DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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255
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo
Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CNPJ: 20.403947/0001-50
CO N T R AT A DA S :
Processo Licitatório nº 087/2024
Pregão Eletrônico nº 031/2024
JOÃO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. CNPJ Nº 19.488.746/0001-14. CONTRATO Nº 011/2025.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de
manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades da Secretaria
de Assistência e Desenvolvimento Social junto ao Fundo Municipal do Direito da Criança e
do Adolescente. Assinatura: 04/02/2025. Vigência: Prazo do contrato será de 12 (doze)
meses, contados da data da sua publicação, início em 04/02/2025 e término em
04/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$1.026,00 (Um mil
e vinte e seis reais).
J. ALVES GOMES LTDA. CNPJ Nº 12.615.764/001-70. CONTRATO Nº 015/2025. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de
manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades da Secretaria
de Assistência e Desenvolvimento Social junto ao Fundo Municipal do Direito da Criança e
do Adolescente. Assinatura: 04/02/2025. Vigência: Prazo do contrato será de 12 (doze)
meses, contados da data da sua publicação, início em 04/02/2025 e término em
04/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 3.470,00 (três
mil, quatrocentos e setenta reais).
TT DOS SANTOS LTDA. CNPJ Nº 34.661.443/0001-45. CONTRATO Nº 022/2025. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de
manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades da Secretaria
de Assistência e Desenvolvimento Social junto ao Fundo Municipal do Direito da Criança e
do Adolescente. Assinatura: 04/02/2025. Vigência: Prazo do contrato será de 12 (doze)
meses, contados da data da sua publicação, início em 04/02/2025 e término em
04/02/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$64.913,95
(sessenta e quatro mil, novecentos e treze reais e noventa e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção-PA, CNPJ: 15.495.243/0001-15.
CO N T R AT A DA S :
Processo Licitatório nº 087/2024
Pregão Eletrônico nº 031/2024
JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA CNPJ Nº 19.488.746/0001-14. CONTRATO Nº 010/2025.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de
manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades da Secretária
Municipal de Assistência e Desenvolvimento social. Assinatura: 04/02/2025. Vigência: O
prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, início em
04/02/2025 e término em 04/02/2026. O valor total da contratação está previsto e
estimado em R$ 7.611,50 (Sete mil, seiscentos e onze reais e cinquenta centavos).
J. ALVES GOMES LTDA CNPJ Nº 12.615.764/0001-70. CONTRATO Nº 014/2025. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de
manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades da Secretária
Municipal de Assistência e Desenvolvimento social. Assinatura: 04/02/2025. Vigência: O
prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, início em
04/02/2025 e término em 04/02/2026. O valor total da contratação está previsto e
estimado em R$ 24.280,00 (Vinte e quatro mil, duzentos e oitenta reais).
ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 07.164.433/0001-21.
CONTRATO Nº 018/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner,
cartuchos, refis e serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender
as necessidades da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento social.
Assinatura: 04/02/2025. Vigência: O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contados
da data da sua publicação, início em 04/02/2025 e término em 04/02/2026. O valor total
da contratação está previsto e estimado em R$ 1.053,80 (Um mil, cinquenta e três reais e
oitenta centavos).
T T DOS SANTOS LTDA CNPJ Nº 34.661.443/0001-45. CONTRATO Nº 021/2025. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de
manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades da Secretária
Municipal de Assistência e Desenvolvimento social. Assinatura: 04/02/2025. Vigência: O
prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, início em
04/02/2025 e término em 04/02/2026. valor total da contratação está previsto e estimado
em R$ 302.906,37 (Trezentos e dois mil, novecentos e seis reais e trinta e sete
centavos).
DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 10.210.196/0001-00. CON T R AT O
Nº 025/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e
serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades
da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento social. Assinatura: 04/02/2025.
Vigência: O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua
publicação, início em 04/02/2025 e término em 04/02/2026 O valor total da contratação
está previsto e estimado em R$ 12.770,75 (Doze mil, setecentos e setenta reais e setenta
e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA S :
Processo Licitatório nº 087/2024
Pregão Eletrônico nº 031/2024
JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. CNPJ: 19.488.746/0001-14. CONTRATO Nº 009/2025 -
objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de
manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades prefeitura
municipal de Redenção/PA. Assinatura: 04/02/2025. Vigência com início em 04/02/2025 e
término em 04/02/2026. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$
14.270,50 (quatorze mil, duzentos e setenta reais e cinquenta centavos).
