DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000249
249
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº20250089 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00001 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O PEG PAG LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA-PA .POR
MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº028/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE
PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.VALOR TOTAL: R$ 434.842,02 (quatrocentos e trinta e quatro
mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício
2025 Atividade
0207.154510002.2.040 Manutenção
da
Sec. de
Obras,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no
valor de R$ 216.587,96, Exercício 2025 Atividade 0202.041220002.2.010 Capacitação de
Recursos Humanos - Administração Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 218.254,06. VIGÊNCIA: 17 de Janeiro
de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº20250090 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00001 CONTRATANTE FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O PEG PAG LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA-PA .POR
MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº028/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE
PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.VALOR TOTAL: R159.178,90 (cento e cinquenta e nove mil,
cento e setenta e oito reais e noventa centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2025 Atividade 0301.123610003.2.049 Manutenção da Sec. de Educação , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$
81.113,78, Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.056 Manutenção da Quota do
Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 78.065,12. VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 a
31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº20250091 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00001 CONTRATANTE FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA(O PEG PAG LTDA; OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE
IRITUIA-PA.POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº028/2024 ORIUNDA
DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2024 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.VALOR TOTAL R$ 153.355,89 (cento
e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais E oitenta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.123610003.2.078 Manutenção
do Ensino Fundamental-Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 77.388,78, Exercício 2025 Atividade 0
401.123650003.2.082 Manutenção
do Ensino Infantil-Fundeb 30%
, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$
75.967,11. VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº20250092 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00001 CONTRATANTE FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O PEG PAG LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA-PA .POR
MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº028/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE
PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.VALOR TOTAL R$ 181.583,96 (cento e oitenta e um mil,
quinhentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.099 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde-
FMS
, Classificação
econômica 3.3.90.30.00
Material
de consumo,
Subelemento
3.3.90.30.16, no valor de R$ 91.558,18, Exercício 2025 Atividade 0 501.103010005.2.090
Manutenção do Prog. Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 90.025,78. VIGÊNCIA: 17 de Janeiro
de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº20250093 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00001 CONTRATANTE FUNDO
MUNICIPAL DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRATADA(O PEG PAG LTDA; OBJETO:
REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE IRITUIA-PA.POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº028/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRONICO Nº
90027/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.VALOR TOTAL R$
23.645,59 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove
centavos) PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2025 Atividade 0801.082430006.2.112
Manutenção do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 16.148,38, Exercício 2025 Atividade
0801.082430006.2.161 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.16, no valor de R$ 7.497,21. VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº20250094 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00001 CONTRATANTE FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O PEG PAG LTDA; OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE
IRITUIA-PA.POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº028/2024 ORIUNDA
DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2024 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. VALOR TOTAL R$ 270.166,95
(duzentos e setenta mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.113 Manutenção
da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 17.943,21.
Atividade 0601.082440006.2.115 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do
Programa Bolsa Família, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 31.374,04. Atividade 0601.081220006.2.116
Manutenção do Conselho de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 14.538,89. Atividade
0601.082440006.2.118 Manutenção do Programa da Primeira Infância no SUAS/Criança
Feliz,
Classificação 
econômica
3.3.90.30.00 
Material
de 
consumo,
Subelemento
3.3.90.30.16, no valor de R$ 35.434,29. Atividade 0601.082440006.2.124 Manutenção do
Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 19.651,68.
Atividade 0601.082440006.2.153 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.16, no valor de R$ 44.949,46. Atividade 0601.082440006.2.154 Manutenção do
Serviço de Proteção e Atendimento à Família - PAIF, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 33.453,09. Atividade
0601.082440006.2.155 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento a Família e
Indivíduos -
PAEFI, Classificação
econômica 3.3.90.30.00
Material de
consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 23.533,73. Atividade 0601.082440006.2.157
Manutenção da Vigilância Socioassistencial, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.16, 
no 
valor 
de 
R$ 
7.723,21. 
Atividade
0601.081220006.2.158 Manutenção
do Conselho
Municipal do
Idoso, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$
8.279,33. Atividade 0601.081220006.2.159 Manutenção do Conselho Municipal da Mulher,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no
valor
de
R$
8.912,42. Atividade
0601.082420006.2.160
Manutenção
do
Conselho
Municipal da Pessoa com Deficiência, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo,
Subelemento 
3.3.90.30.16,
no 
valor
de
R$ 
7.749,71.
