DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 030/2024.002.001-SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 030/2024.002-SESAU/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
030-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais (dietas
enterais, fórmulas
infantis e/ou
suplementos alimentares),
para atendimento das
solicitações de demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo
Municipal de Assistência Social do município de Marituba/PA, conforme especificações e
quantidades
discriminadas no
Termo de
Referência. CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CNPJ: 08.532.310/0001-69.
CONTRATADA:
LAVIE
HOSPITALAR LTDA.,
CNPJ:
37.626.154/0001-01., CNPJ: 37.626.154/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 18.934,80 (Dezoito Mil
Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura:
12 de fevereiro de 2025. Ord. De Despesa: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - Secretária
Municipal de Assistência Social e Cidadania.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 030/2024.002.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 030/2024.002-SESAU/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-030-
SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais (dietas enterais,
fórmulas infantis e/ou suplementos alimentares), para atendimento das solicitações de
demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SESAU do município de Marituba/PA ,
conforme
especificações
e
quantidades discriminadas
no
Termo
de
Referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:
10.299.375/0001-58. CONTRATADA: LAVIE HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 37.626.154/0001-01.
VALOR TOTAL: R$ 837.035,00 (Oitocentos e Trinta e Sete Mil e Trinta e Cinco Reais).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura
do contrato. Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2025. Ord. De Despesa: VIC TORIA
FEITOZA DE MOURA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 007/2024.002.001-SEMED-PMM, originário
do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-007-SEMAD/PMM, cujo Objeto: PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.002.001-
SEMED-PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-007-SEMAD/PMM cujo objeto
contratual versa sobre a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados,
Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA .
CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL,
CNPJ:
27.329.624/0001-03. CONTRATADA: D.L REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o
nº 23.082.236/0001-10. Valor Total do acréscimo: R$ 88.920,00 (Oitenta e Oito Mil,
Novecentos e Vinte Reais). DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. Ord. De Despes: BA R BA R A
BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 53163.001018/2024-16. OBJETO: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR, cujo objeto
contratual versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS POSTAIS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE APROXIMADAMENTE 40.000 (QUARENTA MIL)
CARNES DE IPTU, EXERCÍCIO 2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARITUBA - PA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49.
e CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº
34.028.316/0018-51. VIGÊNCIA: 21/02/2025 à 20/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00
(Cento e Vinte e Cinco Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 28 DE JANEIRO DE 2025. Ord. De
Despesa: MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY - Secretário Municipal de Administração.
E
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19/19.09-SESAU/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
9/2024-040-SESAU/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90040/2024. OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas,
Absorventes e Toalhas Umedecidas a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania de Marituba/PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais,
demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no
Termo de Referência, anexo I do Edital, Lote 1- DISTRIMED DISTRIB. DE MEDICAM. E INSUMOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 42.083.271/0001-06, no valor de R$ 484.608,12 (quatrocentos e
oitenta e dois mil, seiscentos e oito reais e doze centavos), Lotes 2 e 3 - PPF COM E SERV LTDA,
CNPJ Nº 07.606.575/0001-00 com o Valor Total de R$ 910.056,00 (novecentos e dez mil e
cinquenta e seis reais), totalizando o montante de R$ 1.394.664,12 (hum milhão, trezentos e
noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e doze centavos). Ord. De Despesa:
Victória Feitoza de Moura - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE CREDENCIAMENTO
R AT I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 202105260006/2021-IN/CPL/PMM, Credenciamento por Chamada
Pública 004/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado Para
Prestação de Serviços em Saúde (Profissionais Plantonistas, Médicos e Especialidades,
Enfermagem, Odontologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Farmácia, Nutrição,
Fonoaudiologia, Exames de Imagem e Citologia, Responsáveis Técnicos em Saúde), Para
Atuação no Âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Moju/Pá, Sob Gestão da
Secretaria Municipal de Saúde, em favor da licitante vencedora: Ribeiro & Ribeiro Serviços
Médicos Ltda CNPJ: 25.405.921/0001-65. Lote Credenciado: Lote III-Responsáveis Técnicos e
Lote V- Exames. Com Valor Global R$ 1.404.399,96 (um milhão, quatrocentos e quatro mil,
trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Amparo legal art. 43, da Lei
Federal 8.633/93, e modificações posteriores, Ratificação: 27/09/2021.
