DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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246
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250072
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de
janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP PREGÃO Nº 026/2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58
CONTRATADA(O): 
SOUSA
E 
CARVALHO 
MERCEARIAS
EM 
GERAL
LTDA, 
CNPJ:
24.009.202/0001-62
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 16.994,50 (dezesseis mil, novecentos e noventa e quatro reais e
cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 16.994,50.
VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. MAIKON EDUARDO MANTELLI
Secretário Mun. de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250073
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de
janeiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP PREGÃO Nº 026/2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ:15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 47.129,25 (quarenta e sete mil, cento e vinte e nove reais e vinte e cinco
centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.048
Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.418,05, Exercício 2025 Atividade
1501.082440008.4.052 Manut.
da Casa Alcides
Vazone ,
Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.672,73,
Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.053 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no
valor de R$ 9.425,85, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.044 Manutenção da Polít.
de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.425,85, Exercício 2025 Atividade
1501.082440008.4.055 Manut. do Prog. Prot. Soc. Básica/ESTAD , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.683,13,
Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.056 Manut. do Prog. Prot. Soc. E s p e c / ES T A D O
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no
valor de R$ 4.753,12, Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.038 Manutenção dos
Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.750,52
VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025.SINELLY GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Mun. de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250074
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de
janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP PREGÃO Nº 026/2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ:15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 60.976,30 (sessenta mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 12.193,77, Exercício 2025
Atividade 1501.081220008.4.038 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no
valor de R$ 12.185,90, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.045 Manutenção da
Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.084,96, Exercício 2025
Atividade 1501.082440008.4.048 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$
12.193,77, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.052 Manut. da Casa Alcides Vazone
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no
valor de R$ 2.988,41, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.053 Manut. do Prog.
Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.808,83, Exercício 2025 Atividade
1501.082420008.4.042 Manutenção da Política de Proteção do Portador de Necessidades
Especiais , Classificação econômica 4.4.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
4.4.90.30.22, no valor de R$ 3.117,76, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.044
Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 8.402,90
VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA
Secretária Mun. de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250075
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de
Janeiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): 
SOUSA
E 
CARVALHO 
MERCEARIAS
EM 
GERAL
LTDA, 
CNPJ:
24.009.202/0001-62
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 64.378,25 (sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte
e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.491,21, Exercício 2025
Atividade 1501.082440008.4.048 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$
12.875,65, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.052 Manut. da Casa Alcides Vazone
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no
valor de R$ 6.402,23, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.053 Manut. do Prog.
Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 12.875,65, Exercício 2025 Atividade
1501.082440008.4.044 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no
valor de R$ 12.875,65, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.055 Manut. do Prog.
Prot. Soc. Básica/ESTAD , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.381,03, Exercício 2025 Atividade
1501.082440008.4.056 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.476,83
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA
Sec Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250076
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de
Janeiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 81.205,00 (oitenta e um mil, duzentos e cinco reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 81.205,00
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250077
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de
Janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 40.352,80 (quarenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta
centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 40.352,80
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250078
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de
Janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): 
SOUSA
E 
CARVALHO 
MERCEARIAS
EM 
GERAL
LTDA, 
CNPJ:
24.009.202/0001-62
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 79.461,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 79.461,00
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250079
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de
Janeiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 2024-PMDE
CONTRATANTE: 
FUNDEB-FUNDO
DE 
MANUT.E
DESENV.DA 
EDUC.BÁSICA,
CNPJ:
24.168.723/0001-62
CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 322.030,00 (trezentos e vinte e dois mil, trinta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 193.218,00, Exercício 2025
Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-
Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.22, no valor de R$ 80.507,50, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.052
Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 48.304,50
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250080
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de
Janeiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 2024-PMDE
CONTRATANTE: 
FUNDEB-FUNDO
DE 
MANUT.E
DESENV.DA 
EDUC.BÁSICA,
CNPJ:
24.168.723/0001-62
CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.