DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº PE-004-FMS/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio
do Agente de
Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 150/2025, de 16 de janeiro de 2025,
comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMS/2025. OBJETO: A presente
licitação tem como objeto a Aquisição de um aparelho de ultrassom completo para atender
às demandas da rede pública de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com
o objetivo de promover a melhoria no diagnóstico por imagem e contribuir para a
efetividade no atendimento à população. O equipamento deverá ser destinado à realização
de exames de ultrassonografia, com excelência na qualidade das imagens e na precisão dos
resultados, de modo a atender a uma gama ampla de procedimentos médicos em diversas
especialidades, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes
no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA:
10/03/2025, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados para
download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br.
Oriximiná- PA, 18 de fevereiro de 2025.
KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2025/FME; Referente Ao Pregão Eletrônico SRP DE
LICITAÇÃO
Nº
100010/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob
o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção.
VALOR TOTAL: R$ 184.192,66 (Cento e Oitenta e Quatro Mil, Cento e Noventa e Dois Reais
e sessenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 10/02/2025 a 10/02/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2025/FME; Referente Ao Pregão Eletrônico SRP DE
LICITAÇÃO
Nº
100025/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: FREE WAY COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o
CNPJ de Nº 11.566.463/0001-31; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL:
R$ 60.763,70 (Sessenta Mil, Setecentos e Sessenta e Três Reais e setenta centavos);
VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 14/02/2026.
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025
A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA torna pública o aviso de
prorrogação da abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual QUISIÇÃO DE
INSUMOS ASFÁLTICOS E IMPERMEABILIZANTE DE IMPRIMAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública
será em 27/02/2025 às 8:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de
Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 931629, Portal
TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Das Nações nº 415 centro Ourilândia do Norte - PA,
CEP.68390-000
-
OURILÂNDIA
DO
NORTE/PA,
horário
08:00hs
às
12:00hs,
adm@ourilandia.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025
A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA torna pública o aviso de
licitação da abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
90002/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE
MATERIAL TIPO: AREIA, SEIXO, BRITA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
27/02/2025 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do
Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor
de Licitações: Av. Das Nações nº 415 centro Ourilândia do Norte - PA, CEP.68390-000 -
OURILÂNDIA DO NORTE/PA, horário 08:00hs às 12:00hs, adm@ourilandia.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025
A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA torna pública o aviso de
licitação da abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
90003/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS E INSUMOS, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
OURILÂNDIA DO NORTE/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no
modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 28/02/2025 às 8:30 horas,
por
meio
do
endereço
eletrônico
do Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av.
Das Nações nº 415 centro Ourilândia do Norte - PA, CEP.68390-000 - OURILÂNDIA DO
NORTE/PA, horário 08:00hs às 12:00hs, adm@ourilandia.pa.gov.br
REVELINO LOPES SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00015-
SRP/PMP, CLAREAR SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de arbitragem, para execução da edição dos jogos
intercolegiais, da secretaria municipal de educação. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves
Gatinho- Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 074/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-00018 SRP /PMP. A. SAMPAIO
NOVAIS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para
atender os diversos programas do (PNAE), educação de jovens e adultos (EJA), alimentação
escolar indígena (PNAI), ensino de tempo integral e os centros municipais de educação
infantil no município de Paragominas. Valor global: R$ 156.978,94. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2026. Recurso: PNAE, Ensino de Tempo Integral, AEE, EJA, PNAI E Centros Municipais
de
Educação Infantil.
Ordenador
de Despesa:
Fundo
Municipal
de Educação
de
Paragominas - Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 075/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-00018 SRP /PMP. BRASIL
NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os diversos programas do
(PNAE), educação de jovens e adultos (EJA), alimentação escolar indígena (PNAI), ensino de
tempo integral e os centros municipais de educação infantil no município de Paragominas.
Valor global: R$ 1.009.271,56. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Recurso: PNAE, Ensino
de Tempo Integral, AEE, EJA, PNAI E Centros Municipais de Educação Infantil. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho- Secretário
Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 076/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-00018 SRP /PMP. J BRASIL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis, para atender os diversos programas do (PNAE), educação de jovens e
adultos (EJA), alimentação escolar indígena (PNAI), ensino de tempo integral e os centros
municipais de educação infantil no município de Paragominas. Valor global: R$ 588.641,56.
Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Recurso: PNAE, Ensino de Tempo Integral, AEE, EJA,
PNAI E Centros Municipais de Educação Infantil. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 077/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-00018 SRP /PMP. MERCEARIA
CAPIXABA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
para atender os diversos programas do (PNAE), educação de jovens e adultos (E JA ) ,
alimentação escolar indígena (PNAI), ensino de tempo integral e os centros municipais de
educação infantil no município de Paragominas. Valor global: R$ 261.319,90. Vigência:
11/02/2025 a 11/02/2026. Recurso: PNAE, Ensino de Tempo Integral, AEE, EJA, PNAI E
Centros Municipais de Educação Infantil. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 078/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-00018 SRP /PMP. R. C. V. R. DE
OLIVEIRA LTDA EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
para atender os diversos programas do (PNAE), educação de jovens e adultos (E JA ) ,
alimentação escolar indígena (PNAI), ensino de tempo integral e os centros municipais de
educação infantil no município de Paragominas. Valor global: R$ 1.919.142,97. Vigência:
11/02/2025 a 11/02/2026. Recurso: PNAE, Ensino de Tempo Integral, AEE, EJA, PNAI E
Centros Municipais de Educação Infantil. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 079/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-00018 SRP /PMP. R. A. R.
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
para atender os diversos programas do (PNAE), educação de jovens e adultos (E JA ) ,
alimentação escolar indígena (PNAI), ensino de tempo integral e os centros municipais de
educação infantil no município de Paragominas. Valor global: R$ 1.266.457,75. Vigência:
11/02/2025 a 11/02/2026. Recurso: PNAE, Ensino de Tempo Integral, AEE, EJA, PNAI E
Centros Municipais de Educação Infantil. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 080/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-00018 SRP /PMP. TUTTY INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS DO LEITE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis, para atender os diversos programas do (PNAE), educação de jovens e adultos
(EJA), alimentação escolar indígena (PNAI), ensino de tempo integral e os centros municipais de
educação infantil no município de Paragominas. Valor global: R$ 58.670,40. Vigência:
11/02/2025 a 11/02/2026. Recurso: PNAE, Ensino de Tempo Integral, AEE, EJA, PNAI E Centros
Municipais de Educação Infantil. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de
Paragominas - Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 082/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00002 /PMP, ANA LEITE DA
SILVA LOCAÇÃO. Objeto: Contratação de serviço de transporte com motorista, objetivando
atender a secretaria municipal de saúde e seus programas na remoção de pacientes para
tratamento nos hospitais conveniados ao sus - sistema único de saúde. Valor global: R$
1.082.160,00. Vigência: 14/02/2025 a 13/08/2025. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa:
Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 083/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00008 /PMP,
MAILTON M. SILVA FERREIRA & ADVOGADOS. Objeto: Contratação tem por objeto a
prestação de serviços advocatícios especializados por profissional ou escritório de
advocacia, com experiência comprovada e notória especialização, para atuar nos litígios
judiciais já formalizados e à formalizar do município de Paragominas/pa, com atuação na
defesa dos interesses do ente municipal perante os processos em tramitação no 2º grau do
tribunal de justiça do estado do Pará (TJ/PA) e no tribunal regional federal da 1ª região
(TRF1) e terceiro grau superior tribunal de justiça-STJ e supremo tribunal federal- STF. Valor
global: R$ 540.000,00. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250179
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2025-001PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FMAS
CONTRATADA(O): WEX & DRAW LTDA
OBJETO: Contratação em caráter de urgência, de empresa para prestação dos serviços de
gerenciamento de abastecimento com fornecimento de combustível (gasolina comum,
diesel s-10, diesel comum), com controle e monitoramento informatizado da logística de
abastecimento prestados por postos credenciados, com a utilização de tecnologia de cartão
magnético ou similar, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado,
via web (internet), com a utilização imediata, para atender a frota de veículos oficiais da
Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 495.030,04 (quatrocentos e noventa e cinco o mil, trinta reais e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura.
DATA DA EMISSÃO: 4 de fevereiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica as 9:00hs dia 10/03/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio
da merenda escolar destinados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deste
Município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou
Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
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