Moju/Pa, 19 de fevereiro de 2025.
MARIA NILMA SILVA DE LIMA
Prefeito
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Processo nº 202105260006/2021- IL/CPL/PMM. Contratos: nº
2021060027 - SEMSA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para
prestação de serviços em saúde (profissionais plantonistas, médicos e especialidades,
enfermagem, odontologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, farmácia, nutrição,
fonoaudiologia, exames de imagem e citologia, responsáveis técnicos em saúde), para
atuação no âmbito da atenção primária à saúde do município de Moju/Pá, sob gestão da
secretaria municipal de saúde. Tipo: Aditamento de tempo do contrato original Referente
ao Lote I. Contratante: Prefeitura de Moju/ SEMSA. Contratada: Ribeiro & Ribeiro serviços
médicos LTDA - CNPJ sob o nº 25.405.921/0001-65. Prazo aditado: 14/06/2024 à
14/06/2025. Amparo Legal: Art. 57, II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Maria Nilma Silva
de Lima. Ordenadora de Despesas.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Processo nº 202105260006/2021- IL/CPL/PMM. Contratos: nº
2021100051 - SEMSA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para
prestação de serviços em saúde (profissionais plantonistas, médicos e especialidades,
enfermagem, odontologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, farmácia, nutrição,
fonoaudiologia, exames de imagem e citologia, responsáveis técnicos em saúde), para
atuação no âmbito da atenção primária à saúde do município de Moju/Pa, sob gestão da
secretaria municipal de saúde. Tipo: Aditamento de tempo do contrato original Referente
ao Lote II. Contratante: Prefeitura de Moju/ SEMSA. Contratada: Ribeiro & Ribeiro serviços
médicos LTDA - CNPJ sob o nº 25.405.921/0001-65. Prazo aditado: 27/09/20234 à
27/09/2025. Amparo Legal: Art. 57, II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Maria Nilma Silva
de Lima. Ordenadora de Despesas.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Processo nº 202105260006/2021- IL/CPL/PMM. Contratos: nº
20231100128 - SEMSA/PMM. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito
privado para prestação de serviços em saúde (profissionais plantonistas, médicos e
especialidades, enfermagem, odontologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia,
farmácia, nutrição, fonoaudiologia, exames de imagem e citologia, responsáveis técnicos em
saúde), para atuação no âmbito da atenção primária à saúde do município de Moju/Pa, sob
gestão da secretaria municipal de saúde. Tipo: Aditamento de tempo do contrato original
referente ao Lote I- Responsáveis Técnicos e Lote V - Exames. Contratante: Prefeitura de
Moju/ SEMSA. Contratada: Ribeiro & Ribeiro serviços médicos LTDA - CNPJ sob o nº
25.405.921/0001-65. Prazo aditado: 01/11/2024 à 01/11/2025. Amparo Legal: Art. 57, II, §
2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Maria Nilma Silva de Lima. Ordenadora de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Ata de registro de Preço nº 31/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
CONTRATO Nº 02/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Educação. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor
Global: R$ 494.489,30. Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025.
CONTRATO Nº 03/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDEB. Contratada:
R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 581.915,72.
Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025.
