DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Adesão a Ata nº A/2025-002. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de
preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9-2023-
2711001-SRP da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, cujo objeto é a aquisição de mobiliário
geral, eletrodomésticos e eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa. Contratada: P G Lima Com LTDA, Cnpj:
23.493.764/0001-61. Ratifico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Flavio dos Santos Garajau, Secretário Municipal de Saúde, torna público o extrato da
Inexigibilidade 6/2024-0031; Contratada: Djanira Brito Leite, para Locação de Imóvel
destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá-PA, pelo valor
global de R$ 12.000,00 (doze mil, reais), com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei
Federal nº 14.133/2021., da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250054; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-013FMMA; CONTRAT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A; OBJETO: Contratação de Serviços de Distribuição de Energia Elétrica para
o Fundo Municipal de Meio Ambiente; VALOR TOTAL: R$ 50.000,00; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1602.185420002.2.104, Classificação econômica
3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.43; VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio ratifica o
processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-013FMMA; OBJETO: Contratação de Serviços de
Distribuição de Energia Elétrica para o Fundo Municipal de Meio Ambiente; CO N T R AT A D O :
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; no valor de R$ 50.000,00
Senador José Porfírio, 9 de janeiro de 2025
CARLOS ANDRÉ SOUZA MACHADO
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.001- FME-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão, através do Fundo Municipal de Educação
torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº PE/2025.001- FME-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado
a merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
TRAIRÃO-PA, CONTRATADOS: COSTA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o
CNPJ: 05.587.559/0001-83, com o valor total de R$ 205.776,00 (Duzentos e cinco Mil
Setecentos e Setenta e Seis Reais); F S DA SILVA PAPELARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ
43.053.188/0001-49 com valor total de R$ R$ 34.458,94 ( Trinta e quatro Mil Quatrocentos
e Cinquenta e Oito reais e Noventa e Quatro centavos); GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA
inscrita sob o CNPJ nº 39.774.154/0001-76 com valor total de R$ 829.019,65 (Oitocentos e
Vinte e Nove Mil, Dezenove reais e Sessenta e Cinco Centavos); M. DE OLIVEIRA ROCHA
LTDA inscrita sob o CNPJ nº 11.812.860/0001-46 com valor total de R$ 30.730,05 (Trinta
mil setecentos e trinta reais e cinco centavos); PEDRO I BATISTA DA SILVA LTDA inscrita sob
o CNPJ nº com valor total de 276.624,00 (Duzentos e Setenta e Seis mil Seiscentos e Vinte
e Quatro Reais) e a empresa WERVERTON ALMEIDA DOS SANTOS-ME inscrita sob o CNPJ
nº. 57.649.471/0001-42 com valor total de R$ 342.500,00 (Trezentos e Quarenta e Dois Mil
e Quinhentos Reais). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto
desta Licitação.
Trairão- PA, 18 de fevereiro de 2025
HENRIQUE BORGES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Trairão, torna público que Adjudicou e Homologou
processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº 009/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para fins de "construção da
fachada e muro do cemitério municipal no município de trairão-PA, utilizando recursos
da emenda 202422630004 - Jader Barbalho, de acordo com o projeto básico e as
especificações
em regime
de empreitada
por
preço global.
CONTRATADO: J.
S.
BARROSO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita sob o CNPJ: 34.254.168/0001-
45, com o valor total de R$ 315.253,88 (Trezentos e Quinze Mil Duzentos e Cinquenta
e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos). Acima classificados e vencedores do certame,
para realizar o objeto desta Licitação.
Trairão- PA, 18 de fevereiro de 2025
HENRIQUE BORGES DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 0701060010/2025. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº. 009/2024,
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO, entidade de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob n° 10.221.760/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para fins de "construção da fachada
e muro do cemitério municipal no município de trairão-PA, utilizando recursos da
emenda 202422630004 - Jader Barbalho, de acordo com o projeto básico e as
especificações em regime de empreitada por preço global. CONTRATADO J. S. BARROSO
SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita sob o CNPJ: 34.254.168/0001-45, com o
valor Global de R$ 315.253,88 (Trezentos e Quinze Mil Duzentos e Cinquenta e Três
Reais e Oitenta e Oito Centavos). Vigência do Contrato é de 20/02/2025 à 31/12/2025
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas
no presente instrumento. Data da Assinatura: 20/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250085 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº: 9/2023-091FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada:
DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA, CNPJ nº: 11.187.037/0001-97, com o valor total de R$
80.558,30 (oitenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Vigência: 14
de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 14 de fevereiro de
2025. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária
Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240807; Origem:
TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,
CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS
ARMADO LTDA, CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO
DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 18 de fevereiro
de 2025 até 20 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Data de assinatura: 18 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de
2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-006FMAS
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 030/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado
pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no
Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE MESA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do
processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e
Controladoria
Geral,
ambas
desta Unidade
Administrativa
Municipal,
ADJUDICA e
HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PARAIBA DISTRIBUIDORA
IMPORTACAO & COMERCIO - LTDA, CNPJ nº: 14.162.019/0001-49, com valor arrematado
de R$ 5.572,94 (cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos),
constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$
5.572,94 (cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), nos
Termos, ART. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 19 fevereiro de 2025.
LÍVIA LIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-007FMS
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 031/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório
na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto:
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PAR A I BA
DISTRIBUIDORA IMPORTACAO & COMERCIO - LTDA, CNPJ nº: 14.162.019/0001-49, com
valor arrematado de R$ 48.413,96 (quarenta e oito mil, quatrocentos e treze centavos e
noventa e seis centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor
Total HOMOLOGADO: R$ 48.413,96 (quarenta e oito mil, quatrocentos e treze centavos e
noventa e seis centavos), nos Termos, ART. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 19 fevereiro de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-008FMMATI
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 029/2025/ADM
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E
INDÚSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos
pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa
Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PAR A I BA
DISTRIBUIDORA IMPORTACAO & COMERCIO - LTDA, CNPJ nº: 14.162.019/0001-49, com
valor arrematado de R$ 12.043,01 (doze mil, quarenta e três reais e um centavo),
constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$
12.043,01 (doze mil, quarenta e três reais e um centavo), nos Termos, ART. 75, II, da Lei
14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 19 fevereiro de 2025.
HAMILTON PACHECO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00012
OBJETO: Aquisição de veículos para suprir as necessidades do Departamento
Municipal de Transito.
Data da Abertura: 06/03/2025. Horário
09 horas Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00010
OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para
futura e eventual prestação de serviços com fornecimento de urnas, preparação e corpos
e translado para atender o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência
Social.
Data
da
Abertura:
07/03/2025.
Horário
09
horas
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA
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