DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 43/2021 Partes: Prefeitura
Municipal de Bujaru e a empresa PAULO ROBERTO FERREIRA DA FONSECA LTDA, CNPJ Nº
07.234.572/0001/84. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL
LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, para atender a demanda da Prefeitura Municipal. O
presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do
Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do
3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 43/2021 com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/10/2024 a 30/09/2025.
Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 23 de setembro de 2024.
Dimmy Ferreira da Silva Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023-TP-LOTE 02
PARTES: FUNDEB e a Empresa M A DA S BESSA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ Nº
12.530.265/0001-80.Referente a Tomada de Preço nº 13/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.M.E.F NOSSA
SENHORA
DA CONCEIÇÃO
(VILA CURUÇAMBABA),
LOCALIZADA
NO MUNICÍPIO
DE
BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula
Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada.
Extrato do 5º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 13/2023-TP- LOTE 02 com a Empresa
acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 11 de outubro
de 2024 a 11 de abril de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 30 de setembro
de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DESCARTÁVEIS, DE HIGIENE E LIMPEZA. SESSÃO PÚBLICA: 03/03/2025 às 11:00h, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
cplbujarupmb@gmail.com.
MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR
Ordenador
Pregão Eletrônico nº 019/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNOLOGICOS E PEDAGOGICOS. SESSÃO
PÚBLICA: 
03/03/2025 
às 
14:00h, 
horário 
de 
Brasília. 
Edital 
disponível 
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2025 - IL/CCL/PMCA
A prefeitura municipal de Cachoeira do Arari torna pública a ratificação do
credenciamento por chamada pública nº 001/2025 - ClL/PMCA, referente ao grupo 01 de
credenciados, na sessão eletrônica aberta no dia 07/02/2025, às 10h00, cujo objeto é o
Credenciamento de empresa especializadas para a prestação de serviços médicos -
consultas e exames, objetivando a realização de mutirões de ação em saúde no município
de Cachoeira do Arari/PA. Credenciados: Renal Clinic LTDA - CNPJ: 44.992.655/0001-69 e
Onsaude Serviços de Saúde LTDA - CNPJ: 38.086.505/0001-93. Ratificação: 10/02/2025.
Valor das propostas para a prestação dos serviços: R$ 1.966.504,50, para consultas médicas
e R$ 1.128.700, para exames e procedimentos médicos.
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº 008/2025 - SEMSA/PMCA. IL n. 004/2025 - CCL/PMCA. Credenciamento n. 001/2025.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos
- consultas e exames, objetivando a realização de mutirões de ação em saúde no município
de Cachoeira do Arari/PA. Contratada: Renal Clinic LTDA - CNPJ: 44.992.655/0001-69. Valor
Total: R$ 3.095.205,00, (R$ 1.966.504,50, para consultas médicas e R$ 1.128.700, para
exames
e 
procedimentos
médicos).
Contratante:
Prefeitura 
de
Cachoeira
do
Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Vigência: 12 (Doze) meses. Assinatura:
10/02/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CA nº 003/2024 - SEMAPLAN, 005/2024 - SEMTPAS/PMCA; 008/2024 - SEMAPLAN/PMCA ,
009/2024 - SEMTPAS/PMCA, 010/2024 - SEMSA/PMCA. Pregão Nº 007/2023 - PE
SRP/CPL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preços para a futura e eventual
contratação de empresa fornecedora de materiais gráficos, impressos diversos e materiais
de malharia e serigrafia, destinados ao atendimento das secretarias e fundos municipais
vinculados da prefeitura de Cachoeira do Arari/PA. Contratados: TC Comércio de Serviços e
Tecnologia EIRELI - CNPJ: 07.679.989/0001-50. Período: 22/01/2025 a 22/01/2026; North
Brasil Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 50.776.147/0001-46. Período: 05/02/2025 a
05/02/2026. Base Legal: Artigo 57, inciso II Lei 8.666/93. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - PMC/SEMED
O Prefeito do Município de Cametá, no uso de suas atribuições, torna público
para conhecimento dos interessados que será ANULADO o Pregão Eletrônico SRP Nº
02/2025 - PMC/SEMED que tem como Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes
(Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos Informáticos), Visando Atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cametá/Pa. Motivo:
Considerando erros na Elaboração do Estudo técnico Preliminar, edital e notificação do
TCM/PA .
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 - PMC/SEMED
O PREFEITO DO MUNICÍPIO de Cametá, no uso de suas atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados que será ANULADO o Pregão Eletrônico SRP
Nº 06/2025 - PMC/SEMED que tem como Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de
Itens Para Desporto, Compreendendo Equipamentos, Materiais Esportivos Diversos,
Uniformes Esportivos, Acessórios Para Ginástica e Artigos Correlatos Para as Escolas
Públicas da Rede Municipal, Atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Cametá/Pa. Motivo: Considerando erros na Elaboração do Estudo técnico
Preliminar, edital e notificação do TCM/PA.
Cametá/Pa, 19 de fevereiro de 2025
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE CONTRATO
Decorrente da Chamada Pública nº 001/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação de
Capitão Poço. Objeto: Aquisição de Gêneros da Agricultura Familiar, Destinados a Alimentação
Escolar da Rede de Ensino do Municipio de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2025190201.
Contratado: Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares -
COOPROCOFAN, CNPJ 32.916.754/0001-82. Valor global R$ 2.328.710,00 (dois milhões,
trezentos e vinte e oito mil e setecentos e dez reais). Vigência 19/02/2025 à 19/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e ensino
fundamental, professora Noêmia maria de Sousa e Sousa, bairro maranhense, zona urbana
do município de colares, estado do Pará. Abertura: 10/03/2025, às 09h30, local: https://
https://bnc.org.br. Aquisição do Edital: Site do Bolsa Nacional de Compras - BNCP, TCM/PA,
PNCP e Portal da Transparência.
Colares/Pa, 19 de fevereiro de 2025.
ÁLVARO NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTPO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho de Conceição
do Araguaia-PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se
encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº
001/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016,
e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e
em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Aquisição de Cestas Básicas Destinadas A
Atender Às Necessidades Dos Usuários Dos Serviços da Assistência Social, Conforme Lei Dos
Benefícios Eventuais - Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia-PA.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia 10/02/2025 às 08h30m, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, Tendo como vencedora do certame a empresa A
MARANHÃO LIMA FILHO INDUSTRIA E COMÉRCIO.
Conceição do Araguaia-PA, 19 de fevereiro de 2025.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250067
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de
janeiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP PREGÃO Nº 026 2024-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ:22.953.681/001
CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ09.543.391/0001-65
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 270.714,00 (duzentos e setenta mil, setecentos e quatorze reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 270.714,00
VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250070
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de
janeiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP PREGÃO Nº 026/2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58
CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ R$ 6.185,50 (seis mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.185,50.
VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. MAIKON EDUARDO MANTELLI
Secretário Mun. de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250071
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de
janeiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP PREGÃO Nº 026/2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58
CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 10.995,55 (dez mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e
cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$
10.995,55
VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. MAIKON EDUARDO MANTELLI
Secretário Mun. de Meio Ambiente

                            

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