J. ALVES GOMES LTDA. CNPJ: 12.615;764/0001-70. CONTRATO Nº 013/2025 - objeto:
Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de manutenção,
suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades prefeitura municipal de
Redenção/PA. Assinatura: 04/02/2025. Vigência com início em 04/02/2025 e término em
04/02/2026. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 36.304,50 (trinta
e seis mil, trezentos e quatro reais e cinquenta centavos).
ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA. CNPJ: 07.164.433/0001-21.
CONTRATO Nº 017/2025 - objeto: contratação de empresa para aquisição de toner,
cartuchos, refis e serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender
as necessidades prefeitura municipal de Redenção/PA. Assinatura: 04/02/2025. Vigência
com início em 04/02/2025 e término em 04/02/2026. O valor total deste CONTRATO, está
previsto estimado em R$ 1.580,70 (um mil, quinhentos e oitenta reais e setenta
centavos).
T T DOS SANTOS LTDA. CNPJ: 34.661.443/0001-45. CONTRATO Nº 020/2025 - objeto:
Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de manutenção,
suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades prefeitura municipal de
Redenção/PA. Assinatura: 04/02/2025. Vigência com início em 04/02/2025 e término em
04/02/2026. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 371.131,87
(trezentos e setenta e um mil, cento e trinta e um reais e oitenta e sete centavos).
DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 10.210.196/0001-00. CONTRATO Nº
024/2025 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e
serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades
prefeitura municipal de redenção/pa. Assinatura: 04/02/2025. Vigência com início em
04/02/2025 e término em 04/02/2026. O valor total deste CONTRATO, está previsto
estimado em R$ 17.608,40 (dezessete mil, seiscentos e oito reais e quarenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 067/2022 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de pintura de faixas, fachadas e placas para atender a manutenção da Secretaria
Municipal de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 13/02/2025. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada(o): SILVANDE FARIAS CORDEIRO Contrato nº
20250072 Valor total R$ 22.700,00 Contratada(o): GMF COMERCIO E SERVIÇOS LT DA
Contrato nº 20250073 Valor total R$ 19.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2024.04.15.01 - PMSIP.
Aquisição de massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) com CAP
50/70 e emulsão asfáltica catiônica RR-2C, para execução dos serviços de reparo,
manutenção e pavimentação de vias no Município de Santa Izabel do Pará/PA;
CONTRATADA: NOVA ERA MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
39.538.317/0001-1; Contrato nº 2024.04.15.01, Valor Global de R$ 6.020.625,00 (seis
milhões e vinte mil seiscentos e vinte e cinco reais); com vigência de 12 (doze) meses, ou
seja, de 15/04/2024 a 15/04/2025; Data de assinatura: 15 de abril de 2024. Wesley
Denison Fernandes de Sousa - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, urbanismo e
Serviços Públicos/SEINFRA.
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 2023.09.13.01 - PMSIP.
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebra o Termo Rescisório ao Contrato nº
2023.09.13.01, com a empresa NOVA ERA MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 39.538.317/0001-11, em virtude da ausência de saldo contratual e da
impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, fica rescindido o contrato,
sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura do
termo. Data de assinatura; 15 de abril de 2024. Wesley Denison Fernandes de Sousa -
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, urbanismo e Serviços Públicos/SEINFRA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168/2022 - PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI &
SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo
Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 168/2022, ou seja, de 31.12.2024 a
22.06.2025, cujo objetivo é "REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE
URBANO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA Á", oriundo do
Convênio nº 189/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP"; Data de
assinatura: 23 de dezembro de 2024. Wesley Denison Fernandes de Sousa - Secretário de
Obras-SEINFRA
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.11.05.01.
REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 13/11/2024, Seção 3, página 265.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.11.05.01.
Onde se: Vigência do contrato é de 05/11/2024 até 31/12/2024.
Leia-se: Vigência do contrato é de 05/11/2024 até 31/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°14/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
descartáveis diversos para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB)
de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 11/03/2025 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025/SRP/FUNDEB/FME
PROCESSO LICITATÓRIO N° 16/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E
RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, PURIFICADOR DE
ÁGUA, GELADEIRA E FREEZER, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação
(FUNDEB) e FME de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 13/03/2025 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/SRP/FUNDEB/FME
PROCESSO LICITATÓRIO N° 18/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada em prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (imunização e controle de
pragas urbanas), com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para
suprir as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o
(FUNDEB-FME) do município de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 12/03/2025 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
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