DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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251
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
39/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
31.927/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 096/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender
pacientes beneficiários
de Demandas Judiciais.
Empresa: EREMIX
INDUSTRIA DE
ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.325.797/0001-90. VALOR: R$
70.912,80
(Setenta mil,
novecentos
e doze
reais
e
oitenta centavos).
Dotações
Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica
Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita,
3.3.90.30.00 materiais de consumo. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
42/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
31.927/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 096/2023-CPL/PMM. Objeto
do Contrato: Aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes
beneficiários de Demandas Judiciais. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$ 152.790,00 (Cento e cinquenta e dois mil e setecentos e
noventa reais). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da
Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou
serv. p/ dist. Gratuita, 3.3.90.30.00 materiais de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro
de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA .
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
41/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
31.927/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 096/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender
pacientes beneficiários de Demandas Judiciais. Empresa: J N RAMOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.672.556/0001-46. VALOR: R$
279.521,20 (Duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte um reais e vinte centavos).
Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da Assistência
Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/
dist. Gratuita, 3.3.90.30.00 materiais de consumo. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
40/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
31.927/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 096/2023-CPL/PMM. Objeto
do Contrato: Aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes
beneficiários de Demandas Judiciais. Empresa: NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 31.509.020/0001-16. VALOR: R$ 74.031,60 (Setenta e quatro mil, trinta e um
reais e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da
Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou
serv. p/ dist. Gratuita, 3.3.90.30.00 materiais de consumo. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro
de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA .
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
34.870/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 112/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de
manutenção de osmose reversa com reposição de solução e retrolavagem dos filtros para
fins
de
potabilidade
de
água. Empresa:
MULTICLEAN
SOLUCOES
E
TRATAMENTOS
AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.739.359/0001-02. VALOR: R$ 118.568,00
(Cento e dezoito mil e quinhentos e sessenta e oito reais). Dotações Orçamentárias: 10 302
0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH Elemento de despesas:
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
02/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
31.009/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 092/2023-CPL/PMM. Objeto
do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização -
CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao
Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 34.915.637/0001-20. VALOR: R$ 42.020,00 (Quarenta e dois mil e vinte
reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 1º Termo Aditivo de PRAZO, referente ao Contrato Nº 167/2023-SEMA D,
Processo Administrativo nº 33.253/2022-PMM, autuado na Modalidade de Dispensa de
Licitação
nº
036/2022
-
CEL/SEVOP/PMM
-
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
PARA
O
FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - DECOMP/SEMAD/PMM DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. LOCADOR:
MASCARENHAS CARVALHO DA LUZ, CPF nº: ***.351.552-** Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogar o prazo da vigência por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/01/2025 a 28/01/2027, data da Assinatura: 27/01/2025. José
Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá.
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AGENCIADORA
DE PASSAGENS AÉREAS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS,
INCLUINDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E
CANCELAMENTO
DE
BILHETES
DE
PASSAGENS
AÉREAS
NACIONAIS,
PASSAGENS
RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAIS), TRANSLADO FÚNEBRE (AÉREO E TERRESTRE) E LOC AÇ ÃO
DE ÔNIBUS OU CARRO. Empresa, Número e Valores do Contrato: VILAÇA, VALÉRIO E
NUNES LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 20.933.874/0001-09-CONTRATO Nº 20250018 - PMB-
Valor Global: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). CONTRATO Nº 20250019-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Valor Global: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta
mil reais). CONTRATO Nº 20250020- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-Valor Global: R$ R$
290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). CONTRATO Nº 20250021- SEMTEPS- Valor
Global R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Vigência: 18 de fevereiro de 2025 e
encerramento em 17 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa I. M DE CARVALHO
EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 09.393.573/0001-05. Processo
Licitatório ADESÃO Nº 01-2024- Referente a Ata de Registro de Preço nº 22/2023
decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 22/2023 da Prefeitura Municipal de Muaná.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E
SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA.
Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024- A D,
com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de
01 de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em:
15 de janeiro de 2025.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 20240084
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GA S ES
INDUSTRIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 02.031.420/0001-60. Referente ao Pregão eletrônico nº
19/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
PARCELADO
DE
CARGA
DE
OXIGÊNIO
MEDICINAL
COM
FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL
MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente
Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por
cento) sob o Contrato nº 20240084, firmado entre as Partes, com a Empresa acima
mencionada. Fica aditado o contrato de nº 20240084 atendendo aos limites prescritos pelo
§ 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente
aditivo o valor de R$ 40.572,00. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 24 de janeiro de
2025.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
AO CONTRATO Nº 03/2023-INEX
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim e a empresa POSTAL SERVIÇOS DE SOFTWARE
LTDA, CNPJ de N° 11.548.192/0001-91, ref. Inexigibilidade nº 03/2023. Objeto LOCAÇÃO DE
SOFTWARE (MÓDULO DE ARRECADAÇÃO E RECIBO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM. O presente termo aditivo tem como objeto o
acréscimo de valor do contrato firmado entre as partes, com a empresa acima
mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de reequilíbrio econômico financeiro aos
contratos de nº 03/2023-INEX atendendo aos prescritos pelo art. 65, inciso I, alínea "a e b"
da Lei nº. 8.666/93, o valor do acréscimo é de R$ 83,333333 mensal, passando o contrato
para o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pagos em parcelas mensais de R$
833,3333333. Assinatura do reequilíbrio econômico financeiro contratual em: 23 de janeiro
de 2025. Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº
08/2024, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA AGENCIADORA DE PASSAGENS AÉREAS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS
AÉREAS NACIONAIS,
INCLUINDO OS
SERVIÇOS DE
COTAÇÃO, RESERVA,
EMISSÃO,
MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS
NACIONAIS, PASSAGENS RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAIS), TRANSLADO FÚNEBRE (AÉREO E
TERRESTRE) E LOCAÇÃO DE ÔNIBUS OU CARRO, as empresas: VILAÇA, VALÉRIO E NUNES
LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 20.933.874/0001-09, valor global R$ 935.000,00.
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá.
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AGENCIADORA
DE PASSAGENS AÉREAS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS,
INCLUINDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E
CANCELAMENTO
DE
BILHETES
DE
PASSAGENS
AÉREAS
NACIONAIS,
PASSAGENS
RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAIS), TRANSLADO FÚNEBRE (AÉREO E TERRESTRE) E LOC AÇ ÃO
DE ÔNIBUS OU CARRO, em favor da empresa: VILAÇA, VALÉRIO E NUNES LTDA, Inscrita no
CNPJ Nº: 20.933.874/0001-09, valor global R$ 935.000,00; Prazo de Vigência da Ata de
Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da
Assinatura: 18 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 030/2024.001.001-SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 030/2024.001-SESAU/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
030-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais (dietas
enterais, fórmulas
infantis e/ou
suplementos alimentares),
para atendimento das
solicitações de demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo
Municipal de Assistência Social do município de Marituba/PA, conforme especificações e
quantidades
discriminadas no
Termo de
Referência. CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA.,
CNPJ: 40.395.266/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 1.766,40 (Um Mil Setecentos e Sessenta e
Seis Reais e Quarenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 10 de fevereiro de
2025. Ord. De Despesa: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - Secretária Municipal de
Assistência Social e Cidadania.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 030/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 030/2024.001-SESAU/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-030-
SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais (dietas enterais,
fórmulas infantis e/ou suplementos alimentares), para atendimento das solicitações de
demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SESAU do município de Marituba/PA ,
conforme
especificações
e
quantidades discriminadas
no
Termo
de
Referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:
10.299.375/0001-58. CONTRATADA: ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA., CNPJ:
40.395.266/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 73.872,00 (Setenta e Três Mil Oitocentos e Setenta
e Dois Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados
da assinatura do contrato. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Ord. De Despesa:
VICTORIA FEITOZA DE MOURA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 030/2024.003.001-SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 030/2024.001-SESAU/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
030-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais (dietas
enterais, fórmulas
infantis e/ou
suplementos alimentares),
para atendimento das
solicitações de demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo
Municipal de Assistência Social do município de Marituba/PA, conforme especificações e
quantidades
discriminadas no
Termo de
Referência. CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
E
CIDADANIA,
CNPJ:
08.532.310/0001-69.
CONTRATADA: J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 34.672.556/0001-46.
VALOR TOTAL: R$ 11.808,60 (Onze Mil Oitocentos e Oito Reais e Sessenta Centavos).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura
do contrato. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Ord. De Despesa: PAULA
GABRIELLE RAMOS ALENCAR - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 030/2024.003.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 030/2024.003-SESAU/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-030-
SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais (dietas enterais,
fórmulas infantis e/ou suplementos alimentares), para atendimento das solicitações de
demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SESAU do município de Marituba/PA ,
conforme
especificações
e
quantidades discriminadas
no
Termo
de
Referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:
10.299.375/0001-58. CONTRATADA: J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ:
34.672.556/0001-46. VALOR TOTAL: R$ 367.578,00 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil
Quinhentos e Setenta e Oito Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 10 de fevereiro de
2025. Ord. De Despesa: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - Secretária Municipal de Saúde.
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