DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR TOTAL: R$ 335.291,00 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e noventa e um
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 201.174,60, Exercício 2025
Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-
Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.22, no valor de R$ 83.822,75, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.052
Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 50.293,65
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250081
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de
Janeiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 2024-PMDE
CONTRATANTE:
FUNDEB-FUNDO
DE
MANUT.E
DESENV.DA
EDUC.BÁSICA,
CNPJ:
24.168.723/0001-62
CONTRATADA(O):
SOUSA
E
CARVALHO
MERCEARIAS
EM
GERAL
LTDA,
CNPJ:
24.009.202/0001-62
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 531.286,00 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e seis
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 318.771,60, Exercício 2025
Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-
Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.22, no valor de R$ 132.821,50, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.052
Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 79.692,90
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250068
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de
janeiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP PREGÃO PREGÃO Nº 026 2024-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ:22.953.681/001
CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ:26.906.314/0001-10
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 253.365,00 (duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 253.365,00
VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA , PREFEITO .
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250069
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de
janeiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP PREGÃO PREGÃO Nº 026 2024-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ:22.953.681/001
CONTRATADA(O):
SOUSA
E
CARVALHO
MERCEARIAS
EM
GERAL
LTDA,
CNPJ:
24.009.202/0001-62.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 426.564,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e
quatro reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 426.564,00
VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025, GERSILON SILVA DA GAMA, PREFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250215
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
20250215,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
nº
00180601/2024-CEC/SEMUS, autuado
na modalidade
de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
025/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA,
Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 16.647.278/0001-95, no valor total R$ 243.587,21 (DUZENTOS E QUARENTA E TRES MIL,
QUINHENTOS E
OITENTA E SETE REAIS
E VINTE E UM
CENTAVOS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
4.001 Gerenciamento
da
Secretaria
Municipal de
Saúde,
4.002
Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família
(eSF), 4.023 Serviços de Especialidades Odontológicas - CEO, Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.30.10 Material Odontológico, 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, 4.4.90.52.08 Apar. Equip. Uten. Med. Odont. Hospi.
Data da assinatura: 18/02/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica
Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250216
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
20250216,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
nº
00180601/2024-CEC/SEMUS,
autuado na
modalidade
de
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
025/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA,
Empresa: J E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.897.117/0001–73, no valor
total R$219.562,92 (DUZENTOS E
DEZENOVE MIL,
QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
4.001 Gerenciamento
da
Secretaria
Municipal de
Saúde,
4.002
Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da
Família (eSF), 4.023 Serviços de Especialidades Odontológicas - CEO, Elemento de
Despesa:
3.3.90.30.00 Material
de Consumo,
3.3.90.30.10 Material
Odontológico,
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 4.4.90.52.08 Apar. Equip. Uten. Med.
Odont. Hospi. Data da assinatura: 18/02/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de
Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu
/PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Garrafão do Norte torna público o ANULAMENTO da licitação
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 05/2025-SRP/2025, Objeto: Aquisição
De Urnas Funerárias, Com O Intuito De Prestar Auxílio As Famílias De Vulnerabilidade Social
No Município De Garrafão Do Norte, com abertura as 09h00min do dia 24/02/2025 no
Portal https://portaldecompraspublicas.com.br. Justificativa: Identificado equívocos na
descrição
dos
itens,
onde
cita
APENAS
urnas,
sendo
ausentes
os
serviços
correspondentes.
Garrafão do Norte/Pa, 19 de fevereiro de 2025.
EDSON LOPES TORRES
Agente de Contratação-PMGN
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060301/2025
O Município de Gurupá/PA torna público que realizará, no dia 11 de março de
2025, às 16h, uma chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de grupos formais e informais, visando
atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Gurupá.
DEBORAH SABOIA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2023; Objeto: Registro de Preço para Futura e
Eventual Aquisição de Botijão de Gás de Cozinha 13 kg - GLP, Vasilhame com Carga e a
Recarga, do tipo menor preço por item, para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-
Miri e suas Secretarias.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.7.2023/2025-SEMED, Contratada: J. N. FONS EC A - E P P ,
CNPJ N° 09.363.460/0001-59, Valor Global R$ 1.081.033,50. Vigência: 01/09/2025 até
01/09/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira
Fonseca. Janílson Oliveira Fonseca, Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-PMI/SEMED-C
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri através da Secretária Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da
sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025-
PMI/SEMED-C nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA ADEQUAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL AS
FO R M I G U I N H A S .
Sessão Pública: 10/03/2025, às 09:00h, horário de Brasília. Plataforma de
Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de
Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no
endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.
NAHARA SANTANA F. DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250110; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-0001; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA;
VALOR TOTAL: R$ 8.492.664,91 (oito milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos
e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos); VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 17
de fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202502140003 - ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): Y M
GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 99.842,48 (noventa e nove mil, oitocentos e
quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2025
à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 202502140004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR
TOTAL: R$ 42.900,84 (quarenta e dois mil, novecentos reais e oitenta e quatro
centavos); VIGÊNCIA: 14/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro
de 2025.
CONTRATO Nº 202502140005; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL:
R$ 33.008,72 (trinta e três mil e oito reais e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA:
14/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 202502140006; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO
DE
MANUT.
E DES.
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA-FUNDEB;
CONTRATADA(O):
POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 49.221,89 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte
e um reais e oitenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 14/02/2025 à 31/12/2025 DATA DA
ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 202502170015; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): L C
POZZER EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 21.315,72 (vinte e um mil, trezentos e quinze reais
e
setenta
e
dois
centavos); VIGÊNCIA:
17/02/2025
à
31/12/2025;
DATA
DA
ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 202502170016; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): L C POZZER EIRELI; VALOR TOTAL:
R$ 3.593,52 (três mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos);
VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de
2025.
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