro de 2025.
TIAGO PEREIRA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-008
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de materiais para manutenção de bens imóveis, destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Data
11/03/2025 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital
disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do
site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 19 de fevereiro de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº
9.2023-129. Requerente:
Secretaria Municipal
de Saude.
Contratado:
Jbcomercio E Serviços Ltda. Contato n° 20250157. Valor Global: R$ 119.080,00. Objeto:
contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanente de
eletrodoméstico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
Bragança. Vigência: 18/02/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 18/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-04 SEOB. / QUARTO ADITIVO. / CONTRATO: 20220070. /
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. / CONTRATADA :
R & A ENGENHARIA LTDA. / CNPJ: 12.926.462/0001-13. / OBJETO: O presente termo aditivo
tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01/07/2025. /
FUND. LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 01/07/2025. /
ASSINATURA: 23/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250026; Origem: Inexigibilidade nº 20250206/01; Contratante: Prefeitura
Municipal de Breves; Contratado: J D Produções e Eventos Ltda; Objeto: Contratação da
Atração Artística "Babado Novo" Para Apresentação de Show Popular no Carnaval 2025 na
Cidade de Breves/Pa, Favorecido: J D Produções E Eventos Ltda; Valor Total: R$ 250.000,00;
Vigência: 18/02/2025 à 18/03/2025; Data da Assinatura: 18/02/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025; Inexigibilidade nº 20250206/01;
Objeto: Contratação da Atração Artística "Babado Novo" Para Apresentação de Show
Popular no Carnaval 2025 na Cidade de Breves/Pa, Favorecido: J D Produções e Ev e n t o s
Ltda; Fundamentação Legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto
Municipal nº 047/2023. Ratificação de Inexigibilidade: Sr. José Antônio Azevedo Leão
Prefeito Municipal de Breves.
Breves/Pa, 19 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023-TP PARTES: FUNDEB
e
a Empresa
PGS
- CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA,
inscrita
no CNPJ/MF
nº
24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 15/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SÃO
BENEDITO (ARIANDEUA), SÃO MOACIR (KM 20) E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA
ANA (GUARANI) E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 02 SALAS (31 DE MARÇO NO KM 13),
LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como
objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a
Empresa acima mencionada. Extrato do 5º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 16/2023-
TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo
de 28 de janeiro de 2025 a 28 de abril de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em:
20 de janeiro de 2025. Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação