DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250097 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00011 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): L.F.L DO AMARAL-ME OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA A LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA
DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE IRITUIA-PA. POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº006/2024
ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRONICO Nº90004-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ. VALOR TOTAL R$ 1.016.970,00 (um milhão, dezesseis mil, novecentos
e setenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.103020005.2.108
Custeio do Tratamento Fora do Domicilio - TFD , Classificação econômica 3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.12, no valor de R$ 1.
016.970,00 VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2025, MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL, Agente de
Contratação. 18/02/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025-CP
O município de Irituia através da Agente de Contratação, torna publico o
Chamamento Público que versa sobre: Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Irituia/Pá, data de
abertura da sessão pública será no dia 17/03/2025 às 10:00 horas no prédio da prefeitura
Municipal, sala da Comissão Permanente de Contratação, o edital e seus anexos estão
disponíveis no site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Irituia e
também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de
contratações (CPC) localizada na Av. Júlio Ribeiro Tavares, nº 21, Centro, Irituia/PA, CEP:
68.655-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.
Em 18 de fevereiro de 2025.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-005-FME
ABERTURA 
DIA 
05/03/2025, 
ÀS
08:00 
HORAS 
LOCAL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
Objeto:
REGISTRO 
DE
PREÇO 
PARA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - EXERCÍCIO DE
2025.
PREGAO ELETRONICO SRP 9/2025-006-PMJ
ABERTURA 
DIA 
05/03/2025, 
ÀS
14:00 
horas 
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE
2025.
Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no
horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional
da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 1902001/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 023/2024-PMLA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: E S Cambraia Eireli, CNPJ nº
33.918.600/0001-92. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de
Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação, Sonorização e Estruturas para a
realização de Eventos, Serviços correlacionados (Cerimonial e Bandas) e Suporte, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor
Global: R$ 340.958,00 (trezentos e quarenta mil e novecentos e cinquenta e oito reais).
Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2025.
Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.
CONTRATO N° 1902002/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 023/2024-PMLA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J S Assunção Comercio, Serviços
e Entretenimento LTDA, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação,
Sonorização e Estruturas para a realização de Eventos, Serviços correlacionados (Cerimonial
e Bandas) e Suporte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura de
Limoeiro do Ajuru/PA. Valor Global: R$ 183.232,00 (cento e oitenta e três mil, duzentos e
trinta e dois reais). Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 19 de fevereiro
de 2025. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20250054, cujo objeto é: Contratação de empresa
para o fornecimento de gás de cozinha GLP 13kg e agua mineral, objetivando atender as
necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mae do Rio/PA. Celebrada
entre a Prefeitura Municipal e as empresas: Cajado Comercio de Alimentos EIRELI, CNPJ
nº32.163.746/0001-02. ITEM: 006. Valor total estimado: R$88.200,00. D M Comercio de
Gás GLP LTDA, CNPJ nº36.748.633/0001-20. ITENS: 001, 002, 003, 004 e 005. Valor total
estimado: R$372.566,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PR EG ÃO
ELETRÔNICO nº 9/2025-00001-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá
validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao contrato Nº 083/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85,
autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90109/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de Preços
nº 011/2025, objeto: Aquisição de Alimentos Estocáveis, Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03; VALOR: R$ 61.441,00 (sessenta e um
mil, quatrocentos e quarenta e um reais). Assinatura 18/02/2025, Vigência: 31/12/2025.
Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 084/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85,
autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90109/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de
Preços nº 012/2025, objeto: Aquisição de Alimentos Estocáveis, Empresa: J L FILHO LICITACOES,
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 49.735.708/0001-80; VALOR: R$ 70.022,20 (sessenta
mil, vinte e dois reais e vinte centavos). Assinatura 17/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica
do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 092/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85,
autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90109/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de
Preços nº 020/2025, objeto: Aquisição de Alimentos Estocáveis, Empresa: GAMELEIRA
COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 03.687.304/0001-67; VALOR: R$ 17.125,00 (dezessete
mil, cento e vinte e cinco reais). Assinatura 17/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do
Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 091/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85,
autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90109/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de
Preços nº 019/2025, objeto: Aquisição de Alimentos Estocáveis, Empresa: DA R LU
INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ/MF Nº 40.223.106/0001-79; VALOR: R$ 1.508,00 (um mil,
quinhentos e oito reais). Assinatura 18/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro
Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 088/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85,
autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90109/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de
Preços nº 016/2025, objeto: Aquisição de Alimentos Estocáveis, Empresa: M. DA C.
RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ/MF Nº 17.059.170/0001-44;
VALOR: R$ 21.335,00 (vinte e um mil, trezentos e trinta e cinco reais). Assinatura
17/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária
Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 087/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85,
autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90109/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de
Preços nº 015/2025, objeto: Aquisição de Alimentos Estocáveis, Empresa: SUL BRASIL
ATACADISTA LIMITADA, CNPJ/MF Nº 27.245.852/0001- 03; VALOR: R$ 19.880,00 (dezenove
mil, oitocentos e oitenta reais). Assinatura 18/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do
Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 085/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85,
autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90109/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de
Preços nº 013/2025, objeto: Aquisição de Alimentos Estocáveis, Empresa: O & M
MULTIVISAO COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº 10.638.290/0001-57; VALOR: R$ 11.887,00
(onze mil, oitocentos e oitenta e sete reais). Assinatura 18/02/2025, Vigência: 31/12/2025.
Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
03/2025-FMS/PMM, 
Processo 
Administrativo 
nº
31.009/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 092/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e
Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais
vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: HUNTER CIENTIFICA
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 00.304.559/0003-77. VALOR:
R$ 32.731,90 (Trinta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e noventa centavos).
Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA
ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
04/2025-FMS/PMM, 
Processo 
Administrativo 
nº
31.009/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 092/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e
Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais
vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: IS 8 INTERNATIONAL
SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 30.597.921/0001-44. VALOR: R$ 23.175,00 (Vinte e três mil, cento e
setenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
06/2025-FMS/PMM, 
Processo 
Administrativo 
nº
31.009/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 092/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e
Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais
vinculados
ao Fundo
Municipal
de Saúde
de
Marabá/PA. Empresa:
MELLUZZI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.174.873/0001-
04. VALOR: R$ 95.381,25 (Noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco
centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade
- MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
07/2025-FMS/PMM, 
Processo 
Administrativo 
nº
31.009/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 092/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e
Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais
vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MRV PRODUTOS
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.531.958/0001-28.
VALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055
Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO
CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
08/2025-FMS/PMM, 
Processo 
Administrativo 
nº
31.009/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 092/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e
Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais
vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: NORTEMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
05.048.534/0001-01. VALOR: R$ 6.936,00 (seis mil, novecentos e trinta e seis reais).
Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA
ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
37/2025-FMS/PMM, 
Processo 
Administrativo 
nº
31.927/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 096/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender
pacientes beneficiários de Demandas Judiciais. Empresa: B L CARDOSO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 21.544.918/0001-71. VALOR: R$ 173.380,00 (Cento e setenta e três mil,
trezentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas
Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, 3.3.90.30.00 materiais de consumo. DATA DA
ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
38/2025-FMS/PMM, 
Processo 
Administrativo 
nº
31.927/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 096/2023-CPL/PMM. Objeto
do Contrato: Aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes
beneficiários de Demandas Judiciais. Empresa: DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 10.301.008/0001-41. VALOR: R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais).
Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica
Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita,
3.3.90.30.00 materiais de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.

                            

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