Atividade
0601.081220006.2.162 Manutenção da Segurança Alimentar e Nutricional, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$
12.863,17. VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2025. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL, Agente de
Contratação, 18/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250077 ORIGEM: CARONA Nº CARONA Nº A.2025-00009 CONTRATANTE:
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
-
ME
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS,OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA CENTRAL DE
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA CAF, HOSPITAL
MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS UNIDADES INTEGRADAS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA-PA, POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº020/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº90010/2024 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 139.875,00
(cento e trinta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRA BA L H O :
.......: Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.090 Manutenção do Prog. Atenção
Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.48, no valor de R$ 69.937,50, Exercício 2025 Atividade 0501.103020005.2.106
Manutenção da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no
valor de R$ 69.937,50. VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DAT A
DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250079 ORIGEM: CARONA Nº CARONA Nº A.2025-00009 CONTRATANTE:
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA CAF, HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS UNIDADES INTEGRADAS A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA-PA, POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº020/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº90010/2024 DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL R$ 196.723,30 (cento e noventa
e seis mil, setecentos e vinte e três reais e trinta centavos) PROGRAMA DE TRABA L H O
Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.090 Manutenção do Prog. Atenção Primária ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no
valor de R$ 98.361,65, Exercício 2025 Atividade 0501.103020005.2.106 Manutenção da
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 98.361,65.
VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de
janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250080 ORIGEM: CARONA Nº CARONA Nº A.2025-00009 CONTRATANTE:
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): R S LOBATO EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS,OBJETIVANDO 
ATENDER
AS 
NECESSIDADES
DA 
CENTRAL
DE
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA CAF, HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS UNIDADES INTEGRADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE IRITUIA-PA, POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº020/2024
ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº90010/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL R$ 135.893,00 (cento e trinta e cinco mil,
oitocentos e noventa e três reais) PROGRAMA DE Exercício 2025 Atividade
0501.103010005.2.090 Manutenção do Prog. Atenção Primária , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 67.946,50,
Exercício 2025 Atividade 0501.103020005.2.106 Manutenção da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 67.946,50 VIGÊNCIA: 10 de janeiro de
2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL, Agente de Contratação, 23/01/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250152 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00017 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): CARVALHO'S COMERCIO E SER DE EQUIP
ODONT.M
E HOSP.LTDA;
OBJETO: SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E/OU
CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E
HOSPITALARES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA-PA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS nº 023/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90025/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 391.051,22 (trezentos e noventa e um mil, cinquenta e um
reais e vinte e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0501.103020005.2.106
Manutenção
da
Atenção de
Média
e
Alta
Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 217.647,18, Exercício 2025
Atividade 0501.103010005.2.087 Manutenção do Programa Saúde Bucal-PSB , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no
valor de R$ 102.036,64, Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.090 Manutenção do
Prog. Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 48.233,98, Exercício 2025 Atividade
0501.103040005.2.110 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância Sanitária-PFVISA ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.17, no valor de R$ 23.133,42 VIGÊNCIA: 13 de fevereiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025 MARIA JOSE BASTOS DO
AMARAL, Agente de Contratação, 18/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250147 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00020 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE CONTRATADA(O)
GESTÃO MÉDICA
ESPECIALIZADA SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAPARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS, DESTINADOS Á ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIP
AL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA.POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE Nº030/2023,
ATRAVES DO PREGÃO ELETRONICO DE Nº031-2023. VALOR TOTAL: R$ 11.709.958,92 (onze
milhões, setecentos e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois
centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.090
Manutenção do Prog. Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv.
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.58, no valor de R$ 1.020.000,00, Exercício
2025 Atividade 0501.103020005.2.105 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação
econômica 3.3.90 .39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57,
no valor de R$ 1.791.586,92, Exercício 2025 Atividade 0501.103020005.2.106 Manutenção
da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57, no
valor de R$ 8.779.572,00, Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.104 Manutenção do
CAPS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.57, no valor de R$ 118.800,00. VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025
a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. MARIA JOSE
BASTOS DO AMARAL, Agente de Contratação, 23/01/2025