DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 12 de Março
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 19 de fevereiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Av. São
José, S/N
- Centro
- Alcantil
- PB,
por meio
do site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Hospitalar, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas
do dia 13 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 19 de fevereiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: Contratação de carro pipa, por viagens, para
o fornecimento de água potável de segunda a sábado para atender a necessidade do
município de Alcantil - PB (área I, II e III). Os interessados deverão encaminhar a
documentação prevista no Edital, a partir das 12:00 horas do dia 12/03/2025 até as 12:00
horas 
do 
dia 
01/04/2025, 
através 
do 
portal 
de 
compras 
públicas:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 19 de fevereiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de
segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III).
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº
00036/2024. ADITAMENTO:
Ajuste no
quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Alcantil e: CT Nº 00166/2024 - Rudneri da Costa Trindade - 1º Aditivo - acréscimo de R$
11.900,00. ASSINATURA: 18.02.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
ADEQUAÇÃO
DE
ESTRADAS
VICINAIS,
LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE CARAÍBAS E ACAUÃ (06 e 07), MUNICÍPIO DE
APARECIDA-PB - FONTE RECURSO CONTRATOS DE REPASSE n° 1084303-96/2022, SICONV
939649, 
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL. 
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
Recursos não Vinculados de Impostos: 20.900 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 26 782
1022 2057 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 26 782 1022 1019
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União CONTRATOS DE REPASSE n° 1084303-96/2022, SICONV 939649,
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VIGÊNCIA: até 18/02/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00017/2025 - 18.02.25 - F J
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 267.688,66.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado
parecer
da Assessoria
Jurídica,
referente
a Concorrência
Eletrônica nº
00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS, LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE CARAÍBAS E ACAUÃ (06 e 07), MUNICÍPIO DE
APARECIDA-PB - FONTE RECURSO CONTRATOS DE REPASSE nº 1084303-96/2022, SICONV
939649, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 267.688,66.
Aparecida - PB, 18 de fevereiro de 2025.
JOÃO RABELO DE SÁ NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - HIPERDIA -
FAMÁRCIA BÁSICA - INJETÁVEIS E PISICOTRÓPICOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA
DA
SECRETÁRIA
DE SAÚDE
EM
SUAS
AÇÕES
PÚBLICAS
NO EXERCÍCIO
DE
2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Unidade Gestora:
02.080-SECRETARIA DE SAUDE / FUNDO MUN. DE SAÚDE Classificação de despesa:
Conforme QDD 2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e:
CT Nº 00018/2025 - 17.02.25 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA
- R$ 97.277,00;
CT Nº 00019/2025 - 17.02.25 - PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - R$ 37.478,50;
CT Nº 00020/2025 - 17.02.25 - Endomed Com. e Rep. de Medicamentos Ltda - R$ 362.777,60.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
DE USO COMUM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE
ASSUNÇÃO/PB, DE FORMA FRACIONADA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONFORME
TERMO DE
REFERÊNCIA.
FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico
nº
00003/2025. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e:
CT Nº 00021/2025 - 17.02.25 - PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - R$ 110.475,20;
CT Nº 00022/2025 - 17.02.25 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS - R$ 546,00;
CT Nº 00023/2025 - 17.02.25 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA - R$ 2.730,00;
CT Nº 00024/2025 - 17.02.25 - DL MEDICAMENTOS LTDA - R$ 24.288,00;
CT Nº 00025/2025 - 17.02.25 - Endomed Com. e Rep. de Medicamentos Ltda - R$ 261.094,05.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA/PB, CONFORME CT 1080733-74. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00188/2024 - T G
de Souza Filho - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 03.02.25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00189/2024 - Lm2 Engenharia Ltda - 1º Aditivo
- prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 04.02.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA -
PB CONFORME CT 1080666-59. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00036/2024 - Pontes Construtora e
Serviços Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 07.01.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS/PB, CONTRATO DE REPASSE N 1086305-67, PROVENIENTE DO CONVÊNIO N°
938804/2022 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DE AGRICULTUA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: setor.licitacaocz@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 96001/2025 - 927368
Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
CONSTRUÇÃO CIVIL ESPECIALIZADAS EM OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
POLICLÍNICA ORCINO GUEDES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Março de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 18 de fevereiro de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96004/2025 - 927368
Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada
na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,
por
meio
do
site https://www.gov.br/compras/pt-br,
licitação
modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: Aquisição equipamentos médicos para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de
Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: setor.licitacaocz@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 18 de fevereiro de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de medicamentos de forma emergencial para atender as necessidades da
secretaria de saúde de Cajazeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DP96001/2025. VIGÊNCIA: até 18/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Cajazeiras e: CT Nº 60025/2025-SDC - 18.08.25 - DROGARIA BOM PRECO LTDA, CNPJ nº
38.597.124/0001-79, R$ 381.589,48.
DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Ratificação e Adjudicação de Dispensa nº DP96002/2025.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP96002/2025, que objetiva: Aquisição de medicamentos de forma emergencial
para atender as necessidades da secretaria de saúde de Cajazeiras/PB;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DROGARIA
BOM PRECO LTDA, CNPJ nº 38.597.124/0001-79 - R$ 381.589,48.
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita