DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250031 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2024 - SRP Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI EPP Objeto:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recarga de Oxigênio Medicinal e Ar
Comprimido e Comodato de Cilindro/Bala de Oxigênio para Atender as Necessidades da
Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Valor Global: R$671.788,00 (seiscentos e
setenta e um mil, setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 13/02/2025 a 31/12/2025 -
Data da Assinatura: 13/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250029 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE038/2024 - SRP Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS
LTDA ME
Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE,
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$
312.400,00 (trezentos e doze mil e quatrocentos reais). Vigência: 11/02/2025 a 31/12/2025
- Data da Assinatura: 11/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de
combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São
Francisco do Pará/Pa. Data da Abertura: 10/03/2025 às 08h00 e a integra do edital poderá
ser
obtida
nos
sites:
www.tcm.pa.gov.br,
www.saofranciscodopara.pa.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Francisco do Pará, 19 de fevereiro de 2025.
ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-016 - Prazo de Vigência: 17.02.2025 a 31.12.2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos
hospitalares, farmácia básica e suplementos nutritivos. Dotação Orçamentaria: 2.058 e
2.061. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratadas: A LT A M E D
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, CT N. 20250036,
valor: 2.363.163,40;
CUNHA MAGRI COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ:
36.404.114/0001-44 CT N. 20250037, valor: 490.200,73; J DE R L PARRIAO LTDA, CNPJ:
04.340.683/0001-87 CT N. 20250038, valor: 1.105.529,75; M F EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 49.889.313/0001-31 CT N. 20250039, valor: 1.632.654,60; MAZZETTO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 47.891.691/0001-24 CT N.
20250040, valor: 3.035.586,40. São Geraldo do Araguaia - Pa, 17 de fevereiro de 2025,
Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira
Pregão Eletrônico Nº. 9/2024-017 - Prazo de Vigência 17.02.2025 a 31.12.2025. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e
suplementos alimentares. Dotação Orçamentaria: 2.004, 2.009, 2.006, 2.024, 2.025, 2.043,
2.053, 2.060, 2.061, 2.069, 2.071, 2.072, 2.076, 2.084, 2.114, 2.115, 2.116, 2.204, 2.259.
Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: A.
M. VAZ-COMERCIO-ME, CNPJ: 25.129.517/0001-06 CT N. 20250041, valor: 42.574.85, CT N.
20250042, valor: 32.125,00, CT N. 20250043, valor: 174.701,00, CT N. 20250044, valor:
130.667,80; J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 25.129.517/0001-06 CT N.
20250045, valor: 18.748,50; Martins Comércio Varejista Limitada, CNPJ: 41.212.235/0001-
24 CT N. 20250046, valor: 21.526,00, CT N. 20250047, valor: 2.340,00, CT N. 20250048,
valor: 110.649,40, CT N. 20250049, valor: 213.960,40; Pereira & Sousa Comércio Varejista
Ltda, CNPJ: 13.145.811/0001-22 CT N. 20250050, valor: 98.874,48, CT N. 20250051, valor:
68.341,00, CT N. 20250052, valor: 240.067,80, CT N. 20250053, valor: 287.554,98; R F
Correia, CNPJ: 08.873.079/0001-77 CT N. 20250054, valor: 55.720,85, CT N. 20250055,
valor: 34.137,00, CT N. 20250056, valor: 174.156,50, CT N. 20250057, valor: 150.845,90; V
Rodrigues da Silva Eireli, CNPJ: 32.855.612/0001-52 CT N. 20250058, valor: 27.900,00, CT
N. 20250059, valor: 230.300,00, CT N. 20250060, valor: 134.912,00. São Geraldo do
Araguaia - Pa, 17 de fevereiro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus
Oliveira.
Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-012 - Prazo de Vigência 18.02.2025 a 31.12.2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e
produtos de higienização, copa e cozinha, elétrico, materiais de construção, tintas e
similares, expediente e instrumentos musicais, para atender os recursos do Programa de
Escola em Tempo Integral, Manutenção da Educação Básica. Dotação Orçamentaria: 2.240
e 2.255. Fundo Mun. de Educação, CNPJ: 28.539.289/0001-30, Contratadas: ALEXON DE J F
MAGALHAES LTDA, CNPJ: 14.847.216/0001-00 CT N. 20250061, valor: 38.400,00; BODAS
CONSTRUTORA LTDA, 32.756.880/0001-17 CT N. 20250062, valor: 538.170,00; CO M E R C I A L
TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI, CNPJ: 22.906.038/0001-60 CT N. 20250063, valor:
675,00; EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 14.163.479/0001-91,
CT N. 20250064, valor: 17.400,00; JM PAPELARIA E SUPERMERCADO LTDA, CNPJ:
48.204.512/0001-04, CT N. 20250065, valor: 132.100,25; MARTINS COMERCIO VAREJISTA
LTDA CNPJ: 41.212.235/0001-24 CT N. 20250066, valor: 93.697,10; PAPELARIA FAMILIA
LTDA, CNPJ: 39.328.193/0001-40, CT N. 20250067, valor: 75.750,00; T.F. COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.035.271/0001-24, CT N. 20250068, valor: 55.030,25; TOP
ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.741.157/0001-02 CT N.