CONTRATO Nº 04/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Trabalho e Promoção Social. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº
35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 236.004,84. Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024/PMO-REP
A Prefeitura municipal de Óbidos/PA torna público aos interessados a REVOGAÇ ÃO
do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO
DE REUNIÃO COM LIDERANÇAS, DIVULGAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, PALESTRAS, OFICINAS,
ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE REALATÓRIOS, PARA EXECUÇÃO DA "META 3 - TRABALHO SOCIAL ,
OBJETO DO CONVÊNIO: OBRAS DE MELHORIAS E AÇÕES INTEGRADAS PARA O SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONTRATO
DE REPASSE N° 951400, MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PARÁ. Publicado no Diário Oficial da União -
DOU SEÇÃO 3 Nº 7, PAG 295 no dia 10/01/2025, diário do Pará, Seção Economia PAG B12 e na
Imprensa Oficial do Estado do Pará PAG N°222. A Administração analisou que utilizou a
modalidade errada, deveria ter sido uma concorrência, além da alteração de dotação
orçamentaria; justificamos a REVOGAÇÃO para corrigir o erro e evitar ilegalidades, e que, com
a referida alteração sofrerá significativo impacto.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/00002 SRP
A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do
Pregão Eletrônico nº 09.2025/00002 SRP cujo objeto é Registro de Preços, visando a Sistema
Registro de Preço Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De Locação De
Estrutura Para Eventos De Grande E Pequeno Porte, Contendo Palco, Iluminação, Som, Grades
De Proteção E Banheiros Químicos, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal
De Cultura E Turismo. Em decorrência dos pedidos de esclarecimentos apresentados, a área
técnica, entendemos ser necessário realizar alterações/complementações no Edital e seus
anexos. Assim, a sessão será suspensa. Após a retificação estes serão republicados, com a
reabertura do prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação das propostas
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 8/2024-SRP-PMO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE
Nº 08/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: PREDILETO COMERCIO E SERVICO S
LTDA, CONTRATO Nº 011/2025-PMO, no valor de R$ 286.940,35 (Duzentos e Oitenta e Seis
Mil, Novecentos e Quarenta Reais e Trinta e Cinco Centavos). VIDA COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATO Nº 012/2025-PMO, no valor de R$ 441.894,30
(Quatrocentos e Quarenta e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Trinta
Centavos) e ROSA DE SOUZA NOGUEIRA, CONTRATO Nº 013/2025-PMO, no valor de R$
132.075,84 (Cento e Trinta e Dois Mil, Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro centavos).
Objeto: Aquisição de material e equipamentos hidráulicos para manutenção e adequação
em redes de abastecimento de água nas Comunidades da zona rural sob a ação da
estiagem no município de Oriximiná/PA, de modo a suprir a demanda desta Administração
Pública. Vigência: 19/02/2025 à 19/02/2026. Data da assinatura: 19/02/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-023/2023-SRP-FMS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PE-023/2023-SRP-FMS.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 010/2025-FMS,
Empresa Contratada: PRADO PHARMA LTDA, no valor de R$ 929.933,82 (novecentos e vinte
nove mil novecentos e três reais e quarenta e oito centavos), CONTRATO Nº 011/2025-
FMS, Empresa Contratada: C. J. A. PARENTE, no valor de R$ 516.848,65 (quinhentos e
dezesseis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta cinco centavos), CONTRATO Nº
012/2025-FMS, 
Empresa 
Contratada: 
CRISTALFARMA 
COMÉRCIO 
REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 566.834,27 (quinhentos e sessenta e
seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), CONTRATO Nº
013/2025-FMS, Empresa Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA, no valor de R$ 688.742,68
(seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito
centavos), CONTRATO Nº 014/2025-FMS, Empresa Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 254.263,35 (duzentos e cinquenta e quatro mil,
duzentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos) e CONTRATO Nº 015/2025-FMS,
Empresa Contratada: R. C. ZAGALLO MARQUES E CIA LTDA, no valor de R$ 511.307,00
(quinhentos e onze mil trezentos e sete reais). Objeto: Aquisição de material farmacológico,
com entrega parcelada, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Oriximiná-PA. Vigência: 19/02/2025 à 19/08/2025. Data da assinatura:
19/02/2025.

                            

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