20250069, valor: 51.442,50; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ:
49.461.961/0001-92 CT N. 20250070, valor: 21.705,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 18 de
fevereiro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Carleny Botelho Carvalho.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-003
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de pneumáticos,
câmara de ar, filtros e óleo lubrificante. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa:
Aberto. Data, Hora, Local: 11/03/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital
disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA ,
http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
e
portal
do
TCM/PA,
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br
e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida
Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das
08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.
São Geraldo do Araguaia - PA, 19 de fevereiro de 2025.
ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para atender o cardápio da merenda escolar.
Data, Hora, Local: 18/03/2025 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mun. de São
Geraldo do Araguaia/PA. http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA,
site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. Informações: Sala da CPL/PMSAGA -
Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa,
das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.
São Geraldo do Araguaia - PA, 19 de fevereiro de 2025.
ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação - CPL - PMSAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 907180001
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0907180001. PE/2024.009 - FME. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF, Nº 30.034.652/0001-08. CONTRATADA: S&S
SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ/MF 48.395.326/0001-91, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE
PRECOS COMPLEMENTAR PARA FUTURA CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMANACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA. O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de março de 2025, nos
termo do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240291
ORIGEM: Dispensa de licitação nº 7/2024-0001- CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Educação; CONTRATADA(O): Cooperativa Quilombola Nordeste Paraense da Agricultura
familiar e
agroecologia, Cnpj:
46.365.106/0001-90; OBJETO:
Aquisição de
gêneros
alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá; VIGÊNCIA: 01 de
janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240292
ORIGEM: Dispensa de licitação nº 7/2024-0001- CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Educação;
CONTRATADA(O): Cooperativa
agro
familiar
industrial guamaense, Cnpj:
33.255.187/0001-23; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de São Miguel do Guamá; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de
2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240293
ORIGEM: Dispensa de licitação nº 7/2024-0001- CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Educação; CONTRATADA(O): Associação dos quilombolas da Comun. N.Sra. de Fátima do
Crauateua, Cnpj: 08.597.623/0001-03; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos
da Agricultura Familiar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de São Miguel do Guamá; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 30 de
junho de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240326
ORIGEM: Pregão nº 036/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Riga
Auto peças ltda, Cnpj: 12.470.481/0001-88; OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e
corretiva de mecânica
em geral, pintura, lanternagem, conserto
de sistema de
arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e
alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios,
lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de
peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Prefeitura, Secretarias e
Fundos Municipal de São Miguel do Guamá - Pa; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240170
ORIGEM: Pregão nº 036/2023; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social;
CONTRATADA(O): Riga Auto peças ltda, Cnpj: 12.470.481/0001-88; OBJETO: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto
de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria,
balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação
de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o
fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da
Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá - Pa; VIGÊNCIA: 01 de
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240067
ORIGEM: Inexigibilidade n° 6/2024-0005; Contratante: Fundo Municipal de
Educação;
Contratada(o):
Carvalho
de Lima
Advogados
Associados;
OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica
integral na área de licitações e contratos, em todas as modalidades, nos
processos de contratação direta, bem como em procedimentos auxiliares de
licitações e contratações, visando atender as necessidades precípuas da Secretaria
Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa; Vigência: 01 de janeiro de
2025 à 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240263
ORIGEM: Pregão n° 36/2023; Contratante: Prefeitura; Contratada(o): Canaa Com e
serviços de Locação de Automóveis LTDA ; OBJETO: Contratação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral,
pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado,
serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca
de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de
pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e
acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá/PA.; Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de
2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240084
ORIGEM: Pregão n° 36/2023; Contratante: Prefeitura; Contratada(o): Canaa Com e
serviços de Locação de Automóveis LTDA; OBJETO: Contratação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral,
pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado,
serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca
de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de
pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e
acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá/PA: Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de
2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240288
ORIGEM: Dispensa n° 7/2024-0001 CP; Contratante: Fundo Municipal de
Educação; Contratada(o): Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nossa
Senhora da Rosa Mistica; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de São Miguel do Guamá.; Vigência: 01 de janeiro de
2025 à 30 de junho de 2025.
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